rescisão indireta assédio moral

19274 resultados para rescisão indireta assédio moral

  • Acórdão Nº 0020054-51.2019.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-05-2020

    DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA E RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Ao não retornar ao trabalho após o término do período de licença maternidade, sem justificativa, a reclamante abriu mão da continuidade do seu contrato, ficando exposta à pena do art. 482, I da CLT. Por sua vez, a pretensão à rescisão indireta do contrato de trabalho fundada em assédio moral sofrido durante o período de gestaçã

    ... EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA E RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Ao não ... do contrato de trabalho fundada em assédio moral sofrido durante o período de gestação ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001096-49.2019.5.06.0145), 16-12-2021

    RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE AGRESSÃO PSICOLÓGICA AO TRABALHADOR. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NÃO ACOLHIDA. O assédio moral é uma prática direcionada a um sujeito específico, consistente na realização de agressão psicológica sistemática e intensa, visando minar a sua segurança, sua autoestima e sua reputação, no ambiente de

    ...ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE AGRESSÃO ...INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NÃO ACOLHIDA. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70640-87.2008.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DO TRABALHO. SÚMULA 221, I, DO TST - ASSÉDIO MORAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

    ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DO TRABALHO. SÚMULA 221, , DO TST - ASSÉDIO MORAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001974-25.2019.5.02.0320)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. ASSÉDIO MORAL. 2. INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. 3. RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). NÃO CONHECIMENTO.

    .... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. ASSÉDIO MORAL. 2. INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL. VALOR . ARBITRADO. 3. RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000073-11.2015.5.06.0371), 14-04-2016

    RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO.. A inexistência de balizas positivas torna extremante difícil o mister de fixar valor à indenização. O julgador, ao arbitrar a pena pecuniária, deve agir com rigor, tentando sempre observar a proporcionalidade entre lesão e a reparação pecuniária, mas buscando sempre o alcance pedagógico que sensibilize

    ...ASSÉDIO" MORAL. RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. REDUÇ\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2941-46.2012.5.02.0025) 04-10-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. EMPREGADA GESTANTE. COMISSIONISTA PURA. TRANSFERÊNCIA. REDUÇÃO DAS VENDAS. SUPRESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO POR NÃO ATINGIMENTO DE METAS. DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO. 1. O Tribunal Regional, ao fundamento de que não houve ilicitude na transferência da reclamante para outra loja, onde não conseguiu...

    ...RESCISÃO INDIRETA. EMPREGADA GESTANTE. COMISSIONISTA PURA. ... como de que não comprovado o suposto assédio" moral, concluiu não haver fundamento para rescis\xC3"...
  • Acordão nº 0114900-97.2009.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Agosto de 2011

    RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. Hipótese em que reconhecido o assédio moral de superior hierárquico para com seu subordinado, reduzindo-se, no entanto, o valor fixado para a indenização por danos morais, por se entender excessivo e não consentâneo com a praxe para casos análogos apreciados por esta Turma.

    ... de defesa, e, no mérito,quanto à rescisão indireta reconhecida, assédio moral - dano ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001028-67.2015.5.06.0007), 13-09-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DISPENSADO À TRABALHADORA. RIGOR EXCESSIVO E ATO LESIVO À HONRA. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. O fato de o empregador perseguir o empregado, por intermédio de seus prepostos, dispensando-lhe tratamento hostil e excludente, caracteriza motivo suficientemente grave para a resolução do contrato de emprego, por força da previsão do

    ...RESCISÃO INDIRETA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ...RIGOR EXCESSIVO E ATO LESIVO À HONRA. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. O fato de o empregador ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001096-59.2011.5.06.0103), 09-05-2013

    EMENTA: ASSÉDIO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO. Inexistindo prova de tratamento humilhante, não há concluir pela ocorrência de assédio moral, sendo incabível o reconhecimento da rescisão indireta e da indenização por danos. Aplicabilidade dos artigos 186 do Código Civil, 818 da CLT e 333, inciso I, do CPC. Recurso a que se dá provimento.

    ... Trabalho de Olinda (PE) EMENTA : ASS É DIO MORAL - N Ã O COMPROVA Ç Ã O. Inexistindo prova de ... í vel o reconhecimento da rescis ã o indireta e da indeniza ç ã o por danos. Aplicabilidade ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001026-67.2020.5.02.0023)

    AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. ÓBICE PROCESSUAL AO EXAME DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O recurso de revista encontra-se calcado, exclusivamente, em divergência jurisprudencial.

    ...ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. ÓBICE PROCESSUAL AO . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001761-63.2011.5.06.0010), 14-11-2012

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO HOSTIL. RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. O assédio moral no ambiente de trabalho consiste no exercício abusivo dos poderes diretivo, fiscalizatório e disciplinar da atividade empresarial expondo o empregado ao constrangimento e humilhações de forma contínua e habitual, ferindo o Trabalhador em sua dignidade, gerando ansiedade e desgaste...

    ...ASS É DIO MORAL. TRATAMENTO HOSTIL. RESCIS Ã O INDIRETA. ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 202-14.2020.5.19.0004)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA. DANOS MORAIS POR ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO LABORAL. DANOS MORAIS POR DOENÇA OCUPACIONAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, §1º-A, I...

    ...DANOS MORAIS POR . ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO LABORAL. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20498-79.2014.5.04.0232) 08-02-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. O Regional concluiu que não restou comprovada a suposta conduta da reclamada que ensejaria a rescisão indireta do contrato de trabalho e a indenização por dano moral postulada, já que o depoimento da testemunha se mostrou contraditório em relação aos pontos ventilados pela parte, bem como...

    .... RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000463-71.2013.5.06.0008 (01479-2009-004-06-00-0)), 20-11-2014

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NÃO CARACTERIZADA. INCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. I - Para que se configure o assédio moral é necessário que a violência psicológica seja de tal monta que possa causar desestruturação psíquica à vítima, em sua harmonia e integridade, mediante atitude dolosa ou culposa. Aborrecimentos cotidianos no...

    ...ASS É DIO MORAL. VIOL Ê NCIA PSICOL Ó GICA N Ã O ...RESCIS Ã O INDIRETA N Ã O CONFIGURADA. I - Para que se ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000872-87.2012.5.06.0006), 28-08-2014

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NÃO CARACTERIZADA. INCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. I - Para que se configure o assédio moral é necessário que a violência psicológica seja de tal monta que possa causar desestruturação psíquica à vítima, em sua harmonia e integridade, mediante atitude dolosa ou culposa. Aborrecimentos cotidianos no...

    ...ASS É DIO MORAL. VIOL Ê NCIA PSICOL Ó GICA N Ã O ...RESCIS Ã O INDIRETA N Ã O CONFIGURADA. I - Para que se ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000372-12.2012.5.06.0009 (01844-1984-006-06-00-0)), 02-09-2013

    EMENTA: SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. MESMO EMPREGADOR. INTERESSE NO LITÍGIO. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA - Os dispositivos que regulamentam a prova testemunhal (artigos 829 e 405, respectivamente), não arrolam como motivo para suspeição da testemunha o fato da testemunha haver promovido “demanda idêntica” à da reclamante ou ainda “patrocinada pelo mesmo advogado”, como quer fazer crer a recorrente ao

    ... DANO MORAL POR ASS É DIO. RESCIS Ã O INDIRETA DO CONTRATO ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 384-54.2021.5.19.0007)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. RESCISÃO INDIRETA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. 3. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE

    ... . . . 1. RESCISÃO INDIRETA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORAL. 3. DANOS . MORAIS. VALOR ARBITRADO. . ...2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. 3. DANOS MORAIS. . VALOR ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 362-70.2019.5.06.0413)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA . LEI Nº 13.467/2017 . 1. RESCISÃO INDIRETA DECORRENTE DO ALEGADO ASSÉDIO MORAL E NÃO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EFETIVAMENTE LABORADAS . AGRAVO DE...

    ... . . . RESCISÃO" INDIRETA DECORRENTE DO ALEGADO ASSÉDIO MORAL E N\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001213-56.2015.5.06.0282), 05-09-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DISPENSADO À TRABALHADORA. ATO LESIVO À HONRA. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. O fato de o empregador, por intermédio de seus prepostos, dispensar ao empregado tratamento hostil, discriminatório e excludente, caracteriza motivo suficientemente grave para a resolução do contrato de emprego, por força da previsão do artigo 483, "e",

    ... RESCISÃO INDIRETA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO O À TRABALHADORA. ATO LESIVO À HONRA. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. O fato de o empregador, por ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20615-97.2017.5.04.0383)

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. HORAS IN ITINERE . ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA .

    ... . . . ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA . . . ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 365-45.2021.5.19.0008)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE AS MATÉRIAS OBJETO DE EXAME NA DECISÃO AGRAVADA E AS VEICULADAS NO PRESENTE AGRAVO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . Situação em que...

    ..., quanto aos temas indenização por dano moral/assédio moral e respectivo . valor, isão indireta, diferenças salariais e honorários ... DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL/RESCISÃO INDIRETA /QUANTUM INDENIZATÓRIO/DIFERENÇA . ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 410-64.2021.5.19.0003)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO MÍNIMO. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO

    ...DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO MÍNIMO. ASSÉDIO MORAL. . CARACTERIZAÇÃO. RESCISÃO ... CARACTERIZAÇÃO – RESCISÃO INDIRETA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DOENÇA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000236-11.2014.5.06.0311), 26-02-2015

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NÃO CARACTERIZADA. INCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. I - Para que se configure o assédio moral é necessário que a violência psicológica seja de tal monta que possa causar desestruturação psíquica à vítima, em sua harmonia e integridade, mediante atitude dolosa ou culposa. Aborrecimentos cotidianos no...

    ...ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NÃO . INCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. I - Para que se ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 280-74.2015.5.03.0021)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESCISÃO INDIRETA. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova ...

    ... LEI N.º 13.467/2017. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ORAIS. RESCISÃO . INDIRETA. MATÉRIA FÁTICA. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001155-73.2013.5.06.0007 (01559-2001-142-06-00-3)), 10-07-2014

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Pretendendo a decretação da rescisão indireta do contrato ao fundamento de que submetido a assédio moral, o autor atraiu o ônus da prova, nos termos dos arts. 818, da CLT, e 333, I, do CPC. De tal encargo, porém, não se desincumbiu. Recurso improvido. .

    ...EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. ... ao fundamento de que submetido a assédio moral, o autor atraiu o ônus da prova, nos ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT