requisição de passaporte
33428 resultados para requisição de passaporte
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Direito Internacional
... em razão de suposta prática de crime de falsificação de passaporte com o objetivo de viabilizar sua permanência no Brasil ... Diante ... requisição ou de requerimento fundamentado em sentença, e terá como objetivo ...
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Portaria nº 178, de 21 de Maio de 2025
... MAIO DE 2025 Dispõe sobre a emissão e a utilização de Passaporte Equestre no Distrito FederalO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ... ao cadastramento do passaporte equestre;III – Emitir a requisição de exames pelo sistema informatizado dou pela plataforma disponibilizada ...
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Decreto nº 84.541 de 11/03/1980. APROVA NOVO REGULAMENTO DE PASSAPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... as normas regulamentares relativas à expedição e uso de Passaporte e tendo em vista o disposto no Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1979, ... Justiça ao Ministério das Relações Exteriores, mediante requisição, e este fornecerá àquele as cadernetas do laissez-passer que sejam ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ária de medidas executivas atípicas, tal como a apreensão de passaporte", desde que justifique, fundamentadamente, a sua adequação para a satisfa\xC3" ... , ante a necessidade de expedição de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor. 5. Não assiste razão à parte recorrente em pretender ...
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Direito Electoral
... se de outras provas tiver notícia, independentemente de nova requisição" ... (B) A Polícia Federal exerce, com prioridade sobre suas atribui\xC3" ... (B) obter passaporte ...