Reserva orçamental CE
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A falsidade da solução federalista
... pequenos passos, à política do facto consumado, à política de reserva" mental, destinada a esconder o significado último das sucessivas alteraç\xC3"... (um ‘governo da economia’ com competência orçamental), cujo Presidente passaria a ser eleito diretamente pelos ‘cidadãos ...
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A 'Europa' construída 'à porta fechada'
...-se facilmente à imposição de uma política monetária, orçamental, social, em suma, uma política, no sentido mais amplo do termo, nacional ... mostra, com efeito, que ela assentou sempre numa atitude de reserva mental (escamoteando aos povos da Europa o verdadeiro significado da cada ...
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Regulações estrangeiras da profissão
...; d) Os juros dos depósitos bancários, incluindo os de fundo de reserva e do fundo de comparticipação; . e) O rendimento dos bens móveis e ...çamento 1 – O orçamento geral da Ordem consta da previsão orçamental dos custos e proveitos ordinários, a nível nacional e regional e integra ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... da actividade administrativa, ao menos da que tem expressão orçamental, com a questão da conformidade dessa mesma actividade com a lei. Para a ... tem desenvolvido este tema a partir da noção de “reserva de administração” (COVIELLO, Pedro José Jorge. La denominada ‘zona ...
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O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... mostra, com efeito, que ela assentou sempre numa atitude de reserva mental (escamoteando aos povos da Europa o verdadeiro significado da cada .... O chamado pacto orçamental vem transformar em lei o princípio das finanças sãs (que, depois de ...
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Publicidade: Dimensão do Direito do Consumidor à Informação
... por considerações de natureza política, económica e orçamental) 6 , permanecem referencial da iscalização da constitucionalidade e ... como "ins políticos de realização gradual" ou "direitos «sob reserva do possível»". . Cf. José Carlos Vieira de Andrade, Os direitos dos ...
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Processo Nº 4022/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Marzo de 2022
Relatório de Fiscalização - Contas do Exercício de 2020
... DE PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS C ONTAMINADA S): reserva- se à prote ção do solo cont ra alt erações ... fim d e ev itar o des virtuamento do plano orçamental, as seg urando, assim, o equilíbrio das contas. TC - 002641/989 / ...