reserva florestal de sooretama
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DECISÃO NORMATIVA Nº 181, de 12 de fevereiro de 2020
... 91, Inc.I do CTN) CIDE - Critério FPM - Reserva (DL nº 1881 Art.2º) Total CIDE - Critério FPM ... % 1,913957% 8,352810% 72 320501 ES Sooretama 30.070 0,374131% 1,258993% 0,543885% 0,000000% ... % 0,040649% 0,066645% 290 312600 MG Florestal 7.461 0,017623% 0,070572% 0,030487% 0,000000% ...
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PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020
... 042,00 ES SERRA 320500 R$ 591.016,00 ES SOORETAMA 320501 R$ 75.950,00 ES VARGEM ALTA 320503 R$ ... ,00 MG FERVEDOURO 312595 R$ 38.394,00 MG FLORESTAL 312600 R$ 19.028,00 MG FORMIGA 312610 R$ ... ,00 MT QUERENCIA 510706 R$ 47.908,00 MT RESERVA DO CABACAL 510715 R$ 8.514,00 MT RIBEIRAO ...
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Portaria
... Serra Municipal R$ 99,72 205 ES 320501 Sooretama Municipal R$ 99,72 4 ES 320503 Vargem Alta ... Municipal R$ 99,72 41 MG 312600 Florestal Municipal R$ 99,72 2 MG 312610 Formiga Municipal ... ência Municipal R$ 99,72 48 MT 510715 Reserva" do Cabaçal Municipal R$ 99,72 1 MT 510719 Ribeir\xC3" ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... Serra 517.510 7 306.326,44 ES 320501 Sooretama 30.070 7 17.174,66 ES 320503 Vargem Alta 21.402 4 ... Fervedouro 11.006 5 5.156,69 MG 312600 Florestal 7.461 7 6.252,39 MG 312610 Formiga 67.683 6 ... Querência 17.479 8 18.475,11 MT 510715 Reserva do Cabaçal 2.732 6 2.757,67 MT 510718 Ribeirão ...
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Portaria
... 320500 SERRA 24 R$ 174.720,00 ES 320501 SOORETAMA 1 R$ 7.280,00 ES 320503 VARGEM ALTA 1 R$ 7.280,00 ... FERVEDOURO 2 R$ 14.560,00 MG 312600 FLORESTAL 1 R$ 7.280,00 MG 312610 FORMIGA 4 R$ 29.120,00 MG ... QUERÊNCIA 4 R$ 29.120,00 MT 510715 RESERVA DO CABAÇAL 1 R$ 7.280,00 MT 510718 RIBEIRÃO ...
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PORTARIA Nº 2.687, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
... ES 320500 Serra 2.188.046,00 ES 320501 Sooretama 95.414,80 ES 320503 Vargem Alta 67.148,01 ES ... 312595 Fervedouro 34.377,94 MG 312600 Florestal 31.261,95 MG 312610 Formiga 212.795,53 MG 312620 ... é dos Quatro Marcos 63.134,10 MT 510715 Reserva do Cabaçal 13.788,36 MT 510718 Ribeirão ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
... ,00 ES SERRA 320500 26 R$ 50.206,00 ES SOORETAMA 320501 1 R$ 1.931,00 ES VARGEM ALTA 320503 3 R$ ... MG FERVEDOURO 312595 3 R$ 5.793,00 MG FLORESTAL 312600 1 R$ 1.931,00 MG FORMIGA 312610 12 R$ ... ,00 MT QUERÊNCIA 510706 6 R$ 11.586,00 MT RESERVA DO CABAÇAL 510715 1 R$ 1.931,00 MT RIBEIRÃO ...
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PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022
... Municipal 417 49,86 20.791,62 ES 320501 SOORETAMA Municipal 93 49,86 4.636,98 ES 320503 VARGEM ALTA ... Municipal 77 49,86 3.839,22 MG 312600 FLORESTAL Municipal 1 49,86 49,86 MG 312610 FORMIGA ... Municipal 34 49,86 1.695,24 MT 510715 RESERVA DO CABAÇAL Municipal 4 49,86 199,44 MT 510718 ...
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PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... 320500 SERRA 1132 R$ 5.660,00 ES 320501 SOORETAMA 14 R$ 70,00 ES 320503 VARGEM ALTA 25 R$ 125,00 ES ... FERVEDOURO 87 R$ 435,00 MG 312600 FLORESTAL 1 R$ 5,00 MG 312610 FORMIGA 270 R$ 1.350,00 MG ... QUERÊNCIA 224 R$ 1.120,00 MT 510715 RESERVA DO CABAÇAL 5 R$ 25,00 MT 510718 RIBEIRÃO ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.003, DE 21 DE JULHO DE 2023
... MG 311960 Coronel Pacheco 2 2 MG 312600 Florestal 1 1 MG 312840 Guarani 2 2 MG 313190 Itabirito 2 2 ... São Gabriel da Palha 2 6 ES 320501 Sooretama 1 7 ES 320510 Viana 9 26 ES 320520 Vila Velha 2 ... 6 6 PR 412160 Renascença 1 3 PR 412170 Reserva 8 8 PR 412270 Sabáudia 1 3 PR 412480 São João ...
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Portaria
... Roque do Canaã 96.626,82 875 320501 ES Sooretama 221.159,35 876 320503 ES Vargem Alta 164.019,94 ... MG Fervedouro 95.911,88 1635 312600 MG Florestal 73.180,05 1637 312620 MG Formoso 72.613,68 1638 ... MT Querência 203.771,38 2380 510715 MT Reserva do Cabaçal 32.165,56 2381 510718 MT Ribeirão ...
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PORTARIA Nº 75, DE 5 DE MAIO DE 2020
... ão das fases fenológicas e do ciclo, e a reserva" útil de água nos solos para o cultivo desta esp\xC3" ... NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são ... a 4 2 a 4 35 a 1 33 a 34 35 a 4 33 a 34 Sooretama 2 35 a 1 + 3 a 4 33 a 4 Vargem Alta 1 a 4 36 33 a ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de ... 517.510 4,0 3,597122% 71 320501 ES Sooretama 30.070 1,4 1,258993% 72 320503 ES Vargem Alta ... 11.006 0,8 0,094096% 289 312600 MG Florestal 7.461 0,6 0,070572% 290 312610 MG Formiga 67.683 ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de ... ,016465 4,016465 3,567020% 71 320501 ES Sooretama (*) 1,6 26.502 1,4 0,2 1,6 0,02 0,18 0,0 0,000000 ... ,001140 0,801140 0,093395% 289 312600 MG Florestal 0,6 8.045 0,6 0,0 0,6 0,00 0,00 0,6 0,000855 ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... de preservação permanente (APP) e de reserva legal; Adequação aos condicionantes de ... ES Agropecuária A02 - Produção Florestal ES Agropecuária A031 - Pesca ES Agropecuária ... Sooretama. MA Avicultura do Baixo Parnaíba Chapadinha ...
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PORTARIA Nº 492, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
... 66 ES São Roque do Canaã 12.415 67 ES Sooretama 30.070 68 ES Vargem Alta 21.402 69 ES Venda Nova ... 9.820 285 MG Fervedouro 11.006 286 MG Florestal 7.461 287 MG Formiga 67.683 288 MG Formoso 9.562 ... 62.019 101 MT Querência 17.479 102 MT Reserva do Cabaçal 2.732 103 MT Ribeirão Cascalheira ...
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Anexo I - Tabelas de Municípios
... Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila ... Poxoréo, Primavera do Leste, Querência, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, ... fernandes tourinho, ferros, fervedouro, florestal, fortaleza de Minas, fronteira, frutal, ...
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INSERIR PARTE 1
... ,00 R$ 3.070,40 R$ 10.746,40 312600 MG FLORESTAL R$ 10.676,00 R$ 4.270,40 R$ 14.946,40 312610 MG ... ,00 R$ 3.070,40 R$ 10.746,40 320501 ES SOORETAMA R$ 14.676,00 R$ 5.870,40 R$ 20.546,40 320503 ES ... 676,00 R$ 2.670,40 R$ 9.346,40 412170 PR RESERVA R$ 9.676,00 R$ 3.870,40 R$ 13.546,40 412175 PR ...
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PORTARIA Nº 1.617, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... 641,70 126.192,30 136.425,60 ES 320501 Sooretama 5 253,50 4.816,50 7.040,68 ES 320503 Vargem Alta ... 4 202,80 3.853,20 2.207,80 MG 312600 Florestal 4 202,80 3.853,20 1.713,37 MG 312610 Formiga 30 ... 10 507,00 9.633,00 4.039,22 MT 510715 Reserva do Cabaçal 1 50,70 963,30 923,67 MT 510718 ...
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PORTARIA Nº 2.001, DE 26 DE JULHO 2019
... 062,50 153.187,50 131.308,95 ES 320501 Sooretama 8 500,00 9.500,00 5.928,59 ES 320503 Vargem Alta ... 4 250,00 4.750,00 2.207,80 MG 312600 Florestal 4 250,00 4.750,00 1.713,37 MG 312610 Formiga 29 ... 10 625,00 11.875,00 4.039,22 MT 510715 Reserva do Cabaçal 1 62,50 1.187,50 923,67 MT 510718 ...
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ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... SAO MATEUS ES 320500 SERRA ES 320501 SOORETAMA ES 320503 VARGEM ALTA ES 320506 VENDA NOVA DO ... FERROS MG 312595 FERVEDOURO MG 312600 FLORESTAL MG 312610 FORMIGA MG 312620 FORMOSO MG 312650 ... DO LESTE MT 510706 QUERENCIA MT 510715 RESERVA DO CABACAL MT 510718 RIBEIRAO CASCALHEIRA MT ...
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PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
... SERRA 517.510 R$ 1.026.394,83 ES 320501 SOORETAMA 30.070 R$ 59.638,83 ES 320503 VARGEM ALTA 21.402 ... 11.006 R$ 21.828,56 MG 312600 FLORESTAL 7.461 R$ 14.797,65 PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 ... QUERÊNCIA 17.479 R$ 34.666,68 MT 510715 RESERVA DO CABAÇAL 2.732 R$ 5.418,50 MT 510718 RIBEIRÃO ...
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PORTARIA Nº 3.566, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... ã 320495 4 4 ES Serra 320500 46 19 ES Sooretama 320501 6 1 ES Vargem Alta 320503 8 5 ES Venda ... 312590 4 2 MG Fervedouro 312595 4 4 MG Florestal 312600 2 1 MG Formiga 312610 18 15 MG Formoso ... 510704 12 10 MT Querência 510706 6 6 MT Reserva do Cabaçal 510715 1 1 MT Ribeirão Cascalheira ...
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PORTARIA Nº 3.263, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
... 320500 SERRA 44 R$ 392.821,88 ES 320501 SOORETAMA 6 R$ 53.566,62 ES 320503 VARGEM ALTA 5 R$ ... FERVEDOURO 4 R$ 35.711,08 MG 312600 FLORESTAL 2 R$ 17.855,54 MG 312610 FORMIGA 17 R$ 151.772,09 ... QUERÊNCIA 6 R$ 53.566,62 MT 510715 RESERVA DO CABAÇAL 1 R$ 8.927,77 MT 510718 RIBEIRÃO ...