reserva extrativista acau goiana
- Decreto de 26/09/2007. CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA ACAU-GOIANA, NOS MUNICIPIOS DE PITIMBU E CAAPORÃ, NO ESTADO DA PARAIBA E GOIANA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. Cria a Reserva Extrativista Acau-goiana, Nos Municipios de Pitimbu e Caaporã, No Estado da Paraiba e Goiana, No Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
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Recursos hídricos e saúde humana: impactos industriais e estratégias de manejo e proteção ambiental no município de Goiana/Pe
No contexto da expansão industrial regional, os recursos hídricos do Nordeste brasileiro vêm sofrendo diversos impactos, os resíduos e efluentes industriais poluentes são uns dos principais fatores que contribuem para os danos ambientais, os quais também geram externalidades negativas para a saúde da população no território. Desse modo, o presente artigo objetiva sistematizar os tipos de impactos
... 25 municípios, além de fazer parte da reserva extrativista Acaú-Goiana, área sob proteção ... -
PORTARIA ICMBIO Nº 738, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... da Família Beneficiária - RESEX Acaú-Goiana. (Processo SEI nº 02070.004484/2020-10)O ... de 26 de setembro de 2007, que cria a Reserva Extrativista Acaú-Goiana, localizada nos ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 646, DE 3 DE MARÇO DE 2023
... ção do Conselho Deliberativo da Resex Acaú-Goiana nos estados de Pernambuco e Paraíba ... /N de 26 de setembro de 2007, que criou a Reserva Extrativista Acaú-Goiana;Considerando a Portaria ...
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PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
... de Conservação II, Código FG-1, na Reserva Extrativista Acaú-Goiana, do Instituto Chico ...
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PORTARIA Nº 259, DE 2 DE ABRIL DE 2020
... de Conservação II, Código FG-1, na Reserva Extrativista Acaú-Goiana, do Instituto Chico ...
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Decisão monocrática Nº 0601128-14.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 25-08-2022
... básicas às comunidades que compõe a Reserva Extrativista (RESEX) Acaú–Goiana, Unidade de ...
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PORTARIA Nº 625, DE 3 DE JULHO DE 2018
... Nacional Nascentes do Lago Jari; e IX - Reserva Biológica do Manicoré. Art. 3º Os processos em ... Biológica do Manicoré 20 Reserva Extrativista Barreiro das Antas 21 Reserva Extrativista do ... Biológica Guaribas 36 Reserva Extrativista Acaú-Goiana 37 Reserva Extrativista Marinha da Baia de ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 574, DE 5 DE JULHO DE 2022
... Restinga de Cabedelo (FLONA Cabedelo) e Reserva Extrativista Acaú-Goiana (RESEX Acaú-Goiana) ...
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EDITAL Nº 11/2021
... dos Melões 1, Goiana/PE; PESCARTE - Rua Marechal Deodoro, 55 - Centro ... , s/n - Centro, Jequiá da Praia/AL; Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá - Ref: ... /PB; Associação Das Marisqueiras Pobres de Acaú, R. das Princesas, 177 - Acau, Pitimbu/PB; ...
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EDITAL Nº 16/2021
... dos Melões 1, Goiana/PE; PESCARTE - Rua Marechal Deodoro, 55 - Centro ... , s/n - Centro, Jequiá da Praia/AL; Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá - Ref: ... /PB; Associação Das Marisqueiras Pobres de Acaú, R. das Princesas, 177 - Acau, Pitimbu/PB; ...
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PORTARIA Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... /RN; APA Barra do Mamanguape/PB; Resex Acau Goiana - PB/PE a Igarassu/PE; APA Costa dos ... Neves, da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá - ...
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PORTARIA Nº 647, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... /RN; APA Barra do Mamanguape/PB; Resex Acau Goiana - PB/PE a Igarassu/PE; APA Costa dos ... Neves, da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá - ...
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ACÓRDÃO Nº 2906 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2020
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO. PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS. PROJETO FOSFATO MIRIRI, LOCALIZADO ENTRE OS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAÍBA. ATENDIMENTO DOS ASPECTOS DE LEGALIDADE, COMPLETUDE E SUFICIÊNCIA TÉCNICA DOS ELEMENTOS APRESENTADOS POR MEIO DO ACERVO DOCUMENTAL INERENTE AO CERTAME. CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS.