rescisão contrato tempo determinado
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 053/2016: Contratante: SEDUH / Contratada: FABIA MARIA DA SILVA. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 053/2016, celebrado com FABIA MARIA DA SILVA, cujo objeto é o exercício pelo Contratado da função de técnica em edificações. O presente Termo de Re...
- TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 049/2022 - SEDUH / RENATA DE HOLANDA BRESANI. Objeto: RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 049/2022, celebrado com RENATA DE HOLANDA BRESANI, cujo objeto é o exercício, pela contratada, da função de engenheira de obras. Celebração: 11/05/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 053/2022. Contratante: SEDUH. Contratado: MARIA DE FÁTIMA GOMES DE LYRA. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 053/2022, celebrado com Maria de Fátima Gomes de Lyra. Celebração: 26/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINIST...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 062/2022. Contratante: SEDUH. Contratado: ANA PAULA ANANIAS VERAS. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 062/2022, celebrado com Ana Paula Ananias Veras. Celebração: 15/08/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINA...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 028/2022. CONTRATANTE: SEDUH. CONTRATADO: Maria Lúcia Muniz Costa. OBJETO: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 028/2022, celebrado com Maria Lúcia Muniz Costa. Celebração: 27/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINA...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2016. CONTRATANTE: SEDUH. CONTRATADO: Vanildo Gomes de Melo Filho. OBJETO: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 005/2016, celebrado com Vanildo Gomes de Melo Filho. Celebração: 01/06/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 065/2022. Contratante: SEDUH. Contratado: ANA RUTH DA PAIXÃO. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 065/2022, celebrado com Ana Ruth da Paixão. Celebração: 29/06/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGA...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2019. Contratante: SEDUH. Contratado: TÂNIA ELIZABETH MELO DE SOUZA LEITE. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 004/2019, celebrado com Tânia Elizabeth Melo de Souza Leite. Celebração: 01/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 043/2022. CONTRATANTE: SEDUH. CONTRATADO: MANOEL TENÓRIO HOLANDA. OBJETO: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 043/2022, celebrado com Manoel Tenório de Holanda. Celebração: 31/08/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FIN...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 069/2022. Contratante: SEDUH. Contratado: JOSÉ CARLOS DE MELO BARBOSA. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 069/2016, celebrado com José Carlos de Melo Barbosa. Celebração: 11/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃ...
- TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 072/2022 – SEDUH / ADÉLIA MARIA ACIOLI LOPES. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 072/2022, celebrado com ADÉLIA MARIA ACIOLI LOPES, cujo objeto é o exercício, pela contratada, da função de engenheira civil orçamentista. Celebração: 11/05/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2022. CONTRATANTE: SEDUH. CONTRATADO: Maria Clécia Fontes de Oliveira. OBJETO: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 008/2022, celebrado com Maria Clécia Fontes de Oliveira. Celebração: 31/05/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMI...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2022. CONTRATANTE: SEDUH. CONTRATADO: Severina Ceci de Andrade Moura. OBJETO: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 011/2022, celebrado com Severina Ceci de Andrade Moura. Celebração: 31/05/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINI...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 044/2022. Contratante: SEDUH. Contratado: DENIZE BARBOSA DE LIMA. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 044/2022, celebrado com Denize Barbosa de Lima. Celebração: 01/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 034/2016. Contratante: SEDUH. Contratado: SANDRO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 034/2016, celebrado com Sandro Ribeiro da Silva . Celebração: 22/11/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FIN...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 07/2016 - SEDUH / PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO CARNEIRO. Objeto: RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 07/2016, celebrado com PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO CARNEIRO, cujo objeto é o exercício pela Contratado a função de Administrador. Celebração: 01/03/2022. ANDRES...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 025/2022. CONTRATANTE: SEDUH. CONTRATADO: Cláudia Ramos de Oliveira. OBJETO: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 025/2022, celebrado com Cláudia Ramos de Oliveira. Celebração: 07/06/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2016. Contratante: SEDUH. Contratado: ROSANA DE CARVALHO MOTA VALENÇA. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 013/2016, celebrado com Rosana de Carvalho Mota Valença. Celebração: 18/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMI...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Termo de Rescisão ao Contrato por Tempo Determinado nº 040/2016: SEDUH/Contratada: Maria Angélica Veiga da Silva. (*) 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019: SEDUH/Contratada: Arenglo Brasil Arquitetura Engenharia e Logística Empresarial. CNPJ: 07.377.655/0001-22. Todos com inteiro teor disponível em http://www.portais.pe.gov.br/...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... -se de empregado contratado por prazo determinado, inclusive daquele referido na alínea "r" do ... corridos ou intercalados, ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho, à razão de ... , por meio da formalização do contrato de trabalho e, a partir da obrigatoriedade do uso ... ção trabalhista relacionada com a rescisão do contrato de trabalho, ou após a decisão ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... Qualquer indenização decorrente do contrato" de seguros dependerá de prova de pagamento do pr\xC3" ... rescisão unilateral dos contratos de seguro ou por ... os casos de contratação, por prazo determinado, de prestação de serviços técnicos ou de ... fiscalização especial, nomear, por tempo indeterminado, às expensas da Sociedade ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2019: CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH. CONTRATADA: Joseni Maria de Araújo. OBJETO: rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 001/2019, celebrado com Joseni Maria de Araújo, com data retroativa de 01/04/2022. Celebração:...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... V - nos excessos de limite, ainda que o contrato esteja vencido: ... a) quando não ficar ... , que permita a identificação, a qualquer tempo, de cada cliente e dos elementos necessários à ... ") ou, se for o caso, o preço determinado pelo ofertante e definido nos documentos da ... 60, § 1º); ... II - a rescisão do parcelamento, motivada pelo descumprimento das ...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ERRATA NO DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 002/2022 - DE 27 DE MAIO DE 2022 - DIÁRIO OFICIAL 28 DE MAIO DE 2022: ONDE SE LÊ: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado a partir da data de assinatura do presente instrumento, em face do pedido. LEIA-SE: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado a partir do dia 31 de m...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... , independentemente da sua natureza e do tempo de constituição, exceto os créditos ... a) os previstos em lei ou em contrato; e ... Parágrafo único. O direito à rescisão de que trata o caput deste artigo extinguir-se-á ... de cálculo negativa da CSLL, será determinado por meio da aplicação das seguintes alíquotas: ...