Reserva estratégica
34994 resultados para Reserva estratégica
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... espaço na educação, a educação a distância tem função estratégica: contribui para o surgimento de mudanças significativas na instituição ... Nacional, no prazo de um ano, proposta de regulamentação da reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, para transmissão de ...
- Trump assina ordem executiva que cria a 'Reserva Estratégica de Bitcoin'
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EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
WASHINGTON — Os Estados Unidos vão liberar 50 milhões de barris de petróleo bruto de suas reservas estratégicas, parte de uma ação conjunta com China, Japão, India, Coreia do Sul e Reino Unido. O anúncio coordenado, e não muito frequente, é uma tenta...
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EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
WASHINGTON — Os Estados Unidos vão liberar 50 milhões de barris de petróleo bruto de suas reservas estratégicas, parte de uma ação conjunta com China, Japão, India, Coreia do Sul e Reino Unido. O anúncio coordenado, e não muito frequente, é uma tenta...
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EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
WASHINGTON — Os Estados Unidos vão liberar 50 milhões de barris de petróleo bruto de suas reservas estratégicas, parte de uma ação conjunta com China, Japão, India, Coreia do Sul e Reino Unido. O anúncio coordenado, e não muito frequente, é uma tenta...
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EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
WASHINGTON — Os Estados Unidos vão liberar 50 milhões de barris de petróleo bruto de suas reservas estratégicas, parte de uma ação conjunta com China, Japão, India, Coreia do Sul e Reino Unido. O anúncio coordenado, e não muito frequente, é uma tenta...
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EUA desafiam Opep e liberam parte de sua reserva estratégica de petróleo para conter alta de preço
WASHINGTON — Os Estados Unidos vão liberar 50 milhões de barris de petróleo bruto de suas reservas estratégicas, parte de uma ação conjunta com China, Japão, India, Coreia do Sul e Reino Unido. O anúncio coordenado, e não muito frequente, é uma tenta...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, ... II - reafirmação da importância da função estratégica da atividade agropecuária e do papel das florestas e demais formas de ...
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Biden libera 15 mi barris de petróleo da reserva estratégica do Estado para conter alta dos preços
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que vai liberar mais 15 milhões de barris de petróleo da reserva estratégica do Estado em dezembro para tentar conter a alta dos preços de energia nos EUA.A medida foi anunciada em coletiva nesta q...
- Trump cria reserva estratégica de bitcoin nos eua
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EUA apresentam plano para reabastecer reserva estratégica de petróleo
O governo dos Estados Unidos informou nesta quinta-feira que iniciará o processo de reabastecimento dos estoques estratégicos de petróleo do país a partir de setembro, após liberar uma quantidade recorde de barris para conter o preço dos combustíveis...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... Da atuação estratégica e preventiva da inspeção do trabalho ... Art. 19. O planejamento da ... I – criar reserva de mercado ao favorecer segmento econômico em detrimento de concorrentes; ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... priorização das necessidades, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações; e ... II - o ... A Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República editará, no prazo de doze meses a contar da ...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria prima florestal, ... II - reafirmação da importância da função estratégica da atividade agropecuária e do papel das florestas e demais formas de ...
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Petróleo fecha sessão em queda, mas encerra trimestre com ganhos de mais de 30%
... pela notcia de que os Estados Unidos vo liberar petrleo da sua reserva estratgica para ajudar a manter os preos da commodity sob controle ... O ...
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Petróleo fecha sem direção única com possível liberação de reservas dos EUA; gás fecha em alta
... aguardam mais sinais ou informaes acerca da liberao de parte da reserva estratgica de petrleo dos Estados Unidos para baixar o preo da gasolina, e ...
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Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
... e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas fronteiras naturais ou aquíferas, envolvendo uma pluralidades de poderes concorrentes...
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PSB prepara alternativas ao PT em Recife
... do partido aliado, Eduardo Campos exonera quatro secretrios como reserva estratgica ... Letcia Lins ... leticia.lins@oglobo.com.br ... RECIFE ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... flora e fauna brasileira (inclusive de espécies ameaçadas), como reserva estratégica para usufruto futuro ... 11.3. Terceira diretriz: ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... estratégica das contratações desse tipo de solução ... Art. 44. Quando houver a ... reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência ...
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DECRETO Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Estoques de Combustiveis e da Outras Providencias.
... Art. 2º O SINEC compreenderá: ... I - a ?Reserva" Estratégica?, destinada a assegurar o suprimento de petróleo bruto e de \xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... III - reconhecimento da função estratégica da produção rural na recuperação e manutenção das florestas e demais ... documentação exigida para análise da localização da área de Reserva" Legal, ao proprietário ou possuidor rural não poderá ser imputada sanç\xC3" ...