rescisão contratual cumulada com perdas e danos
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Acórdão Nº 0007581-53.2007.8.24.0139 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... improcedente o pedido exordial de rescisão do contrato de permuta discutido nos autos, bem ... ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM TEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE ...
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Acordao N° 1438910 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Fase de cumprimento de sentença. Prescrição intercorrente. Não ocorrência. Prazo decenal. Artigo 205 do código civil. Recurso conhecido e não provido. 1. Nos termos do enunciado número 150 da súmula de jurisprudência do supremo tribunal federal, prescreve a execução no mesmo prazo de...
... AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. FASE ... -
Acórdãos nº 0003487-67.2004.8.26.0218 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... ículo (semi-reboque) Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e ... Litígio resolvido em perdas e danos Danos morais não compreendidos na ...
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Acórdãos nº 0002591-91.2011.8.26.0666 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Diciembre de 2018
... é Fernandes Ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de s e danos com pedido de antecipação de tutela ... contratual cumulada com pedido de perdas e danos com pedido de antecipação de ...
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Acórdãos nº 1003595-69.2014.8.26.0011 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E ... pleiteia indenização por danos morais e materiais e a improcedência ...
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Acórdão Nº 0304342-98.2015.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
... das partes, proferida na ação de rescisão contratual cumulada com ressarcimento de perdas e danos ajuizada por Maria Elizabet Meffre Andreoli e ...
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Acordao N° 1707134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de compra e venda. Veículo usado. Hb20 1. 0 comfort ano 2019/2019 com 25. 700 km rodados. Vício redibitório. Art. 18 do cdc. Impropriedade do bem para seu uso ou diminuição do seu valor. Inocorrência. Reparo de peça. Defeito reversível. Desgaste natural. Majoração dos honorários...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS ... -
Acórdão Nº 0014280-52.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-07-2023
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... PERDAS E DANOS ...
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Acórdão Nº 0050743-90.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 13-11-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA ... DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR ... DAS E DANOS E COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL COM ... PEDIDO DE ... contratual cumulada com indenização por perdas e danos e cobrança ... de multa contratual com ...
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Processo nº 0017720-81.2015.8.19.0023 de Sexta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL ... SSE E PERDAS" E ... DANOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA\xC2" ... DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ...
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Acórdãos nº 1000973-94.2015.8.26.0653 de 4ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E ... Danos materiais. Pedido de repetição dos ...
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Acórdão Nº 0300371-12.2018.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS ...
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Acórdão Nº 0303443-84.2017.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... "Ao de Obrigao de Fazer ou Resciso Contratual cumulada com Indenizao porPerdas e Danos, Danos ...
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Acórdão Nº 0046124-17.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 19-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE SE E PERDAS E ... DANOS. SENTENÇA QUE JULGA A AÇÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07381686020208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. COOPERATIVA HABITACIONAL.
... PROCESSUAL CIVIL. AO DE RESCISO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAO POR PERDAS E DANOS ... -
Decisão Monocrática nº 50172273920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 08-02-2022
... ESPECIFICADO. ação declaratória de rescisão contratual, cumulada com reparação por perdas e danos ... CONFORME DISCIPLINA O CÓDIGO DE PROCESSO ...
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Acórdão Nº 0300905-03.2019.8.24.0072 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... instância:"Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos proposta por JAIME JOSE ALBANAZ em face ...
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Acórdão Nº 0306310-45.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EMBARCAÇÃO USADA. RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA EXCLUSIVA DA REQUERIDA, ADQUIRENTE DO BEM. MULTA CONTRATUAL. REDUÇÃO EQUITATIVA PELO JUÍZO DE ORIGEM. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA SOB O ARGUMENTO DE QUE A REDUÇÃO NÃO...
... de Iates Ltda.ajuizou a ao de resciso contratual cumulada com indenizao por perdas e danosn ... apreenso e depsito de bens c/c perdas e danos contra Cabral Garcial Participaes S.A., ... -
Decisão monocrática Nº 0004656-42.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 29-01-2024
... ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO ... AÇÃO DE ... RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO POR ... PERDAS E DANOS ...
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Acórdãos nº 2193093-98.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... AGRÍCOLA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DESPEJO, PERDAS E DANOS E COBRANÇA - EMPRESA RÉ EM PROCESSO ...
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Acórdão nº 50012449120148210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PRETENSÃO CALCADA NA TESE DE QUE O AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DA AUTORA FOI DADO COMO ENTRADA NA COMPRA DO VEÍCULO DO RÉU. CONTRATO VERBAL. PARTE AUTORA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR AS SUAS ALEGAÇÕES, A TEOR DO ART. 373, INCISO I DO CPC. SENTENÇA...
... sustenta que, em decorrência da rescisão do contrato de compra e venda verbal ... Daí porque, tenho que a rescisão contratual já se operou entre as partes de forma perfeita ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO por PERDAS E DANOS. ... -
Acórdão Nº 5004542-30.2023.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
... e julgar a ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de perdas e danos ...
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Acórdão Nº 0033276-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-10-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... COM INDENIZAÇÃO POR DAS E DANOS – DECISÃO RECORRIDA QUE ... REJEITOU A TESE DE ... Contratual cumulada com Indenização por Perdas e Danos nº 1210- ... 87.2018.8.16.0017, rejeitou ...
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Acórdão Nº 0301029-34.2018.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
... Rio do Sul, nos autos da ao de resciso contratual cumulada com reintegrao de posse contra ... ao de resciso contratual com pedido de perdas e danos e reintegrao de posse em face de Marlise ...
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Acórdão Nº 0038379-23.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 10-10-2022
... AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E OS CUMULADA COM ... DANOS MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU OS ...