reserva mental e reticência
-
Decisão Monocrática Nº 0009753-69.2009.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 01-02-2019
... são de adesão e que incorreram em reserva mental, ou seja, declararam querer o que na ... mental, que também denomina de reticência, a vontade declarada não coincide com a vontade ...
-
Da Invalidade do Negócio Jurídico
... : É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a ... 15.6 Reserva Mental ou Reticência ... A reserva mental ...
-
Acórdão Nº 0504058-77.2013.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... QUE DIZ TER ASSINADO O CONTRATO COM A RESERVA MENTAL DE CONTINUAR VALENDO O PRIMEIRO. PROVA ... "A reserva mental, ou reticência, ocorre quando o agente faz a ressalva de não ...
-
Acórdão Nº 0300452-54.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... QUE DIZ TER ASSINADO O CONTRATO COM A RESERVA MENTAL DE CONTINUAR VALENDO O PRIMEIRO. PROVA ... "A reserva mental, ou reticência, ocorre quando o agente faz a ressalva de não ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.479910-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - AGRAVAÇÃO DO RISCO DO CONTRATO - CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO QUANTO AO CONDUTOR PRINCIPAL E ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS -- CIRCUNSTÂNCIA QUE INFLUENCIA NO EQUILÍBRIO CONTRATUAL - PERDA DO DIREITO DE GARANTIA - CONFIGURAÇÃO. O segurado e o segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato, a...
... associada ideia de reticncia ou reserva mental, que est tratada pelo art. 110 do Cdigo ... -
Acórdão nº 0000074-28.2011.8.05.0269/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2015
... que houve em verdade de sua parte "reserva ... mental" ao assinar o contrato, ou seja, ao ... mental ou reticência. A reserva mental se configura quando o agente ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... da autora supostamente relacionado à reserva mental sobre a eficácia do negócio ... De ... “A reserva mental, ou reticência, ocorre quando o agente faz a ressalva de não ...
-
Acordao N° 1760132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Apelação cível. Pedido de atribuição de efeito suspensivo. Recurso dotado de efeito suspensivo ope legis. Falta de interesse recursal. Conhecimento parcial do recurso. Ação de cobrança. Relação de consumo. Aplicação do código de defesa do consumidor. Seguro de veículo automotor. Declarações incorretas sobre o perfil do condutor principal. Má-fé. Consideração na aceitação do seguro e no cálculo do
... calcular o valor do prêmio e calcular a reserva" ... técnica do risco assumido, consoante o princ\xC3" ... reticência ou reserva mental, que está tratada pelo art ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... aos sócios, separados contabilmente na reserva de lucros e destinados tão somente à expansão ... Como já se afirmou, “é um novo modelo mental que se desenvolveu e se consolidou com uma ... não foi atalhada pela Justiça, cuja reticência é cada vez mais preocupante, levando a uma ...
-
Acórdão nº 1001145-71.2020.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... quanto à observância do princípio da reserva mental, vínculo de emprego, diferenças de ... A reserva mental ou reticência é um fenômeno consubstanciado na omissão ...
-
Estelionato e Outras Fraudes
... 91/412). Ilustra Hungria: caso da reticência do colecionador que adquire de pessoa ... por alienação fiduciária ou com reserva de domínio, nas quais o adquirente somente ... a inexperiência, ou o alienado ou débil mental a quem se convence da prática de ato ruinoso ...
-
Crimes Contra a Honra
... de 18 anos ou a portadores de insanidade mental. Explica-se: sendo o crime, em seu conceito ... º, do CP significa violar o princípio da reserva legal mediante a profligada analogia in malam ... reticência" ou equivocidade da expressão. Por via de consequ\xC3" ...
-
Falso Testemunho ou Falsa Perícia (art. 342)
... a verdade, também conhecida como reticência, a testemunha ou perito permanece em silêncio no ... inquérito policial, e os princípios da reserva legal e da tipicidade não admitem analogia e ... de fazê-lo ou, por conta de deficiência mental ou falta de maturidade, termi- ... Tratado ...
-
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... E, para todos, a lei garante a reserva da intimidade. Por esses disciplinamentos, ... , para exuberância em saúde física e mental ... E) - No tocante ao amadurecimento no ... como sofrem quando ocorre rejeição, reticência ou desprezo, ostensivo ou silencioso da ...
-
Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... reticência dos tribunais de justiça estaduais 26 e do ... O dispositivo contém uma reserva absoluta de lei formal, que exclui a ... "Recidivism." ... "Plaintiff’s mental suffering." ... "In cases of economic harm, ...
-
La inteligencia artificial, un asistente para impulsar la compra pública verde
La contratación estratégica ambiental se encuentra estancada por unos criterios legales y prácticos que no proporcionan suficientes alicientes para su uso. Desde la óptica legal, es posible sustituir su consecución por aspectos sociales, por un lado, y existen muchas trabas jurídicas a su incorporación, por otro. Desde la óptica práctica, aunque existen mecanismos como las listas o los estudios...
... This is demonstrated by its core mental capabilities (such as reasoning, creativity, and ... Juli. IA, Derecho administrativo y reserva ... -
Tópicos Avançados na Teoria Positiva do Processo
... na análise econômica comporta-mental e que podem ser relevantes em uma discussão ... é a diferença dos valores de reserva, logo, há um excedente de R$ 10 mil a ser ... ção pode explicar, por exemplo, a reticência ...
-
Tópicos Avançados na Teoria Positiva do Processo
... é a diferença dos valores de reserva, logo, há um excedente de R$ 10 mil a ser ... O viés de disponibilidade é um atalho mental segundo o qual a avaliação de um tópico ... ção pode explicar, por exemplo, a reticência ...
-
Acórdão Nº 5011487-67.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... comportar, segundo o princpio da reserva do possvel. Reclamou que o prazo de 6 (seis) ... de lhes facultar o desenvolvimento fsico, mental, moral, espiritual e social, em condies de ...
-
Acordão nº 0001223-58.2010.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
... , pode conformar incentivo e estímulo à "reserva mental" que, conforme ensina o renomado civilista ... , porém, aceita a construção da reticência, por extensão da simulação, a que é, na ...
-
Acordão nº 0000451-82.2011.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2012
... , pode conformar incentivo e estímulo à "reserva mental" que, conforme ensina o renomado civilista ... , porém, aceita a construção da reticência, por extensão da simulação, a que é, na ...
-
Acordão nº 0000221-22.2011.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Junio de 2012
... , pode conformar incentivo e estímulo à "reserva mental" que, conforme ensina o renomado civilista ... , porém, aceita a construção da reticência, por extensão da simulação, a que é, na ...
-
Acórdão Nº 0304715-95.2016.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-01-2022
... pblica de doao da nua-propriedade com reserva de usufruto" (fl. 05), e que o descaso dos ... , exigiu-se, inclusiveatestado de sanidade mental da recorrida, em virtude de sua idade avanada; h) ...
-
Acórdão Nº 0716712-39.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-10-2018
... II Reserva da vaga pretendida, para preservar a ... VI aptidão física e mental ... Lei Estadual nº 3.437/1975 ... Art. 38 - ... , a fim de evidenciar a clara reticência do detalhamento do ... teste em debate, in ...
-
Acórdão Nº 0717149-80.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-07-2020
... VI – aptidão física e mental ... Lei Estadual nº 3.437/1975 ... Art. 38 - ... , a fim de evidenciar a clara reticência do detalhamento do ... teste em debate, in ... 12.1 Observada a reserva de vagas para os candidatos com ... deficiência ...