Rescisão do Contrato de Trabalho
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Acórdão nº 2006/0258497-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - VERBA PAGA POR ...
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Modelo de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado
... rescisão do contrato de trabalho – 89 ... Gleibe Pretti - Novas Modalidades de rescisão de contrato de trabalho ... indd 89 29/10/2018 14:27:42 ...
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Acórdãos nº RO-9000/2009-0011-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA JAMAIS PAGA AO EMPREGADO. PRESCRIÇÃO TOTAL. Diante do novo posicionamento consolidado nesta Corte superior, aprovado na sessão do Tribunal Pleno de 24/5/2011, em decorrência das discussões travadas na -Semana do TST-, realizada de 16 a 20 de maio daquele ano, a prescrição da pretensão às diferenças de complementação de aposentadoria será sempre parcial e...
... contrato de trabalho”. Neste caso, discute-se ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ... -
Acórdão nº 2008/0082360-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS ...
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Acórdãos nº AIRR-185000/2009-0066-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100800-03.2008.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. RESCISÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1265-95.2010.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. ADICIONAL. DURAÇÃO DO TRABALHO. CONTROLE DE JORNADA. CARTÃO DE PONTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. SOBREAVISO....
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1161-50.2010.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PDV. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão em que se negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PDV. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-518-60.2010.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71-61.2012.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - REINTEGRAÇÃO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de...
... - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - REINTEGRAÇÃO ... -
Acórdão nº 2007/0265225-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMPREGADO PÚBLICO. RESCISÃO DO CONTRATO DE ... causa do contrato de trabalho de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95500-02.2005.5.02.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MEMBRO DA CIPA. RENÚNCIA AO MANDATO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MEMBRO DA CIPA. RENÚNCIA AO MANDATO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157500-82.2004.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO. (SÚMULA 378, II, DO TST). 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Ante o quadro fático delineado pelo TRT, verifica-se que não há como se analisar as alegações em sentido contrário sem que, para isso, houvesse...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REINTEGRAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-627-32.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34800-66.2007.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO. O Regional, instância soberana na análise do acervo fático-probatório, concluiu que o procedimento adotado pelo reclamado foi correto, haja vista que, após a sindicância, foi instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foi conferido ao recorrente o direito
... GMDMC/Dr/cb/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2202-52.2010.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
... GMMAC/r3/e-/rjr/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. INTERVALO INTRAJORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-230200-49.2009.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA - FALTA GRAVE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA ... - FALTA GRAVE. ADICIONAL DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57600-50.2012.5.13.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. HORAS EXTRAS. FGTS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. HORAS EXTRAS. FGTS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2309500-67.2009.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO INTERJORNADAS. DESCONTO FISCAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-608-17.2010.5.18.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTERVALO INTRAJORNADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E POR DANO MORAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante,...
... GMMAC/r3/cmf/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... -
Acórdão nº 2006/0189220-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SEM JUSTA CAUSA ...
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Acórdão nº 2006/0189220-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SEM JUSTA CAUSA ...
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Acórdão nº 2006/0208257-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SEM JUSTA CAUSA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35000-44.2012.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SALÁRIO. EQUIPARAÇÃO. ISONOMIA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SALÁRIO. EQUIPARAÇÃO. ISONOMIA. DESPACHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3495500-26.2007.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos....
... NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. DESPACHO ...