reserva natural vale
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... dos individualismos e idiossincrasias, natural a percepção de que um sistema fundado na ... represada, desativada, embalsamada na reserva legal do art. 14”. (BONAVIDES, Paulo. Teoria ... à utilização de plebiscitos e referendos, vale o alerta de que, “[e]mbora seja impossível ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 1.009, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... DE 2022Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Vale das ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 423, DE 30 DE MAIO DE 2022
... a Revisão do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Vale das ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... Vale ressaltar, inclusive, que ... EBOOK REGISTRO ... 1.4 INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL ... Tratada a relevância do registro sob a ... 3º, IV; 35; 35-A); a reserva de 30% a 70% para cada gênero nas candidaturas ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 12 Neste particular vale a precisa e certeira posição de Daniel ... à vida e infungibilidade natural. E, caso o desequilíbrio ou adversidades tenham ... 4. A existência da área de reserva legal no âmbito das propriedades rurais ...
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Acordao N° 1655931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Consumidor. Pacote turístico - festa de casamento - bloqueio de quartos para convidados - cancelamento por iniciativa do consumidor. Retenção de 9% do valor do contrato - razoabilidade. Recurso conhecido e improvido. 1. Da gratuidade de justiça 1. 1 a concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural depende de pedido formulado nos autos sem maiores formalidades, bem como evidênci
... ício da gratuidade de justiça à pessoa natural depende de pedido formulado ... nos autos sem ... 41223150 - Pág. 6) ... 5.4. Ainda vale ressaltar que, considerando que houve o ... de 20% para 10% do valor total da reserva (1º TR, Acórdão 758353, DJE 12.02.2014, 2º ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... 20 2. TEORIA DAS FUNÇÕES DO ESTADO ... Vale mencionar que essas três funções fundamentais ... , 64 dentre os quais avultam o juízo natural, a ampla defesa, o contraditório e a ... pronunciamentos jurisdicionais baseada na reserva legal, com o objetivo de realizar imperativa e ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... O que vale aqui é a forma de aplicação das normas ... ção de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível ... impostos, mormente face ao princípio da reserva material de lei formal. Com efeito, à medida que ...
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Entenda o que são NFTs, ativos digitais que atraíram a Hybe, casa dos grupos de K-pop BTS, TXT e Enhypen
... virtuais, como o Eternity , nada mais natural do que uma das maiores empresas de entretenimento ... que tm poder aquisitivo para pagar acham que vale. Se veio para ficar, so outros quinhentos. A ... J um NFT no, pois ele representa uma reserva de valor de cunho atrelado ao prazer pessoal, ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... étrico, quando vinculado a uma pessoa natural”. Todavia, não esclareceu o que seriam dados ... Como exemplos de róis taxativos, vale mencionar: o Art. 1º da Lei nº 8.072/90 (Lei ... dizerem respeito a uma esfera de maior reserva do indivíduo como pelo caráter potencialmente ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ... Art. 392. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos ... Parágrafo único. A reserva de bens será realizada pelo valor estimado pelas ...
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Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... reserva em se tratando de impetração. Visa beneficiar a ... por um terceiro imparcial, o Juiz natural (art. 5º, LIII e LXI; 93 e ... seguintes), ... higidez constitucional, vale dizer, não recepcionadas tratando-se de ... -
O mito da teoria da reserva do possível: os impasses do orçamento público para o desenvolvimento dos direitos sociais
O presente artigo objetiva analisar a aplicabilidade da teoria da reserva do possível diante dos impasses surgidos na execução do orçamento público, considerando o dever do Estado quanto ao patrocínio de prestações positivas, sobretudo dos direitos sociais. Destarte, o desempenho do orçamento público advém do cumprimento do devido planejamento, impossibilitando que a reserva do possível seja...
... -se o princípio da igualdade, da qual se mostra como natural decorrência ou corolário, para uns, ou subprincípio, para outros” ... Vale dizer, haverá retrocesso social quando o legislador, comissiva e ... -
Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... E, ainda que assim não fosse, vale dizer, supondo que a ausência mirasse apenas a proteção dos bens ... inventário, a fim de receber o que lhe é devido, ou, ao menos, a reserva dos bens correspondentes à necessária quitação da dívida 54 ... Caso, ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Sendo a pessoa natural sujeito das relações jurídicas e a ... , deve expressar a verdade das coisas e se vale da ciência para formular seus preceitos ... O ... após a abertura da sucessão, com a reserva ...
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Direito Penal
... (B) Mínimo proporcional/ reserva do possível/ humani-dade/ lesividade ... (C) ... criminoso ou contravencional, tratando-se, vale ressaltar, de um importante instrumento de ... Para a teoria finalista, o dolo (natural) e a culpa passaram a integrar a conduta, no ...
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Acórdão nº 0519487-56.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Mayo de 2019
... compreensiva e natural reserva, com que devem ser vistas as s dos preditos ... Vale adminicular, sobremais, que, na ação penal, sob ...
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Tipicidade
... do famoso princípio da Legalidade , ou reserva legal, presente no artigo 1º do Código Penal e ... Finalismo, trabalha-se como chamado dolo natural ou valorativamente neutro, isto é, um dolo, ... e valorativos (normativos) de que se vale o tipo legal ... III Tipicidade, para a teoria ...
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Acórdão Nº 0033546-66.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2023
... EMPRÉSTIMO. CARTÃO DE CRÉDITO COM ... RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – RMC. CONTRATO ... QUE ... desconhecimento natural" das circunstâncias e particularidades do ... neg\xC3"ócio jurídico. Vale dizer, para ser escusável o erro deve ser de tal ...
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Princípios de direito do trabalho
... operacionais que lhe dificultem o curso natural. Por sua vez, os princípios da proteção, da ... limite ao mundo potencial dos contratos, vale dizer, à esfera de liberdade – que tem, ... - os direitos à imagem, à palavra e à reserva da intimidade da vida privada e familiar (art ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... ência de milhões de anos de seleção natural ... Vale recordar, aqui, noções básicas de ... S. Ramachandran vê com muita reserva a distinção entre o que seria “causado por ...
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Licitações
... A) Moralidade, juiz natural, julgamento objetivo, intervenção mínima ... empresas que comprovem o cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com ... vale-refeição, digitação, transporte, ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Vale dizer: “tal proteção não pode ser confundida com a privilegiada tutela que se reserva aos atributos essenciais da condição humana, ... e aos aspectos existenciais da pessoa natural”. 24 ... As empresas jornalísticas são, de ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... inocente não mente, nem se confina numa reserva cautelosa, porque a defesa do inocente é simples ... insistência:/ Não digam nunca: isso é natural!/ Diante dos acontecimentos de cada dia./ Numa ... 111. “Mais vale um juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... se deve confundir a empresa com a pessoa natural ou jurídica que a controla. Assim, é possível ... Vale aqui a advertência do mestre Manoel Justino ... de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se submeterá aos ...