rescisão contratual cumulada com perdas e danos

36014 resultados para rescisão contratual cumulada com perdas e danos

  • Acordao N° 1241210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2020

    Direito civil, imobiliário e processual civil. Embargos infringentes. Aviamento em face de acórdão editado na vigência da codificação processual civil derrogada. Cabimento. Sentença de mérito reformada por maioria. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de...

    ...REFORMADA POR MAIORIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM. PERDAS E DANOS. CONTRATO ...
  • Acórdão Nº 4022093-79.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-10-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE A CONSTRUTORA AUTORA E O SEGUNDO REQUERIDO. INSURGÊNCIA DA PRIMEIRA DEMANDADA.PRETENDIDA REFORMA DA SENTENÇA AO ARGUMENTO DE QUE O ACORDO NÃO PODERIA SER HOMOLOGADO ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO DA LIDE. AGRAVANTE QUE FIRMOU CONTRATO DE...

    ...   AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA E NIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ...
  • Acórdão Nº 0300615-28.2017.8.24.0049 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020

    RECURSO INOMINADO. COMINATÓRIA CUMULADA COM PERDAS E DANOS. RESCISÃO CONTRATUAL REALIZADA COM O MUNICÍPIO EM QUE OS APELADOS DEVOLVERAM UM LOTE QUE LHES FOI ENTREGUE PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA. ACORDO HAVIDO QUE ESTABELECEI A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL E A TRANSFERÊNCIA DE DÍVIDA JUNTO À CEF. DESCUMPRIMENTO DO TRANSACIONADO POR PARTE DO MUNICÍPIO. SURPRESA PELOS APELADOS, APÓS SETE ANOS COM NEGATIVAÇÃO...

    ...RECURSO. INOMINADO. COMINATÓRIA CUMULADA COM PERDAS E DANOS. RESCISÃO. CONTRATUAL ...
  • Acórdãos nº 1006123-89.2016.8.26.0566 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019

    CONTRATO DE EMPREITADA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. PLEITO RECONVENCIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS E DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. INOCORRÊNCIA. REGULAR OBSERVÂNCIA DO ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 355, AMBOS DO CPC/2015. INÉRCIA DO RÉU AO NÃO PLEITEAR PRODUÇÃO DE...

    ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E ... AUTORES A TÍTULO DE PERDAS E DANOS. O PAGAMENTO DE ADVOGADO PARA ...
  • Acórdãos nº 2075221-96.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos - Cumprimento de sentença – Alegações de desrespeito ao contraditório substancial, nulidade processual por ausência de complementação do polo ativo da ação, impossibilidade de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica ao presente caso, bem como de excesso de execução - Questão relativa à nulidade...

    ... DE INSTRUMENTO – Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos ...
  • Acórdão Nº 0001226-13.2020.8.16.0133 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 04-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MÉRITO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. RAZÕES RECURSAIS SIMPLESMENTE REPRODUZIDAS DA CONTESTAÇÃO. PRECEDENTES. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS...

    ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA. COM PERDAS E DANOS E DANOS ...
  • Decisão monocrática Nº 0038297-65.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-12-2022

    EM 2º. GRAU JOSÉ MÁRCIO TOKARS DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE. ACOLHIMENTO. FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO DISSOCIADOS DAS RAZÕES DE DECIDIR LANÇADAS NA SENTENÇA. REPETIÇÃO DE ARGUMENTOS DE PEÇAS ANTERIORES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1.010, INCISOS II E III, DO CÓDIGO...

    ...DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE. ...
  • Acordao N° 1260274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2020

    Embargos de declaração. Direito civil, imobiliário e processual civil. Embargos infringentes. Aviamento em face de acórdão editado na vigência da codificação processual civil derrogada. Cabimento. Sentença de mérito reformada por maioria. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação...

    ...AÇÃO DE RESCISÃO. CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO ...
  • Acórdãos nº 0012554-06.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 31 de Julio de 2019

    Conflito negativo de competência. Ação de rescisão contratual, cumulada com perdas e danos. Relação de consumo caracterizada. Compra e venda de automóvel que ocorreu por intermédio de pessoa jurídica de direito privado que faz desta prática habitual sua atividade empresarial. Inteligência da Súmula nº 77, emanada por este Tribunal de Justiça. Prerrogativa do consumidor para ajuizamento do feito...

    ...Ação de rescisão contratual, cumulada com perdas e ... rescisão contatual, cumulada com perdas e danos”, ajuizada por Bruno Wesley da Silva, em ...
  • Acórdãos nº 1003187-47.2016.8.26.0322 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DECORRENTE DO JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ENVOLVENDO LITISCONSORTE EXCLUÍDO NESTA LIDE. CONTRATOS DISTINTOS. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 105 DO RITJSP. REDISTRIBUIÇÃO LIVRE DETERMINADA. No caso em exame, conquanto o recurso de apelação...

    ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DECORRENTE DO ...
  • Acórdãos nº 1009876-68.2014.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017

    APELAÇÃO CÍVEL. Prestação de Serviços. Ação de Rescisão Contratual cumulada com Indenização por Perdas e Danos. Sentença de extinção reconhecendo a ilegitimidade passiva da ré. Pretensão à reforma do julgado pela autora, somente no tocante aos honorários de sucumbência. Acolhimento. Honorários de sucumbência reduzidos. Fixação por equidade, de acordo com o § 4º do artigo 20 do CPC/1973. Demanda...

    ...Rescisão Contratual cumulada com Indenização por Perdas e Danos. Sentença de extinção ...
  • Acórdão Nº 0015975-97.2003.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 05-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONTROVÉRSIA RELACIONADA À RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. APLICAÇÃO DA REGRA GERAL DO ART. 205 DO CC. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL (ERESP 1.280.825/RJ). PRAZO APLICADO TAMBÉM PARA A EXECUÇÃO (SÚMULA 150/STF). APLICABILIDADE...

    ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA. COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS EM SEDE DE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA ...
  • Acórdãos nº 1015108-64.2016.8.26.0625 de 11ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017

    CONTRATO BANCÁRIO. Abertura de crédito para construção de empreendimento imobiliário. Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos. Liberação parcial da primeira parcela do contrato em data posterior àquela inicialmente prevista. Possibilidade, pois os relatórios de medição realizados por empresa de engenharia indicada pelo credor acusavam que a obra não tinha alcançado

    ... Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos. Liberação parcial da ...
  • Acórdão Nº 0015778-23.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.1. VÁRIAS EXECUÇÕES. HONORÁRIOS FASE DE CONHECIMENTO. DÉBITO PRINCIPAL LIQUIDADO. HONORÁRIOS DE LIQUIDAÇÃO. HONORÁRIOS DEVIDOS PELA EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO. FALECIMENTO DO ANTIGO PATRONO DOS EXEQUENTES. TUMULTO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO EM FEITO APARTADO DAS

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CUMULADA COM PERDAS E DANOS EM SEDE ...
  • Acórdãos nº 1006458-83.2014.8.26.0597 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018

    Processual. Extinção do feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, V e IV, do CPC/73, por suposta violação à coisa julgada e ausência de interesse de agir na modalidade inadequação da via. Descabimento. Inexistência de identidade plena entre as demandas. Embargos opostos a anterior execução, acolhidos por sentença transitada em julgado, e demanda de cobrança agora ajuizada, pelo...

    ... ré, vencida em demanda de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. ...
  • Acórdãos nº 1006387-93.2014.8.26.0302 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019

    PARCERIA AGRICOLA – CONTRATO DE COMPRA DE SAFRAS DE CANA DE AÇUCAR - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA PENAL – PARCIALMENTE PROCEDENTE – SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA  (TJSP;  Apelação Cível 1006387-93.2014.8.26.0302; Relator (a): Luiz Eurico; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaú - 4ª Vara...

    ... DE AÇUCAR - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO OR PERDAS E DANOS E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO ...
  • Acórdãos nº 2185460-70.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – "AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS" - Ausência de preparo – Justiça gratuita indeferida – Não observância à determinação de recolhimento das custas de preparo do agravo de instrumento - Recurso não conhecido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2185460-70.2016.8.26.0000; Relator (a): Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 27ª Câmara

    ... – “AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO R PERDAS E DANOS” - Ausência de preparo – ...
  • Acórdão Nº 0301695-20.2015.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-03-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL. PRESCRIÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH. INADIMPLEMENTO DOS PROMITENTES-COMPRADORES. VENCIMENTO ANTECIPADO DA OBRIGAÇÃO PREVISTO EM CONTRATO. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DE 240 MESES....

    ..., ajuizou "Ação Declaratória de Rescisão Contratual cumulada com Reintegração de Posse, Perdas e Danos e Tutela Antecipada", em desfavor de ...
  • Acordao N° 1278178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020

    Apelação cível. Empresarial. Contrato de franquia. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Pedido anulatório por não apresentação de circular de oferta de franquia. Declaração de recebimento no contrato. Instalação e exploração da atividade pela franqueada. Improcedência. Rescisão do contrato. Culpa recíproca. Falta de apoio operacional e ações de publicidade pela franqueadora....

    ...CONTRATO DE FRANQUIA. AÇÃO DE RESCISÃO. CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. PEDIDO ...
  • Acórdão Nº 0000435-73.2006.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. NEGÓCIO JURÍDICO EMPRESARIAL VOLTADO À EXPLORAÇÃO DE MARCA, IDENTIDADE VISUAL, COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, CONCESSÃO DE MÚTUO E CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA.ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EXTRA PETITA. PRETENDIDO...

    ...   APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. NEGÓCIO JURÍDICO EMPRESARIAL VOLTADO ...
  • Processo nº 0004808-91.2010.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Rescisão Contratual Cumulada Com Reintegração de Posse e Perdas e Danos. Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Inadimplemento (pelos Réus) Da Última Parcela Referente Ao Saldo Devedor Do Contrato. Este Valor Seria Pago Após a Baixa Da Hipoteca No Imóvel O que Viabilizaria a Assinatura Do Contrato de Financiamento. Pedido Principal de Rescisão...

    ...ão  de  consumo.  Ação  de  rescisão . perdas . ...de  rescisão  contratual...danos,  alegando  a  inadimplência . dos ...
  • Acórdãos nº 0022295-64.2010.8.26.0007 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017

    Ação de Rescisão Contratual cumulada com Indenização fundada em perdas e danos. Ausência de indícios de que o cabeçote do motor do caminhão detivesse vício de fábrica. Autor que sequer o noticiou às rés, optando por substituí-lo em estabelecimento não credenciado – causando a perda, inclusive da garantia. Ação de Busca e Apreensão. Mora do réu (autor da ação de rescisão), incontroversa. Sentença...

    ... Foro Regional de Itaquera Ação de Rescisão Contratual cumulada com Indenização undada em perdas e danos. Ausência de indícios de que ...
  • Acórdãos nº 0000579-13.2012.8.26.0200 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E EXAMES LABORATORIAIS – SERVIÇOS PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAL MANTIDO POR IRMANDADE BENEFICENTE – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS – POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS NO CURSO DO PROCESSO – AGRAVO RETIDO DESPROVIDO – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA E CONSIDEROU RESOLVIDO O

    ... BENEFICENTE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS POSSIBILIDADE DE ...
  • Acórdãos nº 2130631-71.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de perdas e danos. Tutela provisória. Arresto de bens. Ausência dos requisitos que autorizam a medida. Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo não demonstrado. Necessidade de instauração do contraditório. Desconsideração da personalidade jurídica. Requerimento que não demonstrou o preenchimento dos pressupostos...

    ... Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de rdas e danos. Tutela provisória. Arresto de bens. ...
  • Decisão monocrática Nº 0015309-40.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-07-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO –AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES –ILEGITIMIDADE ATIVA – DEFESA DE DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO – IMPOSSIBILIDADE – EXEGESE DO ART. 18 DO CPC – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E LEGITIMIDADE – AGRAVO DE...

    ...Assunto Principal: Rescisão / Resolução. Agravante(s): IDENIR DE ANCHIETA. ... DE INSTRUMENTO –AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E ...

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