reserva nacional do cobre
- Decreto nº 9.147 de 28/08/2017. Revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira.
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Governo cede e mantém Reserva Nacional do Cobre e Associados na Amazônia
Governo cede e mantém área de proteção na Amazônia
O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, arti... -
Gilmar dá dez dias para Temer se manifestar sobre reserva mineral
... informaes sobre o decreto do governo que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa do Amap com o Par. A deciso foi ...
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Governo publica norma que suspende efeitos de extinção de reserva na Amazônia
... de mineradoras na regio na Amaznia conhecida como Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), alvo de uma polmica aps decreto do ...
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Ato na Câmara mobiliza parlamentares e ONGs contra extinção de reserva
... BRASLIA - O decreto presidencial extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) na Amaznia motivou um protesto no salo verde ...
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Amazônia: protesto na Câmara mobiliza parlamentares e ONGs contra extinção de Renca
... - O decreto presidencial extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) na Amaznia ...
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Ato na Câmara mobiliza parlamentares de vários partidos e ONGs
... - O decreto presidencial extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) na Amaznia ...
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Maia diz que governo não soube avaliar impacto da extinção de reserva
... que o governo no soube avaliar o impacto que extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), no corao da Amaznia, teria junto ...
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Governo recua e suspende decreto que extinguiu reserva mineral na Amazônia
... do decreto do presidente Michel Temer que acabou com a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Em nota divulgada na noite desta ...
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Governo vai recorrer de decisão que suspende extinção de reserva na Amazônia
... do decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), que fica entre o Par e o Amap. O juiz ...
- Decreto nº 9.142 de 22/08/2017. Extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
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Reserva Nacional de Cobre ‘não é um paraíso’, diz governo em nota
Agência O Globo - BRASÍLIA - Após a repercussão negativa do decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), publicado ontem no Diário Oficial, o governo divulgou uma nota, nesta quinta-feira, afirmando que a decisão não acarre...
- DECRETO Nº 92107, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera o Decreto 89.404, de 24 de Fevereiro de 1984, que Constitui Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados a Area que Menciona, No Estado do para e No Territorio Federal do Amapa.
- Decreto nº 9.159 de 25/09/2017. Revoga o Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Reserva Nacional de Cobre e seus associados - Renca, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Nacional, no prazo de um ano, proposta de regulamentação da reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, para transmissão de ... , no nível federal, não chegou a 4 bilhões, valor que sequer cobre os gastos com instituições de ensino superior (Tabela 20) ...
- DECRETO Nº 89404, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1984. Constitui Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados a Area que Menciona, No Estado do para e No Territorio Federal do Amapa, e da Outras Providencias.
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A falta de diálogo na construção de políticas ambientais pelo governo federal
Dammski: A falta de diálogo na construção de políticas ambientais
... no passado — como a extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados, ainda no ... -
O abolitio criminis na regovação do Decreto 9.142/17
... Federal 9.142/2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), foi alvo ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Amazônia: potencial mineral ainda é desconhecido
... no extrativismo ilegal em reas como a reserva ianommi, vrios outros minrios compem o mapa de ... e hoje importados ", ouro, nibio, cobre, diamantes dentre outros, segundo a Companhia de ... Temer, a tentativa de extino Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), entre o Amap e o ...
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Fim da reserva adiado
... do presidente Michel Temer de extinguir, por decreto, a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), liberando uma rea de 47 mil quilmetros ...
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Anulação de pena aplicada a juíza que soltou presos foi destaque
Anulação de pena aplicada a juíza que soltou presos foi destaque
O Conselho Nacional de Justiça deu uma “bronca” no Tribunal de ... Michel Temer (PMDB) que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), situada ... -
A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
... ônio cultural indígena; povo Wayãpi; Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA); dignidade ... -
Amapá se orgulhava de ser o estado que menos desmatava
... e foi renovada com a extino da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) ... Como ...
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Um oásis de biodiversidade na floresta remota
... e foi renovada com a extino da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) ... Como ...