reserva natural vale
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2019
... Federal do Espírito Santo/UFES, VALE S.A e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia ... "Monitoramento de Harpia harpyja na Reserva Natural Vale e Reserva Biológica de Sooretama" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00067110420144058100), 15-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0006711-04.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LAMINACAO VALE JAGUARIBE LTDA ADVOGADO: ARIANO MELO PONTES ADVOGADO: FRANCISCO CHAGAS DA FROTA NETO ADVOGADO: SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA ADVOGADO: MARIA ROSÂNGELA LEMOS GIRÃO ADVOGADO: CRISTIAN MAURICIO DA SILVA...
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LAMINACAO VALE JAGUARIBE LTDA ADVOGADO: ARIANO MELO PONTES ... para facilitar e acelerar o processo natural de sucessão ecológica, visto que a área estava ... invasão ou mesmo atividades que afetem a reserva desta tribo. Nesse sentido, transcrevo o quesito ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... e ao comportamento processual inadequado, vale a ... regra prevista no art. 256 do CPP (‘a ... princípio do juiz natural, quando o exame da pretensão recursal ... , ainda que não acobertadas pelo manto da reserva de ... jurisdição, seja no aspecto da ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1014/2021
... "Monitoramento de Harpia harpyja na Reserva Natural Vale e Reserva Biológica de Sooretama" ...
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EXTRATO DE DISPENSA de licitação N° 1015/2021
... "Monitoramento de Harpia harpyja na Reserva Natural Vale e Reserva Biológica de Sooretama" ...
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Decisão monocrática Nº 36571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... parlamentares, à cláusula de reserva jurisdicional prevista pelo inciso XI, do artigo ... , em consonância com o Principio do Juiz Natural, previsto no art. 5º, XXXVII e LIII (MS 23.452, ... Em paralelo a esse entendimento, vale citar: "A existência concreta de indícios de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08145228520214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0814522-85.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: Samantha Santos Sousa AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF EM FACE DO MUNICÍPIO E SECRETARIA ESTADUAL DO...
... controle concentrado, e ao princípio da reserva" de plenário, constante no art. 97 da Constitui\xC3" ... marginais de qualquer curso d'água natural perene ou intermitente. O inciso II, por sua ... Vale a menção também do reconhecimento pela ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... : 1) Desconforto com o sexo anatômico natural; 2) Desejo expresso de eliminar os ... Vale notar q ue esses pressupostos ... princípios da legalidade (e reserva de lei e reserva de Parlamento) e ...
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Parte geral
... 2.1.2. Conceito de pessoa natural ... Pessoa natural é o ser humano ... O ... Dentre seus direitos, vale lembrar os direitos à vida (art. 5º da CF e ... 2.6.3. Reserva" mental ... O atual Código Civil inovou em rela\xC3" ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... no 19/1998 quanto à modificação da reserva legal de lei complementar para a de lei ... ínsito, constitutivo do sujeito; vale dizer, é o reconhecimento do seu ... a origem das espécies e a seleção natural, e da revolução na física moderna, trazida ...
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Teoria Geral do Direito
... ser apenas um mecanismo de controle social, vale dizer, de manutenção do status quo , para ser ... objetivo , direito positivo e direito natural. Tratam-se de lugares comuns as grandes ... ão e sanção, dizendo ser a primeira uma reserva de força (em potencial) a serviço do Direito, e ...
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A Normatividade dos Princípios
... fundamenta a concepção de direito natural teológico, que preponderará durante séculos, ... sociais: efetividade frente à reserva do possível ... Curitiba: Juruá, 2008, p. 324 ... ínimo existencial não pode ser ponderado e vale definitivamente porque constitui o conteúdo ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... animal, vegetal ou mineral, em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou ... f) parcela recebida a titulo de vale-transporte, na forma da legislação própria; ... patrimônio do INSS, deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela previdência ... programa de alimentação ao trabalhador, vale-transporte e outros previstos neste regulamento ... -se por acionista controlador a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas ...
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Processo nº 0013949-44.2016.8.19.0061 de Quarta Câmara Cível, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível e Reexame Necessário. Direito Administrativo. Servidora Do Município de Teresópolis que Pleiteia O Restabelecimento Do Plano de Saúde e Do Vale Alimentação. Sentença de Procedência Proferida por Grupo de Sentenças. Possibilidade. Ausência de Produção de Prova Oral Em Audiência. Preceito Expresso No Artigo 132 Do Cpc/73 Que, de Qualquer Forma, Não Foi Retomado No Código de 20
... saúde e do vale ... natural ... reserva ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 539-46.2012.5.12.0014) 24-03-2020
... RESERVA MATEMÁTICA ... CABIMENTO. Em sendo deferidas ... Vale dizer, enquanto não for efetuada a promoção a ... ência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... necessárias e relevantes no curso natural do processo. 16. No julgamento das apelações ... Apesar de desnecessário, vale ressaltar que o presente voto foi dividido em ... Tal contexto reserva o aprofundamento para o curso da ação penal, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... SETOR. A RESERVA DE TEMPO TOTAL DA PROGRAMAÇÃO PARA ... Vale a ... Art. 21. Compete à União: ... XI - ... Carta Maior. É mais que natural que a empresa de radiodifusão se sujeite ... a ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... difusos e coletivos, decorrente de uma natural necessidade de ... efetiva proteção a uma nova ... acórdão recorrido violou a cláusula de reserva de Plenário, uma ... vez que inobservou o rito ... vale dizer, a coisa julgada deve beneficiar todos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08025442020194058201), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802544-20.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARIA DE FATIMA ALVES CAETANO e outros ADVOGADO: Alisson Mendonça Guimarães e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEINAÇ
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Direitos da Personalidade
... como to talmente independente da lei natural dos fenômenos, a saber, da lei da causalidade em ... vale dizer, à sua imagem, conceito e boa fama, não ... prevale cer, nesse casos, o princípio da reserva legal. 4. O Legislador eximiu-se de incluir no ...
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Direito Constitucional
... (E) A reserva de cargos para integrantes de minorias étnicas ... Vale lembrar que a Constituição de 1891 foi a que ... , leva em conta aquilo que é considerado natural aos seres humanos, ainda que não positivado no ...
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Acórdão nº 110433 de Primeira Turma, 29 de Abril de 2014
Constitucional, penal e processual penal. Habeas corpus. Tribunal do Júri. Homicídios triplamente qualificados, sequestro e cárcere privado e quadrilha armada CP, artigos 121, § 2º, incisos II, III e IV, 148 e 288, c/c artigos 29 e 69). Excesso de linguagem na sentença de pronúncia. Inocorrência. Ausência de fundamentação em relação às qualificadoras. Vício inexistente. Incomunicabilidade da...
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Direitos individuais e coletivos
... 5º, da CF/88) ... Por fim, vale dizer que o direito fundamental da mulher ao ... social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O ... 3) A lei 12.711 e a reserva de vagas nas instituições federais de ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... sobre ICMS, está obrigada a obedecer à reserva constitucional ... de lei complementar ... organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida ... em suporte físico de ... complementar nacional circunstancialmente, vale dizer, apenas ... quando ela explicita comandos ...