reserva natural da vale
118531 resultados para reserva natural da vale
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... XIII – vale-transporte, nos termos do disposto na Lei nº ... I – criar reserva de mercado ao favorecer segmento econômico em ... 019, de 1974, aquele prestado por pessoa natural contratada por empresa de trabalho temporário ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ção de amônia e uréia a partir do gás natural, para incorporação ao seu ativo imobilizado ... nos Municípios do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, ... WGR, situado na divisa da Reserva Biológica do Lago do Cuniã; deste, segue pela ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Legislação Sobre Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Programa, Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular, e da Outras Providencias.
... Art. 2º Além da emprêsa autorizada, nenhuma outra pessoa natural ou jurídica poderá participar do resultado financeiro da promoção ... reserva técnica fôr representada por bem imóvel, a cláusula de ...
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou ... f) a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria; ... Seguro Social-INSS, deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 98 ... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ... ARTIGO 392 ... Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos ... Parágrafo único. A reserva de bens será realizada pelo valor estimado pelas ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 4º Para a reserva de cargos será considerada somente a ... previdência social ou representante desta, vale como assinatura para quitação de pagamento de ... de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou ...
-
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... I - empregador, a pessoa natural ou jurdica de direito pblico ou privado, da ... a) a contribuio do empregador para o Vale-Transporte (Decreto n 95.247, de 17 de novembro ... incorridos pelo fundo e ainda formao de reserva tcnica para o atendimento de gastos eventuais no ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência ... óleo, álcool etílico carburante e gás natural; ... II - dezesseis por cento: ... a) ... ou Artísticas, Atividade Audiovisual, e Vale-Transporte, este último até 31 de dezembro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... dos Municípios do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, ... e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, ... a) de preservação permanente e de reserva legal, previstas na Lei nº 12.651, de 25 de maio ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... ção para a constituição do Fundo de Reserva e do Fundo de Assistência Técnica, Educacional ... receita bruta o valor recebido a título de Vale-Pedágio, quando destacado em campo específico ... IX - da venda de gás natural" canalizado, destinado à produção de energia el\xC3" ...
-
Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5018429-29.2023.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, Presidência, 30-11-2023
... ação de Supressão de Vegetação No Entorno da Rppn Vale do Sossego, Situada No Município de Mendes/rj Até Ulterior Deliberação Deste Juízo.no Mais, Prossiga-se Conforme Determinado Na Parte Final da Decisão do Evento 4.aguarde-se o Fim do Prazo de Contestação da Parte Ré.apresentadas as Contestações, Abra-se Vista À Parte Autora, Pelo Prazo de 15 (quinze) Dias, Momento No Qual Deverá Indicar as Provas que Pretende Produzir, Justificando-as.após,...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... VI – recibo de pagamento de vale-transporte e vale-alimentação, na forma ... ção de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para ... II – pessoa natural que, nos termos de lei, regulamento ou ato ...
-
Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5018414-60.2023.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, Presidência, 29-11-2023
... ação de Supressão de Vegetação No Entorno da Rppn Vale do Sossego, Situada No Município de Mendes/rj Até Ulterior Deliberação Deste Juízo.no Mais, Prossiga-se Conforme Determinado Na Parte Final da Decisão do Evento 4.aguarde-se o Fim do Prazo de Contestação da Parte Ré.apresentadas as Contestações, Abra-se Vista À Parte Autora, Pelo Prazo de 15 (quinze) Dias, Momento No Qual Deverá Indicar as Provas que Pretende Produzir, Justificando-as.após,...
-
Acórdão, Processo nº 0111658-64.2017.4.02.5101, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5a. Turma Especializada, 08-05-2024
... Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural) e o Decreto nº 2.705/98. 22. Os Dados Entregues Em 2015, Referentes a 2009, Não Foram Colhidos a Bordo Com Conferência Na Ihm (interface Homem-máquina), Tampouco Foram Entregues Em Ação de Fiscalização Logo Após a Produção Dos Dados. Por Sua Vez, Os Dados Atestados in Loco, Na Ihm do Computador de Vazão, São Invioláveis e Rastreáveis, Conferindo Maior Confiabilidade Na Ihm. Vale Acrescer
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08093185320204058000), 09-11-2021
... de outros entes, era de esperar que, com a natural multiplicação das demandas, algumas obrigações pesassem mais aos Municípios e aos Estados e, de certa maneira, menos à União, que acaba concentrando mais recursos. Por essa razão, a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) se organiza de modo que os repasses da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios sejam proporcionais à demanda de saúde pública das localidades,...
-
DECRETO Nº 70951, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Regulamenta a Lei 5.768, de 20 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre a Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Propaganda, e Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular.
... 7º Além da empresa autorizada, nenhuma outra pessoa natural ou jurídica, inclusive as sociedades e associações civis de qualquer ... § 2º Quando a garantia ou reserva técnica for representada por bem imóvel, a cláusula de inalienabilidade ...
-
Acórdão, Processo nº 0000170-07.2017.4.02.5004, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 2a. Turma Especializada, 12-04-2024
... Ser Formal Dispensa a Comprovação de Resultado Naturalístico e a Materialidade e Autoria Delitiva Restaram Comprovadas. Quanto Ao Crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo (art. 14 da Lei 10.826/03) Requereu a Condenação do Acusado, Eis que Não Restou Demonstrada a Inexigibilidade de Conduta Diversa do Réu para a Garantia de Sua Segurança Em Ambiente Rural. 3. Para Além da Incerteza Quanto a Prática Delitiva e Autoria do Acusado, o Crime Previsto
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... Com base nessa maior reserva de recursos, a autoridade monetária tem tomado ... Vale ressaltar duas modificações em relação às ... , importação e exportação de gás natural, petróleo e seus derivados. Em termos de ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... reserva de lei. Improcedência do pedido de ... E, por essa razão, não lhe vale o artigo 84, VI, da Constituição Federal. A ... y de su entorno natural. 7. Conservar y desarrollar ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... um engenho, voluntário ou não, de que se vale o ... cérebro humano (mais especificamente, ... proteção à vida privada da pessoa natural e, salvo disposição legal em ... contrário, ... O direito à reserva do ser particular e da vida privada ... envolve ... -
Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5017870-09.2022.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 6a. Turma Especializada, 20-12-2022
... o Exposto, Em Reverência Ao Princípio do Juiz Natural e Ao que Preceituam o 83, Parágrafo Único Deste Eg. Trf da 2ª Região e o Art. 1º da Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, Deixo de Apreciar o Pedido de Tutela Provisória de Urgência Recursal, por Não Se Configurar Hipótese para Apreciação Em Regime de Plantão Judicial, No Recesso Forense. Dê-se Ciência Às Partes. Após o Término do Plantão, Remetam-se Os Autos Ao Relator.
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... da jurisdição), XXXVII (juiz natural), LIV, LV (princípios ... da isonomia, do ... dos órgãos de comunicação social ... Vale ressaltar, ademais, que a celeridade atribuída ... Tem-se, pois, aqui expressa a reserva legal qualificada, que autoriza ... o ...