requisitos configuraçao grupo economico
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
...á, por meio de ato normativo, os requisitos e os procedimentos a serem observados pelas ... do Poder Executivo federal, de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) com ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente ... m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... total individual ou consolidado do grupo econômico, obtido no exercício anterior à ...2002. b) requisitos de idoneidade, habilitação técnica e ...
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Acórdão nº 2015/0126419-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS. REQUISITOS LEGAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação...
... SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO . ECONÔMICO. . RESPONSABILIDADE . PESSOAL . DOS . SÓCIOS. REQUISITOS LEGAIS. REEXAME DE FATOS E . ... -
Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
...ável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação ... se referir a uma única invenção ou a um grupo de invenções inter-relacionadas de maneira a ...
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Em vigor
Código Penal Militar
...Requisitos. ARTIGO 89. O condenado a pena de reclusão ou de ...Organização de grupo para a prática de violência. ARTIGO 150. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000982-84.2013.5.06.0351), 11-02-2021
GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Na presente hipótese não foram demonstrados os requisitos indispensáveis à caracterização do grupo econômico, de conformidade com o art. 2º, §2º da CLT. Agravo do exequente improvido.
...EMENTA EMENTA: GRUPO" ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO . Na presente hip\xC3"ótese não foram demonstrados os requisitos" indispensáveis à caracterização do grupo econ\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001110-07.2013.5.06.0351), 11-02-2021
GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Na presente hipótese não foram demonstrados os requisitos indispensáveis à caracterização do grupo econômico, de conformidade com o art. 2º, §2º da CLT. Agravo do exequente improvido.
...EMENTA EMENTA: GRUPO" ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO . Na presente hip\xC3"ótese não foram demonstrados os requisitos" indispensáveis à caracterização do grupo econ\xC3"... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... pesqueiras artesanais, respectivamente, do grupo familiar. #Redação dada pelo Decreto nº 8.499, ... de requerimentos e a comprovação de requisitos legais para o reconhecimento de direitos não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000851-68.2018.5.06.0017), 10-06-2021
GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não demonstrados os requisitos indispensáveis à caracterização do grupo econômico, de conformidade com o art. 2º, §2º da CLT. Agravo de petição improvido.
...GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não os os requisitos" indispensáveis à caracterização do grupo econ\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000429-20.2018.5.06.0009), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico se caracteriza tanto quando constatada "relação vertical" entre empresas, com uma delas exercendo maior controle, direção e administração sobre as demais, como também quando se verifica "relação horizontal", de coordenação entre as empresas, nos termos previstos no artigo 2º, § 2º, da CLT, com redação da Lei nº 13.467/17. In casu,
...GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico ... In casu , comprovados os requisitos para configuração do grupo econômico, pelo que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000939-04.2016.5.06.0009), 29-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURADO. I. Verifica-se que inexistem indícios suficientes a se confirmar a existência de grupo econômico entre as empresas indicadas pelo agravante, seja por coordenação ou controle. II. Ausentes os requisitos para configuração de grupo econômico, necessário manter a decisão recorrida. III. Agravo de Petição a que se nega provimento.
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURADO. I. Verifica-se que ... II. Ausentes os requisitos para configuração de grupo econômico, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1021-97.2011.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. O Tribunal Regional consignou que o CIAP constantemente cria obstáculos e embaraços para sua citação nas reclamatórias que tramitam na Comarca de Londrina. Nesse contexto, observa-se que a citação por edital do referido reclamado está em conformidade com o art. 841, § 1º, da CLT. 2. GRUPO ECONÔMICO. O indeferimento da...
...841, § 1º, da CLT. 2. GRUPO ECONÔMICO. O indeferimento da pretensão dos ...ão decorreu do não preenchimento dos requisitos necessários para a configuração de grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0195000-69.2005.5.06.0001), 12-05-2021
AGRAVOS DE PETIÇÃO DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NÃO RECONHECIDA. Com a implementação da Reforma Trabalhista por meio da Lei n. 13.467/17, o art. 2º, § 2º, da CLT teve sua redação alterada, com inclusão ainda do § 3º, e, expressamente, tornou-se possível caracterizar como um grupo econômico o conjunto de empresas que atuam de forma integrada, mesmo...
... GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE ... não logrou êxito em demonstrar os requisitos necessários à configuração do grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001324-04.2017.5.06.0142), 07-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NÃO RECONHECIDA. Com a implementação da Reforma Trabalhista por meio da Lei n. 13.467/17, o art. 2º, § 2º, da CLT teve sua redação alterada, com inclusão ainda do § 3º, e, expressamente, tornou-se possível caracterizar como um grupo econômico o conjunto de empresas que atuam de forma integrada, mesmo sem relação
...GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE ... não logrou êxito em demonstrar os requisitos necessários à configuração do grupo ... -
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... seja constatado o descumprimento de requisitos ou de condições, vedada a atribuição de prazo ..., será assegurado a acionista ou a grupo de acionistas vinculados por acordo de votos que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000856-41.2018.5.06.0001), 14-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico se caracteriza tanto quando constatada "relação vertical" entre empresas, com uma delas exercendo maior controle, direção e administração sobre as demais, como também quando se verifica "relação horizontal", de coordenação entre as empresas, nos termos previstos no artigo 2º, § 2º, da CLT, com redação da Lei nº 13.467/17. In...
...GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O grupo ... In casu , não comprovados os requisitos para configuração do grupo econômico, não há ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001408-98.2017.5.06.0014), 15-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AFASTAMENTO. I. O conjunto da prova documental que instrui o feito é insuficiente à demonstração de que, entre as demandadas, haveria interesse integrado, comunhão de interesses ou atuação conjunta. II. Ausentes os requisitos para configuração de grupo econômico, necessária a manutenção da decisão recorrida. III....
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ... II. Ausentes os requisitos para configuração de grupo econômico, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001891-76.2010.5.06.0143), 27-08-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO - GRUPO ECONÔMICO - NÃO CONFIGURADO. I. Verifica-se que inexistem indícios suficientes a se confirmar a existência de grupo econômico entre as empresas indicadas pelo agravante, seja por coordenação ou controle. Não é demais registrar que as mencionadas empresas não integram o polo passivo da presente reclamação trabalhista, tampouco constam da sentença. Dessa forma, violaria,...
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO - GRUPO ECONÔMICO - NÃO CONFIGURADO. I. Verifica-se ... II. Ausentes os requisitos para configuração de grupo econômico, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000361-09.2019.5.06.0018), 19-06-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. GRUPO ECONÔMICO. INTERESSES INTEGRADOS. COMUNHÃO DE INTERESSES. REQUISITOS DO ARTIGO 2º, §2º, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Para a caracterização do grupo econômico, necessário o entrelaçamento negocial por meio de uma coordenação interempresarial, mesmo que as empresas tenham personalidades jurídicas próprias e não estejam...
...GRUPO ECONÔMICO. INTERESSES INTEGRADOS. COMUNHÃO DE NTERESSES. REQUISITOS DO ARTIGO 2º, §2º, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000852-61.2019.5.06.0391), 28-01-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. INTERESSES INTEGRADOS. REQUISITOS DO ARTIGO 2º, §2º, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA. Para a caracterização do grupo econômico, necessário o entrelaçamento negocial por meio de uma coordenação interempresarial, mesmo que as empresas tenham personalidades jurídicas próprias e não estejam sob a administração uma da...
...GRUPO ECONÔMICO. INTERESSES INTEGRADOS. REQUISITOS DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000083-04.2016.5.06.0021), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO NÃO CARACTERIZADO. Com a implementação da Reforma Trabalhista por meio da Lei nº 13.467/17, o art. 2º, § 2º, da CLT teve sua redação alterada, com inclusão ainda do § 3º, e, expressamente, tornou-se possível caracterizar como um grupo econômico o conjunto de empresas que atuam de forma integrada, mesmo sem relação de subordinação entre elas. Ademais, a mera...
...GRUPO ECONÔMICO NÃO CARACTERIZADO. Com a ..., conclui-se pela ausência dos requisitos necessários à configuração do grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000117-42.2020.5.06.0181), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NÃO RECONHECIDA. Com a implementação da Reforma Trabalhista por meio da Lei n. 13.467/17, o art. 2º, § 2º, da CLT teve sua redação alterada, com inclusão ainda do § 3º, e, expressamente, tornou-se possível caracterizar como um grupo econômico o conjunto de empresas que atuam de forma integrada, mesmo sem...
...GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE ... não logrou êxito em demonstrar os requisitos necessários à configuração do grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0062600-24.2006.5.06.0012 (00626-2006-012-06-00-7)), 16-08-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO NÃO CARACTERIZADO. Com a implementação da Reforma Trabalhista, por meio da Lei nº 13.467/17, o art. 2º, § 2º, da CLT, teve sua redação alterada, com inclusão do § 3º, segundo o qual tornou-se possível caracterizar o conjunto de empresas que atuam de forma integrada, mesmo sem relação de subordinação entre elas como grupo econômico. Ademais, a mera identidade de...
...GRUPO ECON Ô MICO N Ã O CARACTERIZADO. Com a ..., conclui-se pela aus ê ncia dos requisitos necess á rios à configura ç ã o do grupo ...