reserva natural vale
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Vale dizer, não haverá possibilidade, pelo menos ... ça social está associado ao evolver natural da sociedade ... E, em linha com o ... para a reserva ou pela reforma ou, então, quanto ao benefício ...
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Modernização transforma região isolada da China
Agncia O Globo - ... DULONG, China O vale estreito um dos mais remotos e conservados da ... agncias internacionais reconhecem a Reserva Natural Nacional das Montanhas de Gaoligong como ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... évio de la persona, dimanante del derecho natural ... Como visto em linhas anteriores, a dignidade ... Por fim, vale ressaltar a importância das cartas de franquias ... referente à afronta ao Princípio da Reserva de Plenário foi trazido, tão somente, nas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0299567-51.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0299567-51.2019.8.19.0001 RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO DA COSTA MACHADO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedente o pedido inicial com o...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ído pelos sistemas processuais, de que se vale o indivíduo para ativar a função ... a citação constitui ato que se impõe, natural e auto-maticamente, sob pena de, a entender-se de ... por serem suas amigas íntimas, pairava a reserva de suspeição. Era muito difícil para um ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... ofendido o princípio constitucional da reserva de lei em ... sentido formal, como procuram ... direito público ... Vale ter presente, neste ponto, o valioso magistério ... ícito sempre é cometido por uma pessoa natural atuante ... em nome do ente federado ... No caso ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... proibição de bis in idem , como algo natural, invocável em qualquer circunstância. Aliás, ... Vale citar as palavras do clássico de Carlos ... vedado, em face da garantia de absoluta reserva" legal, que há de ser compreendida em toda extens\xC3" ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... : “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável” (artigo 5º, ... defensivo, estando em causa a tutela da reserva sobre factos cujo conhecimento por terceiros deve ... Vale registrar que o modelo legislativo adotado no ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 8.666/93. Vale transcrever a fundamentação da decisão de Sua ... ômica relacionada ao petróleo e ao gás natural e outros ... hidrocarbonetos fluidos, acabou com ... reserva legal, cabendo às demais, sem qualquer ressalva, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CVRD Companhia Vale do Rio Doce ... DGTM Diretoria de Gestão de ... ólio exploratório do petróleo, gás natural e minerais nucleares, de acordo com o art. 177 e ... do concessionário é explorar toda a reserva do bem mineral até o inal do prazo ... Há duas ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , os quais instituíram o sistema de reserva de vagas com base em critério ... , promover – são verbos de ação, vale dizer, designam um comportamento ativo ... , como é evidente, de uma desvalia natural ou genética, mas decorrem de uma ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... têm a capacidade de aferir o preço de reserva do consumidor para determinado produto ou ... Também vale mencionar que, em 2012, The Wall Street Journal ... da empresa favoreceria um equilíbrio natural nos preços pela relação entre a oferta e a ...
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Direito Ambiental
... ambiente (A) artificial, histórico, natural e do trabalho. (B) cultural, artificial, ... Vale lembrar que tais direitos e deveres alcançam ... , como matérias sujeitas ao princípio da reserva legal”. MD Gabarito “E” ...
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Advocacia extrajudicial
... , a venda a contento, a preferência, a reserva de domínio e a venda sobre documentos, que ... Vale dizer, somente se transfere a propriedade entre ... nacionalidade ... , natural de ... , estado civil ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... ignorância), de modo que a desigualdade natural justificava a desigualdade social (1) ... A ... §1º. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de ...
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Controle de constitucionalidade
... , amparados no denominado direito natural ... Naquele sentido, o ministro Celso de ... Vale mencionar que, na hipótese de ocorrência de ... faz menção expressa ao princípio da reserva de plenário (no âmbito de todos os Tribunais), ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... é algo inerente ao espírito humano, vale dizer, no espírito dos julgadores. Convém ... Na prática, haverá uma natural pressão para que o acórdão seja publicado no ... que o nosso ordenamento processual reserva para o ataque (= desconstituição) aos ...
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Direito dos contratos
... Nesse sentido, vale transcrever trecho da obra de Maria Helena Diniz ... contrato pelo qual uma pessoa (nomeante) reserva-se a faculdade de indicar outra (nomeado) para ... deve ser disponível, ou seja, alienável natural, legal e voluntariamente (não pode conter ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... à conclusão oposta, a exemplo da estrita reserva legal, da proibição de excesso, da dignidade da ... Vale dizer, a culpabilidade revela o limite material a ... ção de bis in idem pressupõe, como é natural, que estejam simultaneamente presentes os dois ...
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Acordao Nº 130300 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
... 52 DA LEI 9.605/98). RESERVA NATURAL MANTIDA PELA EMPRESA VALE S/A: ZONA DE ...
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Acordao Nº 130300 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
... 52 DA LEI 9.605/98). RESERVA NATURAL MANTIDA PELA EMPRESA VALE S/A: ZONA DE ...
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Acordao Nº 130300 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
... 52 DA LEI 9.605/98). RESERVA NATURAL MANTIDA PELA EMPRESA VALE S/A: ZONA DE ...
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Acordao Nº 130300 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
... 52 DA LEI 9.605/98). RESERVA NATURAL MANTIDA PELA EMPRESA VALE S/A: ZONA DE ...
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Acordao Nº 130300 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
... 52 DA LEI 9.605/98). RESERVA NATURAL MANTIDA PELA EMPRESA VALE S/A: ZONA DE ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... dados e informações que estão sob a reserva própria da relação constituinte/constituído ... instrumentos dos quais o agente encoberto se vale para alcançar seus objetivos; neste particular, ... Essa metodologia parece natural e não há razões para impugná-la, desde que se ...