requisitos execução duplicata
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Acordao N° 1306193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Direito processual civil. Embargos à execução. Duplicata sem aceite. Força executiva. Art. 15, ii, "a", "b" e "c", da lei n. 5. 474/68. Protesto do título por indicação. Nota fiscal e comprovante de entrega das mercadorias. Assinatura. Funcionário da empresa. Força executiva do título. Presença. Excesso de execução. Inexistência. Juros de mora. Art. 397 do código civil. Termo inicial....
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATA SEM ACEITE ... FORÇA EXECUTIVA. ART ... do título, uma vez que presentes os requisitos exigidos no art. 15, II, alíneas "a", ... "b" e ... -
Acórdão nº 0002267-58.2006.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2017
... Trata-se de Embargos à Execução de título extrajudicial movida por Meg ... Admite que a ... duplicata não contém o aceite, mas que no presente caso, ... executiva, dentre outros requisitos, que tenha sido ... protestada, caso não ...
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Acórdão nº 1.0000.23.001100-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA - DUPLICATA VIRTUAL - NOTAS FISCAIS - PROTESTO POR INDICAÇÃO - COMPROVANTE ENTREGA MERCADORIA - CERCEAMENTO DEFESA - MATÉRIA DIREITO - CORREÇÃO MONETÁRIA. Ilegitimidade ativa ou passiva ad causam implica que o autor não seja titular do interesse afirmado na pretensão e o réu da ação esteja sendo demandado sem que possua qualquer relação...
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Acordao N° 1603419 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Embargos à execução. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Prejudicialidade externa. Necessidade de suspensão. Rejeitadas. Mérito. Duplicatas. Execução. Exigibilidade, liquidez e certeza. Presentes. Assinatura. Ex-funcionário. Boa-fé da vendedora. Teoria da aparência. Aplicável. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. De acordo
... EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... 784 do Código de Processo Civil, a duplicata é título executivo judicial, ... restando ... para sua cobrança o preenchimento dos requisitos constantes na Lei 5.474/68, ... quais sejam: o ... -
Acórdão Nº 0000815-33.2018.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA GRATUITA ... INOCORRÊNCIA. DUPLICATA MERCANTIL SEM ACEITE ... APRESENTAÇÃO DAS ... VALIDADE. 3. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS" ... PARA EXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS EXEQUENDOS. N\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.057618-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DUPLICATA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE PRESENTES . Duplicata é título executivo extrajudicial conforme art. 784, I do CPC e quando não aceita pode ser executada, desde que cumpridos cumulativamente os requisitos do art. 15 da Lei 5.475/1968. In casu, os requisitos foram...
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Acordão do Quarta Turma, 11-09-2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 2/STJ. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA. PRAZO PRESCRICIONAL. TRÊS ANOS. ARTS. 70 E 77 DA LUG (DECRETO 57.663/66). PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA PELO TRIBUNAL. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, PARALISADO POR PRAZO SUPERIOR AO...
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Acórdãos nº 2100276-44.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... AGDO. : PLENA ALIMENTOS LTDA. Execução Título executivo extrajudicial ... Lei nº 5.474/68, dois são os requisitos exigidos para a executividade de ... de instrumento de protesto da duplicata mercantil sem aceite, bem ainda na ...
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Acordao N° 1333121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2021
Embargos à execução. Duplicatas. Notas fiscais faturas. Requisitos legais preenchidos. Título hábil à execução. Entrega da mercadoria demonstrada. Assinatura do recibo nas faturas. Teoria da aparência. Sentença mantida. 1. A extração da duplicata tem sido substituída pela nota fiscal fatura que possui como requisito essencial para cobrança a ciência, pelo devedor, acerca dos valores, do número de
... Acórdão Nº ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS. NOTAS FISCAIS FATURAS. REQUISITOS ... 1. A extração da duplicata tem sido substituída pela nota fiscal fatura que ... -
Acórdão nº 1.0000.20.558052-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - DECISÃO SOBRE ÔNUS PROBATÓRIO NA SENTENÇA - ERROR IN PROCEDENDO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - VÍCIO SUPERADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATA SEM ACEITE - PROTESTO E COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DA MERCADORIA - TÍTULO EXEQUÍVEL - EMBARGOS IMPROCEDENTES.- Caracteriza error in procedendo postergar para a sentença a análise do pedido de inversão
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Agravo de Instrumento contra decisão que inadmitiu exceção de pré-executividade. Duplicatas e cheques
... ória que não põe fim ao processo de execução ... A exceção de pré-executividade, que se ... de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ( ... ) ... As Duplicatas ... requisitos, como se pode extrair do art. 739-A, § 1º, do ...
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Acórdão Nº 0010621-40.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 16-05-2022
... DIREITO CIVIL. EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... INSURGÊNCIA DO ... MITIGAÇÃO DOS REQUISITOS FORMAIS DA DUPLICATA ... EM CONSONÂNCIA COM ...
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Acórdãos nº 1009902-63.2017.8.26.0066 de 19ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2018
... Barretos APELAÇÃO Embargos à execução Duplicatas por indicação Pedido ... II, da Lei 5.474/68 Requisitos verificados Títulos válidos ... É sabido que a duplicata constitui título de crédito causal, ...
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Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. FALÊNCIA. DUPLICATA MERCANTIL. PRINCÃPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. IMPONTUALIDADE. INSOLVÊNCIA PRESUMIDA. DIVERSOS TÃTULOS CUJOS VALORES, JUNTOS, SUPERAM 40 (QUARENTA) SALÃRIOS MÃNIMOS. ART. 94, I, DA LEI N. 11.101/2005. IRRELEVÂNCIA DA IMPUGNAÇÃO DE APENAS UM DELES. DECRETAÇÃO DA QUEBRA. PROVA. PROTESTO. POSSIBILIDADE. PROVA DO PROTESTO DO TÃT
... DIREITO EMPRESARIAL. FALÊNCIA. DUPLICATA ... MERCANTIL ... PRESERVAÇÃO ... NÃO ACOLHIMENTO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... QUE AMPARAM O PEDIDO FALIMENTAR ... como substitutivo da ação de execução." (REsp515.285/SC, Rel. Min. Castro ... Filho, ... -
Acórdão nº 1.0073.16.004551-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATA MERCANTIL - AUSÊNCIA DE ACEITE - COMPROVAÇÃO DA REMESSA E RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS - PROTESTO DA CÁRTULA - PROVA - EXISTÊNCIA - TÍTULO HÁBIL A FIGURAR EM PROCEDIMENTO EXECUTIVO, POR CONTA DO INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR - REJEIÇÃO DO INCIDENTE. APELAÇÃO PROVIDA.- A duplicata mercantil é título causal e, para que adquira atributos cartulares,
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Acórdão nº 1.0073.16.004551-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATA MERCANTIL - AUSÊNCIA DE ACEITE - COMPROVAÇÃO DA REMESSA E RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS - PROTESTO DA CÁRTULA - PROVA - EXISTÊNCIA - TÍTULO HÁBIL A FIGURAR EM PROCEDIMENTO EXECUTIVO, POR CONTA DO INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR - REJEIÇÃO DO INCIDENTE. APELAÇÃO PROVIDA.- A duplicata mercantil é título causal e, para que adquira atributos cartulares,
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Acórdão nº 1.0388.17.000648-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATA SEM ACEITE - RECEBIMENTO DA MERCADORIA - PROTESTO - TÍTULO EXEQUÍVEL - NÃO COMPROVAÇÃO DOS DANOS DOS PRODUTOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO EVIDENCIADA - MULTA INDEVIDA. A falta de aceite não torna a duplicata inexequível, mas condiciona a exequibilidade a dois outros requisitos, quais sejam, protesto e prova da entrega das mercadorias ou da...
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Acórdão nº 1.0388.17.000648-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATA SEM ACEITE - RECEBIMENTO DA MERCADORIA - PROTESTO - TÍTULO EXEQUÍVEL - NÃO COMPROVAÇÃO DOS DANOS DOS PRODUTOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO EVIDENCIADA - MULTA INDEVIDA. A falta de aceite não torna a duplicata inexequível, mas condiciona a exequibilidade a dois outros requisitos, quais sejam, protesto e prova da entrega das mercadorias ou da...
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Acórdão nº 1.0000.20.478316-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PROTESTO DE DUPLICATA - COMPROVANTE DE ENTREGA E RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS - TÍTULO EXECUTIVO QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. A duplicata é título de crédito causal, vinculado a operações de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços, protestável por falta de...
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Acórdão nº 1.0000.20.478316-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PROTESTO DE DUPLICATA - COMPROVANTE DE ENTREGA E RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS - TÍTULO EXECUTIVO QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. A duplicata é título de crédito causal, vinculado a operações de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços, protestável por falta de...
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Acórdão Nº 0302476-56.2015.8.24.0037 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-01-2017
... /68 - "Art 15 - A cobrança judicial de duplicata ou triplicata será efetuada de conformidade com ... avalistas caberá o processo de execução referido neste artigo, quaisquer que sejam a ... ou triplicata que não preencha os requisitos do art. 15, incisos l e II, e §§ 1º e 2º, bem ...
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Acórdão nº 1.0000.22.121236-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATA DEVIDAMENTE PROTESTADA - CERTEZA E LIQUIDEZ DO TÍTULO - ÔNUS DA PROVA. 1. Compete ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, a teor do art. 373, I do CPC, ficando suficientemente comprovada a legitimidade da dívida objeto da execução. 2. Preenchidos os requisitos intrínsecos de validade da nota promissória, quanto à...
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Acórdão nº 1.0000.22.121236-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATA DEVIDAMENTE PROTESTADA - CERTEZA E LIQUIDEZ DO TÍTULO - ÔNUS DA PROVA. 1. Compete ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, a teor do art. 373, I do CPC, ficando suficientemente comprovada a legitimidade da dívida objeto da execução. 2. Preenchidos os requisitos intrínsecos de validade da nota promissória, quanto à...
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Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... 15 e seus requisitos de autenticidade ... Não podem os armazéns ... ao armazém e todos os mais a que a execução deu lugar, inclusive custas do protesto, ... primeiro, o interessado poderá obter duplicata ou a entrega das mercadorias, garantindo o ...
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Acordao N° 1252297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Embargos à execução. Duplicatas. Notas fiscais faturas. Requisitos legais preenchidos. Título hábil à execução. Entrega da mercadoria demonstrada. Protesto. Juros de mora. Termo inicial. Vencimento da dívida. Sentença mantida. 1. A extração da duplicata tem sido substituída pela nota fiscal fatura que possui como requisito essencial para cobrança a ciência, pelo devedor, acerca dos valores, do...
... Acórdão Nº ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS. NOTAS FISCAIS FATURAS. REQUISITOS ... 1. A extração da duplicata tem sido substituída pela nota fiscal fatura que ...