rescisão negativa

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  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-605-27.2010.5.03.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, 296 e 337, item I, e da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte, bem como porque não restou...

    ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. O DA RELAÇÃO DE EMPREGO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Recurso de revista que não merece ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-253040-13.2004.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FOLGAS SEMANAIS. DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - PAGAMENTO EM RESCISÃO DO DSR SOBRE HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. TRANSAÇÃO VIA ACORDO COLETIVO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA - HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA. PREVISÃO EM ACT - ADICIONAL -...

    ... EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FOLGAS SEMANAIS. DOMINGOS E FERIADOS HADOS. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - PAGAMENTO EM RESCISÃO DO DSR SOBRE HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. TRANSAÇÃO VIA ACORDO ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Mayo de 2001

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. JUSTA RECUSA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento .

    ...4ª Turma. RP/cet/vl. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Mayo de 2001

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. JUSTA RECUSA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento .

    ...4ª Turma. RP/cet/vl. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-5060/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Mayo de 2001

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. JUSTA RECUSA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento .

    ...4ª Turma. RP/cet/vl. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-5060/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Mayo de 2001

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. JUSTA RECUSA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.

    ...4ª Turma. RP/cet/vl. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO. JURISDICIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-5060/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Mayo de 2001

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. JUSTA RECUSA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.

    ...4ª Turma RP/cet/vl AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Mayo de 2001

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. JUSTA RECUSA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.

    ...4ª Turma RP/cet/vl AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE ...
  • Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA. IMÓVEL. RESCISÃO DO CONTRATO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA. MERO AGENTE FINANCEIRO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-54500-63.2004.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As alegações do reclamante são genéricas e não especificam os pontos supostamente omitidos na análise do Regional. Inviável, portanto, aferir a ocorrência da alegada negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. CULPA RECÍPROCA. O Tribunal Regional constatou culpa recíproca das...

    ...(Ac. 6ª Turma). GMACC/amt/bfa/m. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As alegações do reclamante são genéricas ...Recurso de revista não conhecido. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. CULPA RECÍPROCA. O Tribunal Regional ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS COM OUTORGA DE DOMÍNIO. ADITIVO CONTRATUAL QUE PREVÊ A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS QUANDO CONFIGURADO ESBULHO OU TURBAÇÃO DA POSSE. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CESSIONÁRIO QUE...

    ...AÇÃO  DE  RESCISÃO  CONTRATUAL  CUMULADA  COM . ...negativa...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-64300-79.2009.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema -horas extras-, deve ser provido o apelo para melhor análise da arguição, em tese, de contrariedade à Súmula 85/TST. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO...

    ...Recurso de revista conhecido e provido, no aspecto. 2. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146440-95.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 24 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, dispensa por justa causa e rescisão contratual, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando nos óbices da Orientação Jurisprudencial 115 da SBDI-1 e da Súmula 126,

    ... o recurso de revista, versando sobre nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, dispensa por justa causa e rescisão ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-801-63.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ATLETA PROFISSIONAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES. VERBAS RESCISÓRIAS. RITO SUMARÍSSIMO. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a Súmula de Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e/ou...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ATLETA PROFISSIONAL. RESCISÃO DO CONTRATO ...
  • Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REVISIONAL. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. 2. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO ACERCA DA FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO QUE ACARRETARIA REFORMATIO IN PEJUS PARA A PARTE RÉ. REVISÃO OBSTADA PELA SÚMULA 7/STJ. 3. DISTRATO. PAGAMENTO DE MULTA. DESPESAS

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1357-08.2010.5.09.0513) 05-09-2018

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESCISÃO CONTRATUAL. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido e, ante sua manifesta improcedência, impõe-se multa de 2%, nos termos do art. 1.021 do CPC.

    ... GMACC/amt/gsa/mrl/m . AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESCISÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-162340/2007-0007-18.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ATLETA DE FUTEBOL. RESCISÃO INDIRETA. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. Agravo a que se nega provimento.

    ...RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ATLETA DE FUTEBOL. RESCISÃO INDIRETA. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-765-49.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DO V. JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ASSÉDIO MORAL. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - COMPENSAÇÃO DE JORNADA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS HABITUAIS NÃO COMPROVADAS. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o art. 896, § 6º, da CLT, não tendo...

    ... RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DO V. JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ASSÉDIO MORAL. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - COMPENSAÇÃO ...
  • DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
    ... será feita mediante apresentação pela entidade de certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos ... pela entidade que o descumpriu constituem causas para rescisão, sem prejuízo de outras medidas administrativas. § 9º O contrato de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130200-75.2004.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JULGAMENTO EXTRA/ULTRA PETITA. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA - FALTA GRAVE CONFIGUIRADA. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126 e 296, item I, desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 5º, incisos X, XXXV, LIV e LV,

    ... PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JULGAMENTO EXTRA/ULTRA PETITA. RESCISÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-326740-90.1998.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESCISÃO INDIRETA. FÉRIAS. FGTS. PRESCRIÇÃO. HORA EXTRA. Não há como assegurar trânsito à revista quando o agravo de instrumento manejado não desconstitui os fundamentos do despacho denegatório da admissibilidade do recurso. Agravo de instrumento conhecido e não-provido.

    ...RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESCISÃO INDIRETA. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10340-03.2008.5.15.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR nEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RESCISÃO INDIRETA. PISO SALARIAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ...GMACC/al/tas AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR nEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RESCISÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3440-04.2008.5.15.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RESCISÃO INDIRETA. DIFERENÇA SALARIAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...

    ...RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RESCISÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95000-84.2009.5.15.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. CONTRATO DE EMPREGO. RESCISÃO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. COMPROVAÇÃO. FALTA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.

    ...RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. CONTRATO DE EMPREGO. RESCISÃO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. COMPROVAÇÃO. FALTA. INDENIZAÇÃO. DANOS AIS. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus ...
  • Acórdão nº 2011/0044574-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE COTAS SOCIAIS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. JULGAMENTO DESTA LIDE NO MESMO SENTIDO DE OUTRA DEMANDA ANTERIORMENTE AJUIZADA - DESNECESSIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXIST&#

    ...RESCISÃO  DE . ...ANTERIORMENTE . AJUIZADA . - . DESNECESSIDADE . - . NEGATIVA . DE . PRESTAÇÃO . ...

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