requisição de passaporte
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Medidas para o tratamento da vacinação contra a Covid-19 à luz da LGPD
Opinião: O tratamento da vacinação contra a Covid-19 à luz da LGPD
... [5] Entre os estados que já estão adotando o passaporte" vacinal, se encontram Rio Grande do Sul, Amazonas, Pará, Pernambuco e Esp\xC3" ... do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição ... -
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... b) houve requisição do Ministro da Justiça ... Art. 9º A pena cumprida no estrangeiro ... Art. 344. Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista, carteira profissional, ou ...
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Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... da empresa – Participação na previdência privada – Passaporte comum ou diplomático – Passaporte de quem trabalhou no exterior – ... ção – Relatórios médicos – Remoção, cessão, requisição, redistribuição ou exercício provisório – Reprovação em concurso ...