rescisão contratual cumulada com perdas e danos
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Acórdãos nº 0003198-89.2009.8.26.0338 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... Resolução nº 737/2016 Rescisão contratual cumulada com perdas e danos ...
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Acórdão Nº 0014202-92.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-06-2022
... INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DAS E DANOS E ... APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL – ... Contratual cumulada com Indenização por Perdas e Danos e ... Aplicação de Multa Contratual nº ...
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Acórdão Nº 5032135-68.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
... decorre do desfazimento da relao contratual havida entre as partes, no envolvendo discusso ... ao de despejo, mas resciso de contrato c/c perdas e danos, e at mesmo nas situaes versadas na ... ) prolatados na "ao de resciso contratual cumulada com indenizao por perdas e danos" ajuizada por ...
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Acórdão Nº 0313637-46.2017.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
... ajuizou "ao ordinria de resciso contratual cumulada com condenao em perdas e danos" em face ...
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Acórdãos nº 1008897-90.2016.8.26.0405 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... ÊNCIA DE VEÍCULO Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos ...
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Acórdão Nº 0303441-97.2017.8.24.0058 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
... INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... COM PERDAS E DANOS ...
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Acordao Nº 114317 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE PERDAS E DANOS E DANO MORAL - DECISÃO EXTRA PETITA - NULIDADE - SENTENÇA CASSADA. 1) É vedado ao magistrado dar coisa diversa da que lhe foi pedida, nem em maior ou menor quantidade, limitando-se apenas às perspectivas do autor quanto ao que pretende receber, consubstanciado nos pedidos iniciais; 2) Tendo o...
... DE ANDRADE ajuizou ao de resoluo contratual c/c perdas e danos e danos morais em face da ... -
Acordao Nº 114317 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE PERDAS E DANOS E DANO MORAL - DECISÃO EXTRA PETITA - NULIDADE - SENTENÇA CASSADA. 1) É vedado ao magistrado dar coisa diversa da que lhe foi pedida, nem em maior ou menor quantidade, limitando-se apenas às perspectivas do autor quanto ao que pretende receber, consubstanciado nos pedidos iniciais; 2) Tendo o...
... DE ANDRADE ajuizou ao de resoluo contratual c/c perdas e danos e danos morais em face da ... -
Acordao Nº 114317 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE PERDAS E DANOS E DANO MORAL - DECISÃO EXTRA PETITA - NULIDADE - SENTENÇA CASSADA. 1) É vedado ao magistrado dar coisa diversa da que lhe foi pedida, nem em maior ou menor quantidade, limitando-se apenas às perspectivas do autor quanto ao que pretende receber, consubstanciado nos pedidos iniciais; 2) Tendo o...
... DE ANDRADE ajuizou ao de resoluo contratual c/c perdas e danos e danos morais em face da ... -
Acordao Nº 114317 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE PERDAS E DANOS E DANO MORAL - DECISÃO EXTRA PETITA - NULIDADE - SENTENÇA CASSADA. 1) É vedado ao magistrado dar coisa diversa da que lhe foi pedida, nem em maior ou menor quantidade, limitando-se apenas às perspectivas do autor quanto ao que pretende receber, consubstanciado nos pedidos iniciais; 2) Tendo o...
... DE ANDRADE ajuizou ao de resoluo contratual c/c perdas e danos e danos morais em face da ... -
Acordao Nº 114317 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE PERDAS E DANOS E DANO MORAL - DECISÃO EXTRA PETITA - NULIDADE - SENTENÇA CASSADA. 1) É vedado ao magistrado dar coisa diversa da que lhe foi pedida, nem em maior ou menor quantidade, limitando-se apenas às perspectivas do autor quanto ao que pretende receber, consubstanciado nos pedidos iniciais; 2) Tendo o...
... DE ANDRADE ajuizou ao de resoluo contratual c/c perdas e danos e danos morais em face da ... -
Acórdãos nº 2198396-30.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... Indeferimento ...
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Acórdãos nº 1011967-75.2014.8.26.0344 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Júnior PARCERIA AGRÍCOLA - RESCISÃO CONTRATUAL REINTEGRAÇÃO DE ... COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL - DANOS MATERIAIS - Celebrados contrato de ... ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos contra o ...
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Decisão Monocrática Nº 4023069-39.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-09-2019
... decisão favorável obtida na ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos e ...
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Acórdãos nº 2228567-33.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS ...
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Acórdãos nº 2236229-48.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E ... ão contratual cumulada com perdas e danos proposta por MRA COMÉRCIO E ...
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Acórdão Nº 0037868-88.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-10-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR ... DESCUMPRIMENTO UNILATERAL LADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E ... DANOS – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O ... por Descumprimento Unilateral, cumulada com Indenização por ... Perdas e Danos nº ...
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Acordao N° 1235559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Direito civil e imobiliário. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento da construtora. Caracterização. Rescisão do contrato. Direito do promitente comprador....
... DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO.AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... COM PERDAS E DANOS ... -
Acórdão Nº 0330111-54.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-02-2024
... da Capital, nos autos da ação de rescisão contratual c/c indenização por perdas e ... danos" contra SUZANA MARIA GALIZA MALAFAIA e ROMEU ... CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RÉUS ...
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Acórdãos nº 0062386-62.2007.8.26.0506 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... fazer com pedido alternativo de rescisão contratual cumulada com perdas e danos ...
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Acórdãos nº 0003629-47.2015.8.26.0360 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos ...
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Decisão Monocrática N° 07036929320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL E PERDAS E DANOS. IMÓVEL OBJETO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. CESSÃO DE DIREITOS....
... AO DE REINTEGRAO DE POSSE CUMULADA COM RESCISO CONTRATUAL E PERDAS E DANOS. IMVEL ... -
Acórdão Nº 5027249-94.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
... da ação de nulidade de ato jurídico cumulada com rescisão contratual e reparação por perdas e danos n. 5008433-26.2020.8.24.0045, da 1ª Vara Cível ...
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Acórdãos nº 1126011-58.2017.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0003750-68.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 22-10-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR RDAS E DANOS E ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE ... cumulada com indenização por perdas e danos e reintegração de posse contra Espólio ...