reserva florestal de sooretama
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Decisão da Presidência nº 2157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2014
... quase três quilômetros de distância da Reserva Biológica de Sooretama/ES. O investigado afirmou ... Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBDF e, com a criação do IBAMA, em 1989, ...
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Decisões Monocráticas nº 2157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2014
... quase três quilômetros de distância da Reserva Biológica de Sooretama/ES. O investigado afirmou ... Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBDF e, com a criação do IBAMA, em 1989, ...
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Decreto nº 87.588 de 20/09/1982. CRIA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A RESERVA BIOLOGICA DE SOORETAMA, COM OS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 1º - É criada, no Estado do Espirito Santo, a Reserva Biológica de Sooretama, subordinada ao Instituto Brasileiro Desenvolvimento Florestal - IBDF. Art. 2º - A Reserva Biológica de Sooretama, com a superfície de 24.000 ha, compreende terras situadas dentro do seguinte perímetro: ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... de preservação permanente (APP) e de reserva legal; Adequação aos condicionantes de ... ES Agropecuária A02 - Produção Florestal ES Agropecuária A031 - Pesca ES Agropecuária ...Sooretama. MA Avicultura do Baixo Parnaíba Chapadinha. ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... -MELHORIAS SANTARIAS DOMICILIARES -FLORESTAL -MG. S. 4-INV. 40. 0. 151. 10,000 10.000. . . ... E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO - SOORETAMA - ES. S. 4-INV. 40. 0. ...ÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SUS - RESERVA - PR. . . . . . 30.0000. . . . S. ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 1.085, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
... 2022Atualiza a Zona de Amortecimento da Reserva Biológica de Sooretama (Processo n° ...é o ponto 14, próximo a um fragmento florestal, definido pelas c.p.a. E: 389.922 e N: 7.902.631, ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
....91, Inc.I do CTN) CIDE - Critério FPM - Reserva (DL n° 1881 Art.2°) Total CIDE - Critério FPM ...% 1,900107% 8,432465% 71 320501 ES Sooretama 31.278 0,380649% 1,426025% 0,616043% 0,000000% ...% 0,040487% 0,066408% 290 312600 MG Florestal 7.602 0,017752% 0,070291% 0,030366% 0,000000% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
....91, Inc.I do CTN) CIDE - Critério FPM - Reserva (DL n° 1881 Art.2°) Total CIDE - Critério FPM ...% 1,900107% 8,432465% 71 320501 ES Sooretama 31.278 0,380649% 1,426025% 0,616043% 0,000000% ...% 0,040487% 0,066408% 290 312600 MG Florestal 7.602 0,017752% 0,070291% 0,030366% 0,000000% ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
..."e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de ... 546.405 4,0 3,649635% 71 320501 ES Sooretama 27.255 1,4 1,277372% 72 320503 ES Vargem Alta ... 10.452 0,8 0,095238% 289 312600 MG Florestal 8.201 0,6 0,071429% 290 312610 MG Formiga 68.099 ...
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Portaria
....143,74 5.643,92 2.591.073,30 52,25% ES SOORETAMA 3205010 5.143,82 5.643,92 3.070.611,43 45,47% PE ... 3545100 5.769,17 5.769,17 - - PR RESERVA DO IGUACU 4121752 5.769,49 5.769,49 - - MG ... CLARO 5107305 6.592,64 6.592,64 - - MG FLORESTAL 3126000 6.592,96 6.592,96 - - MG SAO JOSE DO ...
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Portaria
....143,74 5.664,21 2.696.215,93 52,21% ES SOORETAMA 3205010 5.143,82 5.664,21 3.195.233,57 45,42% PE ... SALMOURAO 3545100 5.769,17 5.769,17 - PR RESERVA DO IGUACU 4121752 5.769,49 5.769,49 - MG ILICINEA ... CLARO 5107305 6.592,64 6.592,64 - MG FLORESTAL 3126000 6.592,96 6.592,96 - MG SAO JOSE DO ...
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Portaria
....805,09 8.180,24 4.988.654,46 56,36% ES SOORETAMA 3205010 6.807,12 8.180,24 9.777.494,11 44,86% PA ... AGUA NOVA 2400406 8.239,11 8.239,11 - PR RESERVA 4121703 8.240,43 8.240,43 - MG UBAI 3170008 ... DO SUL 4202057 9.028,64 9.028,64 - MG FLORESTAL 3126000 9.029,29 9.029,29 - MG ALMENARA 3101706 ...
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Portaria Interministerial
....805,09 8.180,24 4.988.654,46 56,36% ES SOORETAMA 3205010 6.807,12 8.180,24 9.777.494,11 44,86% PA ... AGUA NOVA 2400406 8.239,11 8.239,11 - PR RESERVA 4121703 8.240,43 8.240,43 - MG UBAI 3170008 ... DO SUL 4202057 9.028,64 9.028,64 - MG FLORESTAL 3126000 9.029,29 9.029,29 - MG ALMENARA 3101706 ...
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Portaria Interministerial
....805,09 8.181,15 4.991.946,21 56,35% ES SOORETAMA 3205010 6.807,12 8.181,15 9.783.955,33 44,85% PA ... AGUA NOVA 2400406 8.239,11 8.239,11 - PR RESERVA 4121703 8.240,43 8.240,43 - MG UBAI 3170008 ... DO SUL 4202057 9.028,64 9.028,64 - MG FLORESTAL 3126000 9.029,29 9.029,29 - MG ALMENARA 3101706 ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO III
....143,74 5.640,52 2.573.484,76 52,23% ES SOORETAMA 3205010 5.143,82 5.640,52 3.049.764,31 45,44% PE ... SALMOURAO 3545100 5.769,17 5.769,17 - PR RESERVA DO IGUACU 4121752 5.769,49 5.769,49 - MG ILICINEA ... CLARO 5107305 6.592,64 6.592,64 - - MG FLORESTAL 3126000 6.592,96 6.592,96 - - MG SAO JOSE DO ...
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Portaria Interministerial
....805,09 8.178,88 4.983.723,30 56,35% ES SOORETAMA 3205010 6.807,12 8.178,88 9.767.814,95 44,86% PA ... NOVA 2400406 8.239,11 8.239,11 - - PR RESERVA 4121703 8.240,43 8.240,43 - - MG UBAI 3170008 ... DO SUL 4202057 9.028,64 9.028,64 - - MG FLORESTAL 3126000 9.029,29 9.029,29 - - MG ALMENARA 3101706 ...
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PORTARIA Nº 136, DE 18 DE MAIO DE 2021
...ão das fases fenológicas e do ciclo, e a reserva" útil de água nos solos para o cultivo desta esp\xC3"...NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são ... a 4 2 a 4 35 a 1 33 a 34 35 a 4 33 a 34 Sooretama 2 35 a 1 + 3 a 4 33 a 4 Vargem Alta 1 a 4 36 33 a ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 164, DE 16 DE MAIO DE 2022
...ão das fases fenológicas e do ciclo, e a reserva" útil de água nos solos para o cultivo desta esp\xC3"...NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são ... a 4 2 a 4 35 a 1 33 a 34 35 a 4 33 a 34 Sooretama 2 35 a 1 + 3 a 4 33 a 4 Vargem Alta 1 a 4 36 33 a ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 266, DE 5 DE JUNHO DE 2023
...ão das fases fenológicas e do ciclo, e a reserva" útil de água nos solos para o cultivo desta esp\xC3"...NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são ... a 4 2 a 4 35 a 1 33 a 34 35 a 4 33 a 34 Sooretama 2 35 a 1 + 3 a 4 33 a 4 Vargem Alta 1 a 4 36 33 a ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
..."d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de ... 527.240 4,0 3,577818% 71 320501 ES Sooretama 30.680 1,6 1,431127% 72 320503 ES Vargem Alta ... 11.054 0,8 0,093875% 289 312600 MG Florestal 7.533 0,6 0,070406% 290 312610 MG Formiga 67.822 ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
..."e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de ... 536.765 4,0 3,565062% 71 320501 ES Sooretama 31.278 1,6 1,426025% 72 320503 ES Vargem Alta ... 11.100 0,8 0,093721% 289 312600 MG Florestal 7.602 0,6 0,070291% 290 312610 MG Formiga 67.956 ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
..."e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de ... 520.649 4,0 3,552398% 71 320501 ES Sooretama (*) 26.502 1,6 1,420959% 72 320503 ES Vargem Alta ... 10.445 0,8 0,093262% 289 312600 MG Florestal 8.045 0,6 0,069946% 290 312610 MG Formiga 68.248 ...
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DECISÃO NORMATIVA Nº 181, de 12 de fevereiro de 2020
....91, Inc.I do CTN) CIDE - Critério FPM - Reserva (DL nº 1881 Art.2º) Total CIDE - Critério FPM ...% 1,913957% 8,352810% 72 320501 ES Sooretama 30.070 0,374131% 1,258993% 0,543885% 0,000000% ...% 0,040649% 0,066645% 290 312600 MG Florestal 7.461 0,017623% 0,070572% 0,030487% 0,000000% ...