reserva natural vale
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Direito Internacional
... membros, salvo os que apresentarem reserva expressa ... (D) reconhecida pela comunidade ... Vale lembrar que o TPI ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... um terceiro, que somente pode ser pessoa natural ... (D) A conciliação é muito semelhante ...
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Riscos comerciais
... para a Empreiteira de Construção não vale a pena se a contratada não tiver capacidade de ... • reserva de contingência; ... 164 Vide Frederic ... a projetos de extração de recursos natural quanto de indústria de processamento), assumindo ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... a ressalva final é natural e, igualmente, consagrada na jurisprudência: ... abrigar-se em uma obrigação de reserva por parte do destinatário, o que significaria o ... , com a autonomia que lhes é própria, se vale da prerrogativa legal e regimental de designar, ...
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Direitos fundamentais
... igual importância à cidadania à pessoa natural ... Análise detida desse princípio ... [ ... ]” (A morte é um dia que vale a pena viver, p. 170). Esclarecera: “Cuidados ... ência de infração ao princípio da reserva legal e às normas e princípios que informam a ...
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Relatório e Voto com número 5595995-10.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-12-2023
... de plano, vale dizer, no momento da impetração, sem o que, a ... Civil, “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ... impetrante é Policial Militar da reserva, assim declarado na exordial. Nessa senda, ante ...
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Os Impostos em Espécie
... óleo, álcool etílico carburante e gás natural; ... II - dezesseis por cento: ... a) para a ... que o Código Tributário Nacional reserva para o ITR é o seguinte: ... Art. 29. O imposto, ... móvel e imóvel a título gratuito, vale dizer, incide sobre a transmissão de propriedade ...
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Direito Civil
... casos, tendo em vista a distância e a natural limitação da comunicação, o prazo de vacatio ... I: certa, nos termos do art. 11 CC e vale citar a doutrina de Carlos Alberto Bittar na obra ... (D) a reserva mental é uma modalidade de simulação e, como ...
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Direito individual do trabalho
... , mas em sentido contrário, com a vênia, vale citar que, em 30.8.2018, a alta Corte do País, ... bastante favorável à recuperação natural da fadiga dentro da própria jornada diária ... Trabalho, que, neste caso, observarão a reserva de Plenário para a decisão. Muitas questões ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... associação existente no país e é natural que as associações congreguem as pessoas que ... Vale" lembrar, também, que, nos termos do art. 60 do C\xC3" ... VIII – indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... de defender o direito natural de exercício de jurisdição dos povos nativos ... reserva de área aos indígenas 285 ... Como se verá, esta ... ônia, o norte do Mato Grosso, a região do vale do rio Doce (MG) e a região entre o rio Paraná ...
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Regime não cumulativo
... ser da atribuição constitucional de uma reserva de competência legislativa ao Parlamento: é ... vale como mínimo da indenização, competindo ao ... íveis, de petróleo, gasolina, gás natural, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, ...
- Processo nº 0014323-88.2015.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
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Acórdão nº 633 de Tribunal Pleno, 6 de Abril de 2001
EXTRADIÇÃO - REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - CRIME DE ESTELIONATO PUNÍVEL COM A PENA DE MORTE - TIPIFICAÇÃO PENAL PRECÁRIA E INSUFICIENTE QUE INVIABILIZA O EXAME DO REQUISITO CONCERNENTE À DUPLA INCRIMINAÇÃO - PEDIDO INDEFERIDO. PROCESSO EXTRADICIONAL E FUNÇÃO DE GARANTIA DO TIPO PENAL. - O ato de tipificação penal impõe ao Estado o dever de identificar, com clareza e precisão, os elementos...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... Vale dizer que o § 15 do art. 525, CPC, sustenta a ... dessa espécie são decorrência natural da já mencionada irretroatividade do ... A Constituição da República de 1988 reserva à lei complementar o estabelecimento de normas ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Aqui vale salientar que a terceira dimensão busca tutelar ... do que uma versão da doutrina do direito natural que já desponta na Antiguidade. 2 Tal visão ... fundamentales y a la teoría de la reserva de la ley. Madri: Dykinson-Constitucional, 2003, ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... agronegócio, em especial: (i) a Cota de Reserva Ambiental (CRA), que prevê a criação de um ... Legal; II – permitir a regeneração natural da vegetação na área de Reserva Legal; III – ... A ... esse respeito, vale mencionar que em nenhum momento o Código ...
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Exercícios prácticos
... da exploração de petróleo ou gás natural e de outros recursos minerais no respectivo ... Trata- se de postulado de reserva constitucional de jurisdição, ou seja, tais ... 217, § 1º, ( ... ). Vale ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... 3 Vale dizer: os membros das instituições são ... Além da natural distância dos sentidos locais, torna-se mais ... pela intimidade, direito à imagem e reserva ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... ÍPIO DO JUÍZO CONSTITUCIONAL OU JUÍZO NATURAL ... Inicialmente, cumpre-nos alinhar as razões ... da Constituição e o princípio da reserva legal (ou princípio da prevalência da lei) ... e fluídas de justiça e de equidade, vale dizer, “ao alvedrio judiciário” , buscando ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... Vale ressaltar que não será possível oferecer os ... familiar no consumo básico e então reserva uma quantia para colocar na poupança, planeja e ... superendividamento do consumidor pessoa natural (Art. 4°, X e Art. 5°, VI do CDC), superando a ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL" E BIOCOMBUSTÍVEIS. Boletim da Produção de Petr\xC3" ... Vale observar que esse corpo regulador é utilizado ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... evolução do direito das obrigações, mais vale, para não fugir à realidade, enunciar os ... autor entende que empregador é a pessoa natural ou jurídica, não podendo ser confundida com a ... lote de veículos operacionais e de reserva, para operação no Sistema de Transporte ...
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Acórdão Nº 1268818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... ÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE RESERVA DE ... PLENÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ... Vale dizer, o patamar mínimo já expressa a ratio ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... , a título de exemplo, a privacidade ou reserva da intimidade da vida privada e familiar, a ... Natural, também e em consequência, que o nível da ... Vale acrescentar que, no âmbito da doutrina ...
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Acórdão Nº 0002067-93.2021.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-10-2022
... ção a respeito da constituição da reserva de margem ... consignável (RMC), tão pouco, ... , no mais das vezes, pelo desconhecimento natural" das ... circunstâncias e particularidades do neg\xC3"ócio jurídico. Vale dizer, para ser ... escusável o erro deve ser de ...