Resíduo não recuperável
- Em vigor Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... I – ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável, podendo ocorrer em favor dos órgãos e ... áticas relacionadas à conscientização e gestão ambiental e ao resíduo eletrônico ... Art. 10. Para fins de operacionalização do Programa ...
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Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... IV - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor ... II - recuperável - bem móvel que não se encontra em condições de uso e cujo custo da ...
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nº 2001.01.00.022911-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Septiembre de 2004
... do artigo 3º do referido diploma legal, possuindo a natureza de resíduo ... Alega, ainda, que o artigo 17 da Lei de Licitações possibilita a ... b) recuperável - quando sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a ...
- nº 2001.01.00.022911-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Agosto de 2004
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... , além de possibilitar a produção do açúcar e do etanol, seu resíduo pós-moagem, chamado de bagaço da cana-de-açúcar, que por centenas de ... para ser produzido com um bom nível de ATR (Açúcar Total Recuperável), extraído da cana-de-açúcar ... Um clima propício para o ...
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Legislação para consulta
... que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, seja aposentado por invalidez. (Incluído pela Lei nº 13.457, de ... Parágrafo único. O valor do resíduo não rece- bido em vida pelo beneciário será pago aos seus ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não-recuperável, for aposentado por invalidez ... Afinal, o segurado empregado em ... ível, não gerando pensão a qualquer eventual dependente ou resíduo de pagamento a seus familiares ... Enfim, trata-se de benefício de ...
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Contemporâneos do futuro: Raúl Antelo e Maria Gabriela Llansol, gestos que destotalizam
Este artigo propõe uma conversa entre as ideias heterogêneas desenvolvidas pelo crítico cultural Raúl Antelo e o trabalho incomum da escritora Maria Gabriela Llansol, em suas respectivas articulações com noções de “Tempo” e “História”, “Passado” e “Futuro”, mas, sobretudo, evidencia a potência do contemporâneo que há em seus gestos, que apresentam a crítica e o texto como um “lugar do político”....
... as crianças “que se sentem irresistivelmente atraídas pelo resíduo”, o pensamento de Raúl Antelo, leitor do “pescador de pérolas”, 14 ... recuperável, mas distante) que o presente da civilização tende a esquecer”, a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... 2 20012 Recuperável 9C2KC08108R191458 HHC8346 Honda/Cg 150 Titan Ks Cinza 2008 R$ 1.500,00 ... de Resíduo das ETA- Estação de Tratamento de Água de Extrema / MG ...
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Acórdão, Processo nº 0004260-34.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-03-2022
... ção de indenizar, se se entender prescritível quando não recuperável, macula direito das futuras gerações a um meio ambiente equilibrado; a ... colocou barreiras de contenção e providenciou a remoção do resíduo oleoso do local. Extraem-se tais fatos do ofício da CETESB (Id. 99429485, ...
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Sobre fantasmas e o paraíso (perdido) dos historiadores: breves comentários sobre espectralidade do passado e a história do presente
O presente texto oferece alguns breves comentários teóricos sobre as noções de espectralidade do passado e história do presente, apontando, por meio de uma discussão crítica sobre o realismo ontológico hegemônico na historiografia disciplinada moderna e sua dependência de formas de temporalização, sincronização e representação históricas que não parecem mais tão convincentes diante da percepção...
... , intensifica o pretérito, que remanesce “não enquanto um resíduo sedimentado ou atenuado”, mas enquanto uma repetição acentuada que ... ça do passado”, não há um além da representação recuperável pela historiadora. Não somos capazes de “resgatar a existência por ... -
A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
... “sagrado”, ao mesmo tempo primordial e indeinidamente recuperável ... O mito constitui a própria verdade e orienta o modo de ser ... ía de la naturaleza habían sido eliminadas, por considerarlas un residuo molesto de las viejas cosmologías míticas, que explicaban narrativamente ...
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O modelo contábil das concessões para exploração de infraestrutura pública de saneamento
... ão, sendo compreendido pelo arcabouço normativo das IFRS como um resíduo da contraposição entre os ativos (benefícios de recursos controlados) e ... , é um ativo que pode requerer sua redução ao seu valor recuperável, conhecido como o impairment , normatizado pela norma IAS 36. 15 2.5 Um ...
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Acórdão nº 50025141620208210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. LIQUIDAÇÃO. DANO AMBIENTAL INTEGRALMENTE REPARADO. 1. Ausente dano ambiental não recuperável e estando a área integralmente neutralizada, não há falar em pagamento de indenização por perdas e danos. Hipótese que, na execução por título extrajudicial de...
... Moacir Zamprogna ... Nenhum tipo de resíduo da obra foi encontrado, e algumas mudas nativas foram encontradas ... 1. Ausente dano ambiental não recuperável e estando a área integralmente neutralizada, não há falar em pagamento ... -
Acórdão nº 1.0000.22.282302-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANO AMBIENTAL - REGENERAÇÃO NATURAL - INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL AMBIENTAL - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA.- A responsabilidade civil pela reparação dos danos ambientais é objetiva, de acordo com a teoria do risco integral, sendo imprescindível a comprovação do dano e o nexo causal para...
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Acórdão nº 1.0000.22.282302-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANO AMBIENTAL - REGENERAÇÃO NATURAL - INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL AMBIENTAL - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA.- A responsabilidade civil pela reparação dos danos ambientais é objetiva, de acordo com a teoria do risco integral, sendo imprescindível a comprovação do dano e o nexo causal para...
- Tomada de Preços nº 002/2019
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-04-2018
... dos ativos pode exceder seu valor recuperável. Quando isto ocorre, o valor ... é provisionado no período em que é ... é a destinação de todo o resíduo reciclável para a associação de catadores Asmare. Em 2017, atentos às ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.487 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2021
... uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de ... fertilizante; em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves ... do da taxa de juros efetiva. Redução ao ... valor recuperável de ativos financeiros ... A Companhia reconhece uma provisão ... para ...
- Pregão Presencial nº 20190107001
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Acórdão nº 0399812-07.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... resíduo de capacidade laboral da ... segurada, pois a sua inaptidão foi ... garanta a subsistência ou, quando considerado não-recuperável, for ... aposentado por invalidez." ... Ademais, o art. 42 da mesma Lei ...
- Acórdão Nº 0312303-54.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
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Diário do Executivo, 28-11-2014
... /inspeção das instalações do empreendimento que conduzem o resíduo gerado na denominada Fábrica de Alumina até a barragem denominada Lagoa ... de avaliação de cada um e a sua condição (se sucata ou recuperável) ... 3.1 – A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2023
... ção de serviço de coleta, transporte e destinação de resíduo ... hospitalar, conforme especificações, exigências e quantidades ... 17 19823 Recuperável 9C6DG2520H0010236 PZE5993 Yamaha/Xtz150 Crosser E Cinza 2017 R$ 1.500,00 ...