rescisão contratual cumulada com perdas e danos
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Acórdão Nº 0300213-63.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... seja, uma que diz respeito ao pedido de rescisão do contrato, ralação jurídica esta existente ... Embargados, e a outra, a indenização por danos materiais e morais provenientes da relação ... ões lastreadas em inadimplemento contratual submetem-se ao prazo decenal insculpido no art ... ] V - O caráter secundário assumido pelas perdas e danos advindas do inadimplemento contratual, ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. DECISÃO QUE ...
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Decisão Monocrática Nº 4007548-38.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-06-2020
... e saneou o feito nos autos da ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos, lucros ...
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Decisão Monocrática Nº 4011067-21.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2020
... e saneou o feito nos autos da ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos, lucros ...
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Acórdão Nº 5041979-13.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
... de Rio do Sul, proferida na Ação de Rescisão Contratual de Comodato Vitalício cumulada com integração de Posse e Perdas e Danos n. 5002553-60.2019.8.24.0054 ajuizada ...
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Acórdão Nº 0001969-52.2012.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM ...
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Acórdão Nº 5034822-86.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
... da comarca de Videira que, na ação de rescisão contratual c/c pedido de indenização por perdas e danos e dano moral autuada sob o n ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E ...
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Acórdão nº 1.0672.15.012553-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS LIQUIFEITO. DESCUMPRIMENTO DO COMPRADOR. MULTA CONTRATUAL. NATUREZA COMPENSATÓRIA. COBRANÇA CUMULADA COM PERDAS E DANOS. BIS IN IDEM. IMPOSSIBILIDADE. - Comprovado nos autos que o comprador deu causa à rescisão de contrato de fornecimento de gás liquifeito, deverá arcar com o pagamento, ao fornecedor, da multa pactuada....
... autos da ao de declaratra de resciso contratual c/c indenizao por danos materiais, lucros ... que prev o pagamento de multa contratual, perdas e danos e lucros cessantes, de forma cumulativa, ... -
Acórdãos nº 1001950-23.2015.8.26.0189 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... rescisão contratual cumulada com perdas e danos e ...
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Acórdãos nº 0001420-61.2007.8.26.0045 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... Comércio de Móveis Ltda Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos em ...
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Acórdãos nº 1002601-44.2015.8.26.0322 de 29ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... Automóvel usado Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos ...
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Acórdãos nº 3000863-43.2013.8.26.0035 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... Industrial Ltda Me Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos ...
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Acórdãos nº 1004473-37.2014.8.26.0320 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL Ação de rescisão tual cumulada com perdas e danos julgada improcedente ...
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Acórdãos nº 1011358-43.2014.8.26.0037 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... Rescisão contratual cumulada com perdas e ... se considerar inexistência de perdas e danos. Assim, deve ser prestigiada a r. sentença que ...
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Acórdãos nº 2166432-48.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... Proteção Ambiental Ltda Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos – ...
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Acórdãos nº 2127841-80.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... Caminhes e nibus Ltda.Ao de resciso contratual cumulada com perdas e danos compra e ...
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Acórdão nº 1.0000.19.078175-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E DANOS - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA CASSADA - PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA- Uma vez que na petição inicial os fatos foram articulados de forma clara, possibilitando o entendimento da controvérsia, sendo os documentos dispostos em uma sequência que não inviabiliza o...
... de Fora que, em autos de AO DE RESCISO CONTRATUAL c/c COM DEVOLUO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E ... c/c Devoluo de Quantias Pagas e Perdas e Danos" ajuizada pela apelante (franqueada) em desfavor ... -
Acórdãos nº 0056173-19.2010.8.26.0576 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
... DONIZETE DA SILVA EMPREITADA RESCISÃO" CONTRATUAL MULTA Ação de rescis\xC3"ão contratual cumulada com perdas e danos julgada procedente ...
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Acórdão Nº 5000168-83.2020.8.24.0029 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
... AO DECLARATRIA DE RESCISO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. EMPRESA AUTORA ...
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Acórdão Nº 5001530-41.2021.8.24.0141 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PARA FINS RESIDÊNCIAIS. AJUSTE DE PAGAMENTO EM 25 PARCELAS. INADIMPLEMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PERSISTÊNCIA NA RESCISÃO DO CONTRATO, NA APLICABILIDADE DA CLÁUSULA PENAL E DANOS MORAIS, PORQUE INAPLICÁVEL AO CASO A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INCONGRUÊN
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO ... -
Acórdãos nº 0007144-61.2012.8.26.0048 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Parceria agrícola. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e ... contratual cumulada com perdas e danos, ajuizada por VALDIR APARECIDO ...
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Acórdão Nº 5044450-02.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E DANOS. LITISPENDÊNCIA. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO NA ORIGEM. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INDEFERIDO. ALEGADO ERRO NO SISTEMA NÃO EVIDENCIADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... de Criciúma, proferida na Ação de Rescisão Contratual cumulada com Devolução de Quantias agas com Perdas e Danos n ... -
Decisão Monocrática Nº 4020646-56.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-09-2019
... versam sobre "Ação declaratória de rescisão contratual, cumulada com perdas e danos e ...
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Acórdãos nº 2083217-43.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos materiais e morais. Tutela ...
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Acórdãos nº 1005733-73.2014.8.26.0604 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 15 de Noviembre de 2017
... (S): Diniz Cia Filho AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS ...
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Acórdãos nº 0005041-86.2007.8.26.0394 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e ... que responde solidariamente pelos danos causados por suas franqueadas aos ...