reservas cambiais brasileiras
2837 resultados para reservas cambiais brasileiras
- Acórdão nº 2014/0302961-1 de T6 - SEXTA TURMA
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , serão observadas as seguintes reservas, feitas aos parágrafos 4 e 5 do Protocolo ... e preparação de atletas e equipes brasileiras para competições desportivas em jogos ... , produzindo todos os efeitos fiscais e cambiais, quando o pagamento for efetivado em moeda ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mediante a utilização de lucros ou reservas de lucros já tributados na fonte, ou quando ... obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, conforme definido em ... do contribuinte, assim como os ganhos cambiais" e monetários realizados no pagamento de obrigaç\xC3" ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , para os efeitos do caput, as eventuais reservas: ... I - à conta de receitas próprias e ... a competividade de empresas brasileiras no exterior; ... III - para o Banco do ... - os custos de manutenção das reservas cambiais ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... fins do disposto no caput, as eventuais reservas de contingência constituídas: ... I – à ... a competitividade de empresas brasileiras no exterior; ... III – o Banco do Nordeste do ... cambiais ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... fins do disposto no caput, as eventuais reservas: ... I – à conta de receitas próprias e ... a competividade de empresas brasileiras no exterior; ... III – para o Banco do Nordeste ... cambiais ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... fins do disposto no caput, as eventuais reservas: ... I – à conta de receitas próprias e ... a competitividade de empresas brasileiras no exterior; ... III – o Banco do Nordeste do ... cambiais ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... o Brasil contava com alto saldo em reservas internacionais2e inflação crescente. Por outro ... diminuição significativa das reservas cambiais brasileiras, o que ... 2A política de comércio ...
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Decisões Monocráticas nº 1247051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... autoridades envolvidas (holandesas ou brasileiras) gozam de presunção de legitimidade. 9 ... , consistindo, de fato, no prejuízo às reservas cambiais brasileiras, independentemente de estar ...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. DOSIMETRIA. PENA-BASE. QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE. FUNDAMENTOS VÃLIDOS. FRAÇÃO DA AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA. INCIDÊNCIA SOBRE O INTERVALO DA PENA EM ABSTRATO. ADEQUADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A teor do art. 42 da Lei n. 11.343/2006, a quantidade e a...
... reservas cambiais brasileiras, para avaliar o prejuízo ... -
Acórdão, Processo nº 5000474-78.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-01-2020
... como parâmetro para controle das reservas de política cambial ... A Lei nº 9.069 é ... Assim, o tipo penal tutela as reservas cambiais brasileiras, a adequada formatação da política ...
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Decisão Monocrática nº 0011086-33.1998.404.7002 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 7 de Febrero de 2011
... do Sistema Financeiro Nacional e das reservas cambiais brasileiras ... O gerente-geral da ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a competividade de empresas brasileiras no exterior; ... III - para o Banco do Nordeste ... II - os custos de manutenção das reservas ... - os custos de manutenção das reservas cambiais ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1466 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-06-2020
... as tomadas de decises nas utilizaes das reservas cambiais a cargo do Banco Central do Brasil ... de adequao" das reservas cambiais brasileiras no se enquadrar nos parmetros satisfatrios do ...
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Acórdão nº 2007/0172766-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... , consistindo, de fato, no prejuízo às reservas cambiais brasileiras, independentemente de estar ...
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Risco cambial
... Banco Central segura o dólar sem que as reservas cambiais brasileiras caiam, dos atuais US$ 380 ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - mediante a utilização de lucros ou reservas" de lucros tributadas na forma do art. 35 da Lei n\xC2" ... , aos pagamentos efetuados a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no País, destinados ... do contribuinte, assim como os ganhos cambiais" e monetários realizados no pagamento de obrigaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
1. A interposição de embargos de declaração deve estar fundada concretamente num dos permissivos previstos na lei, ou seja, é limitada ao esclarecimento de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão do acórdão, nos termos do art. 619 do CPP.2. Omissão reconhecida no acórdão embargado, com modificação do resultado do recurso.3. Embargos de declaração acolhidos, com efeito infringente, para...
... , consistindo, de fato, no prejuízo às reservas cambiais brasileiras, independentemente de estar ... -
Estratégia a partir de agora é comparar governos petistas com os de fh
... Além disso, hoje, as reservas cambiais brasileiras são de US$ 370 bilhões. O ...
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Estratégia a partir de agora é comparar governos petistas com os de fh
... Além disso, hoje, as reservas cambiais brasileiras são de US$ 370 bilhões. O ...