resistencia fisica
- Em vigor Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
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DEC 8858 de 26/09/2016 - DECRETO. REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 199 DA LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
... ência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, causado pelo preso ou por terceiros, justificada a sua ...
- Fórmula 1: como a resistência física pode fazer diferença no duelo Hamilton x Verstappen
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Em vigor
Código Penal Militar
... Coação física ou material ... ARTIGO 40 ... Nos crimes em que há violação ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... , controlada, coligada ou interligada, bem como com pessoa física que seja acionista controlador, sócio, titular ou administrador da pessoa ...
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Acórdão nº 2012/0199521-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E RESISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO CARACTERIZAÇÃO. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE. SÚMULA N. 443 DO STJ. DESRESPEITO. ATENUANTE DA MENORIDADE. RECONHECIMENTO. REGIME INICIAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. ORDEM CONCEDIDA DE...
... VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. ... -
Em vigor
Código Penal
... , impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... -á à tributação pelo imposto de renda, como residente, a pessoa física proveniente do exterior que ingressar no Brasil, com visto temporário ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia de outra empresa que ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... § 1o O convênio valerá para toda a área física do porto organizado, inclusive, nas áreas dos terminais alfandegados, nas ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... VIII – contratado: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... , a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer ... § 3º - O ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... não retardará o processo, quando certa sua identidade física. A qualquer tempo, no curso do processo ou da execução da sentença, ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2015/0078264-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS JUSTIFICADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA E GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃ
... e inferioridade física, subtraiu seus pertences e determinou que a ... -
Acórdão nº 2016/0036668-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...
... de fuga ou de perigo à integridade física" própria ou alheia, por ... parte do preso ou de\xC2" ... -
Acórdão nº RHC 39729 / SP de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NULIDADE DO FLAGRANTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. USO DE ALGEMAS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À SÚMULA VINCULANTE 11 DO STF. RESISTÊNCIA À PRISÃO. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. PRECEDENTES. 1. A excepcionalidade do uso de algemas, consignada principalmente na Súmula...
... ência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a ... -
Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... XII - fabricante - pessoa física ou jurídica habilitada a produzir componentes; ... XIII - ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. TENTATIVA DE FUGA. TROCA DE TIROS COM AGENTES POLICIAIS. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.1. Tem-se por devidamente fundamentada a prisão cautelar, evidenciada na gravidade concreta dos delitos praticados em "conlu
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Acórdão nº 2011/0006227-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. LEI 9.393/1996. INSUMOS ADQUIRIDOS DE PESSOA FÍSICA. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA RESISTÊNCIA DO FISCO. CABIMENTO. RECURSO REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. 1. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do REsp 993.164/MG, sob o rito do art. 543-C, decidiu pela ilegalidade das normas de hierarquia inferior que excluíram da base de...
... LEI 9.393⁄1996. INSUMOS ADQUIRIDOS DE PESSOA FÍSICA. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA RESISTÊNCIA DO FISCO ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - segregação e proteção física da área do local ou recinto, inclusive entre as áreas de armazenagem de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... da sua ação sobre o gatilho, necessita empregar sua força física sobre um componente do mecanismo desta para concretizar as operações ...
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Acórdão nº 2014/0221776-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... de fuga ou de perigo à integridade física" própria ou alheia, por ... parte do preso ou de\xC2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza os Valores das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... , a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer ... § 3º O ...