Resilição de contrato
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Acórdão nº 2015/0019073-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PLANO DE SAÚDE COLETIVO. POSSIBILIDADE DE RESILIÇÃO" UNILATERAL. ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CARACTERIZADOS.\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0183854-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESILIÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INICIATIVA DO COMPRADOR. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IMPOSTOS E TAXAS CONDOMINIAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA N. 283/STF. JUROS DE MORA. TERMO...
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESILIÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2015/0060088-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO" ... COLETIVO. RESILIÇÃO. APOSENTADO. REAJUSTE. DISTINÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0132789-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO DE PARCERIA C/C PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE RESILIÇÃO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, MANTENDO HÍGIDA A DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA QUE AFASTARA A TESE DE NEGATIVA DE...
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO DE ... SUBSIDIÁRIO ... RESILIÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0112377-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO ...
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Acórdão nº 2013/0036387-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESILIÇÃO UNILATERAL. INDENIZAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ABUSO DE DIREITO. VIOLAÇÃO CONTRATUAL. DENÚNCIA IMOTIVADA....
... CONTRATO ... -
Acórdão nº 2014/0110111-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. É possível a resilição unilateral do contrato coletivo de saúde, uma vez ...
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Acórdão nº 2014/0217698-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. VERBA. NATUREZA. NOVA ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O exame de matérias que demandam revolvimento do contexto fático-probatório dos autos encontra óbice na Súmula 7/STJ. 2. A questão relativa à natureza da verba
... resilição" do Contrato de Trabalho sem justa causa, paga por Plano ... de\xC2" ... -
Acórdão nº REsp 1133101 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... retido na fonte sobre indenização recebida a título de resilição do contrato de representação comercial previsto na Lei n. 4.886⁄1965 ...
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Acórdão nº 2014/0186187-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO SAÚDE. CONTRATO EMPRESARIAL. ARTS. 2º. 165 E 460 DO CPC/73. DECISÃO EXTRA PETITA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DECISÃO FIEL AO PLEITO AUTORAL. VEDAÇÃO À RESILIÇÃO UNILATERAL OPERADA. NÃO HOUVE A COMPROVAÇÃO DO MOTIVO QUE EMBASOU O ROMPIMENTO DO CONTRATO.
... CONTRATO EMPRESARIAL. ARTS. 2º. 165 ... RESILIÇÃO UNILATERAL OPERADA. NÃO ... -
Acórdão nº 2014/0199380-0 de T4 - QUARTA TURMA
... resilição unilateral do contrato coletivo de saúde, uma vez que ...
- Acórdão nº REsp 1162732 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0141928-7 de T4 - QUARTA TURMA
... resilição" unilateral do contrato coletivo de saúde, uma vez\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0111582-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESILIÇÃO DO CONTRATO. POSSIBILIDADE. INVIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO CONTRATO, NAS ...
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Acórdão nº 2012/0019622-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO VINCULAÇÃO DO RELATOR. RESILIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. JULGADO FUNDADO EM FUNDAMENTOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO TEOR DOS DISPOSITIVOS QUE SE ALEGA VIOLADOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO...
... RELATOR. RESILIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PLANO ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 654408 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. CONTRATO VERBAL DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDA. PRAZO INDETERMINADO. RESILIÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0146053-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... INDENIZATÓRIA - RESILIÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO ...
- Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. resilição bilateral: extinção por acordo e extinção por adesão a pdv/pdi. O instituto do aviso-prévio
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Acórdão nº EDcl no AREsp 38758 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. RESCISÃO UNILATERAL. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO NO ... 1. Tendo-se concluído pela impossibilidade de resilição unilateral de seguro de vida, é necessário o ajuste do contrato para o ...
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Acórdão nº 2013/0079951-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESILIÇÃO. DESCABIMENTO. PRÉVIA NOTIFICAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA. NÃO CUMPRIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 05 E 07/STJ. 1. A simples interpreta
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Acórdão nº AgRg no REsp 1209970 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - RESILIÇÃO UNILATERAL - IMPOSIÇÃO PARA READAPTAÇÃO A NOVAS PROPOSTAS - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1209970/GO, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/09/2011, DJe 28/09/2011)
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - RESILIÇÃO UNILATERAL - IMPOSIÇÃO PARA ... -
Acórdão nº 2010/0197043-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - RESILIÇÃO PELO PROMITENTE-COMPRADOR - INSUPORTABILIDADE FINANCEIRA - RETENÇÃO DAS ARRAS - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1222139/MA, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/03/2011, DJe 15/03/2011)
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - RESILIÇÃO PELO PROMITENTE-COMPRADOR - ... -
Acórdão nº REsp 1105483 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - RESILIÇÃO UNILATERAL - IMPOSIÇÃO PARA READAPTAÇÃO A NOVAS PROPOSTAS - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ - RECURSO IMPROVIDO. I - Não se verifica a alegada violação do artigo 535 do Código de Processo Civil,
... - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - RESILIÇÃO UNILATERAL - IMPOSIÇÃO PARA ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1o Não se ... , a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte ...
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Acórdão nº 0020397-12.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Julio de 2018
... aludido contrato, especialmente a parcela vincenda no dia 31.03.2015; bem ... como que as ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE ... RESILIÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E ... VENTA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA ...