reservas internacionais
-
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... I - criação de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, observados os ... VII - as referências internacionais aplicáveis ... § 3º Será fixado, nos termos de regulamento, ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Governo avalia criar meta para reservas internacionais
O governo federal avalia a criação de uma meta para reservas internacionais que teria o objetivo de dar "previsibilidade" para o câmbio, segundo integrantes da equipe econômica que participam das discussões. Esses ativos, administrados pelo Banco Cen...
-
Governo avalia criar meta para reservas internacionais com objetivo de dar 'previsibilidade' ao câmbio
O governo federal avalia a criação de uma meta para reservas internacionais que teria o objetivo de dar "previsibilidade" para o câmbio, segundo integrantes da equipe econômica que participam das discussões. Esses ativos, administrados pelo Banco Cen...
-
Governo avalia criar meta para reservas internacionais com objetivo de dar 'previsibilidade' ao câmbio
O governo federal avalia a criação de uma meta para reservas internacionais que teria o objetivo de dar "previsibilidade" para o câmbio, segundo integrantes da equipe econômica que participam das discussões. Esses ativos, administrados pelo Banco Cen...
-
Governo avalia criar meta para reservas internacionais com objetivo de dar 'previsibilidade' ao câmbio
O governo federal avalia a criação de uma meta para reservas internacionais que teria o objetivo de dar "previsibilidade" para o câmbio, segundo integrantes da equipe econômica que participam das discussões. Esses ativos, administrados pelo Banco Cen...
-
Governo avalia criar meta para reservas internacionais com objetivo de dar 'previsibilidade' ao câmbio
O governo federal avalia a criação de uma meta para reservas internacionais que teria o objetivo de dar "previsibilidade" para o câmbio, segundo integrantes da equipe econômica que participam das discussões. Esses ativos, administrados pelo Banco Cen...
-
Governo estuda criar meta para reservas internacionais
O governo federal avalia a criação de uma meta para reservas internacionais que teria o objetivo de dar previsibilidade para o câmbio, segundo integrantes da equipe econômica que participam das discussões. Esses ativos, administrados pelo Banco Centr...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente na moeda ... reservas: ... I - à conta de receitas próprias e vinculadas; e ... II - ...
-
Reservas internacionais tiveram retorno negativo de 0,62% em 2021, diz BC
As reservas internacionais do Brasil tiveram retorno negativo de 0,62% em 2021, segundo relatório divulgado pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira. O documento mostra que o resultado com juros e demais fatores gerou retorno de 0,20%, mas foi cont...
-
Freio deve incluir reservas internacionais e juro de longo prazo
haddad e campos netobc autônomo pode ser trava nos gastosO terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva será o primeiro a começar com um dos postos mais importantes da economia já definido: o de presidente do Banco Central (BC). Por causa da autonom...
-
BC reduz dólar nas reservas internacionais e aumenta participação de yuan ao maior patamar
Diante da elevação da pressão inflacionária e do aperto monetário nas principais economias, o Banco Central (BC) brasileiro aumentou a participação de yuan nas reservas internacionais para 4,99% em 2021, maior patamar desde quando a moeda chinesa pas...
-
Reservas internacionais fecham janeiro em US$ 353,6 bilhões
O nível das reservas internacionais brasileiras terminou janeiro em US$ 353,6 bilhões, segundo dados do Banco Central (BC) referentes ao último dia do mês. O número representou uma baixa na comparação com os US$ 355 bilhões registrados em dezembro, m...
-
Inclusão de títulos sustentáveis nas reservas internacionais ‘por enquanto’ é só debate, diz BC
A inclusão de títulos considerados sustentáveis nas reservas internacionais “pode eventualmente” se concretizar, mas esse é um debate “que ainda está acontecendo”, afirmou nesta quarta-feira (15) em entrevista coletiva a chefe...
-
FMI disponibiliza US$ 15 bilhões para o Brasil em reservas internacionais
BRASILIA — O Fundo Monetário Internacional (FMI) disponibilizou US$ 15 bilhões para o Brasil utilizar na gestão de suas reservas internacionais. Os recursos ficarão disponíveis a partir do dia 23 de agosto. Esses recursos são parte dos US$ 650 bilhõ...
-
FMI disponibiliza US$ 15 bilhões para o Brasil em reservas internacionais
BRASILIA — O Fundo Monetário Internacional (FMI) disponibilizou US$ 15 bilhões para o Brasil utilizar na gestão de suas reservas internacionais. Os recursos ficarão disponíveis a partir do dia 23 de agosto. Esses recursos são parte dos US$ 650 bilhõ...
-
Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil; ... II - o estabelecimento do modelo de ... as emissões de poluentes e o ruído aeronáutico, os sistemas de reservas, a movimentação de passageiros e carga e as demais atividades de ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ou participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, da seguinte forma: ... a) para valores acima de R$ 2.000.000,00 (dois ... serão consideradas, para fins do disposto no caput, as eventuais reservas de contingência constituídas: ... I – à conta de receitas próprias e ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável serão regulados ... recursos ou doações de qualquer natureza, nacionais ou internacionais, com ou sem encargos, provenientes de organizações privadas ou públicas ...
-
TCU investiga declaração de Campos Neto sobre 'terceirização' de gestão das reservas internacionais
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar se declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre as reservas internacionais podem conter algum tipo de irregularidade.Em entrevista a uma gestora de recursos, o chefe da auto...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Tcu recomenda a bc relatório anual sobre reservas internacionais
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Banco Central (BC) avaliar periodicamente, uma vez por ano pelo menos, o custo de manutenção das reservas internacionais, que somam US$ 357 bilhões. Esses recursos funcionam como uma espécie de proteç...