requisição de passaporte
32466 resultados para requisição de passaporte
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Outras formas de contratação
... passaporte existe como forma de limitar essa entrada-saída de pessoas entre os ... ão consular e os meios de transporte não podem ser objeto de requisição para defesa nacional ou utilidade pública (art.31, 5). As prerrogativas ...
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Peças prático-profissionais
... os serviços de Maria Campos para providenciar expedição de passaporte para viabilizar viagens de crianças para o exterior. Foi gravada conversa ... Certo é que não existe vedação à requisição" de realização de exame criminológico para análise de eventual progress\xC3" ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... : a) não foi pedida ou foi negada a extradição; b) houve requisição do Ministro da Justiça ... Pena cumprida – no estrangeiro ... Art ... Art. 308 – Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de ...
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Câmara concede passaportes especiais aos parentes de deputados; prática é irregular
... A regra diz que a concessão e a utilização do passaporte especial para parentes "estará vinculada à missão oficial do titular e, ... dados da Câmara.De acordo com a assessoria de Odair Cunha, a requisição e o uso dos passaportes seguiram a legislação. Sobre não haver registro ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... a aptidão física da população que deverá atender à requisição" a natureza do itinerário a ser percorrido, assim como as condições clim\xC3" ... marítimos que tiverem de ser repatriados deverão poder obter passaporte e outros documentos de identidade com vistas à repatriação ...
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Legislação Complementar
... a obtenção de vistos fisicamente separados da caderneta de passaporte do requerente ... § 6º O estrangeiro que fornecer informações ... a emissão do novo documento de identidade será precedida da requisição de cópia do registro para inscrição. (Revogado pelo Decreto n. 8.757, ...