requisição de passaporte
33063 resultados para requisição de passaporte
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Premissas fundamentais
... a exemplo do bloqueio de cartões de crédito, da apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação, é unicamente de direito e ... de obras, impedimento de atividade nociva, além de requisição de força policial ” ... A redação destes dispositivos foi ...
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Itamaraty pediu à embaixada dos eua visto para weintraub
... de entrada no país para Abraham Weintraub usando os dados do passaporte diplomático que ele havia recebido por ser ministro da Educação ... ao pedido feito via Lei de Acesso, o Itamaraty afirmou que a requisição é um "procedimento habitual em casos de designação de representantes do ...
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Poder Executivo
... a Lei nº 6.837, de 27 de abril de 2021, que institui o Passaporte Equestre e dá ... outras providências ... O GOVERNADOR DO DISTRITO ... a) emitir requisição para compra de vacinas de equídeos, conforme regulamento ... específico; ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... fisicamente separados da caderneta de passaporte do requerente ... § 6º O estrangeiro que fornecer informações ... a emissão do novo documento de identidade será precedida da requisição de cópia do registro para inscrição ... § 5º No caso de ...
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Pauta de 2022 do STJ reúne casos de repercussão nacional e repetitivos
Pauta do ano do STJ reúne casos de repercussão nacional e repetitivos
... , a 3ª Seção pautou o julgamento sobre a legalidade da requisição de dados fiscais pelo Ministério Público, diretamente à Receita ... do STJ vão decidir sobre exigência de governos locais para o passaporte da vacina ... Exigência de governos locais para o passaporte da vacina ... -
Legislação
... não tenha sido expedida, o imigrante deverá apresentar o Passaporte juntamente com o Protocolo expedido pela Polícia Federal, desde que este ... PARÁGRAFO ÚNICO. Mediante requisição do Juiz à repartição competente, com dia e hora previamente marcados, ...
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Decreto nº 86.228 de 28/07/1981. DETERMINA A OBSERVANCIA DAS NORMAS E RECOMENDAÇÕES DA OITAVA EDIÇÃO DO ANEXO 9 A CONVENÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, RELATIVAS A FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO.
... viajam por via aérea, outro documento de identidade além do passaporte válido ... NOTA: Esta norma não pretende desencorajar os Estados ... A - CAUÇÕES E ISENÇÃO DE REQUISIÇÃO OU ARRESTO ... 8.1 Recomendação - Se o Estado Contratante exigir ...