resolucao 1100 2007
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Do Homicídio (Art. 121)
... Sérgio Rocha, 2ª T. Crim., DJ 22/3/2007, p. 115). O meio cruel, previsto no art. 121, § ... 1 ª posição: Aníbal Bruno 1100 defende que não existe delito porque “nenhuma ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 1555, 4 out. 2007. Disponível em: ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... de qualidade, merecem estudo destacado 1100 ... Exatamente por ser o contrato de emprego, como ... Em decisão publicada no dia 10/ago/2007 1210 , o ministro Aloysio Corrêa da Veiga ...
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Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... Law (ICON), 5 (3): 391 – 418, 2007; GARAVITO, César Rodríguez. El activismo ... em conexão à Ação Cível Originária nº 1100, em 28.08.2017 ... Em 18.12.2018 incluí o ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... ; SILVA et al., 2009; ESPIG; REIS; ARAÚJO, 2007) relatam que os processos de urbanização em ... 30, n. 4, p. 1100-1114, 2006 ... LACERDA, A. F. et al ... -
Legislação
... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... São Paulo: Martins Fontes, 2007, pp. XXIII – XXIV). Clóvis Bevilaqua já se ... , na mesma época, Berthold de Constança (+ 1100), Ivo de Chartres (+ 1116) e o Sic et non de ... -
Parte I - Matemática básica
... (Técnico – ANP – CESGRANRIO) Em 2007, certa empresa de calçados exportou 58 de sua ... 1100 ... 1,3y = 1,4w → w/y = 1,3/1,4 = 13/14 e ...
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As nações unidas
... 26-2-2007). Ao final, a Corte Internacional de Justiça ...
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Parte IV - Estatística
... ítimas das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF ... Vítimas jan fev ... 500 52 500 – 700 30 700 – 900 25 900 – 1100 20 1100 – 1300 16 1300 – 1500 13 ... Total ...
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Direito Processual Penal
... Min. Marco Aurélio Mello, j. 13.2.2007 ... Gabarito “B” (FGV – 2013) ... EDUARDO DOMPIERI 1100 ... (B) opor exceção de ilegitimidade da ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 4 e 33) ... 3. Sobre a influência do ... São Paulo: Ed. RT, 2011, v. II, p. 1100) ... EBOOK FUNCAO PROMOCIONAL DA RC.indb 32 ...
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Execução
... (1100) Havendo desistência total, a execução será ... [ ... ]” (TRT 3ª Região. AP 00986-2007-001-03-00-2 AP. Relator: Luiz Ronan Neves Koury ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de fiscalização da Taxa de
... ANO 2006: R$ 0,32 ... ANO 2007: R$ 0,33 ... ANO 2008: R$ 0,34 ... ANO 2009: R$ ... 1100 ... a.2) Importado: Refere-se à entrada de ...
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Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... 29:413-480, 2007]. 15 The Global Education Forum no qual uma ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... Law and Economics. 5ª ed. Boston: Pearson: 2007, p. 32 e ss.). 61 ... (grifo não original) ... -
COVID. Legislação correlata
... Norm. n. 31 do TST, de 27.09.2007, p. 791 — depósito recursal — pedido ...
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Materiais dentários em odontologia legal
... 2007) ... O segundo argumento, como já foi ... submetidas às temperaturas de 400°C e 1100°C mostravam perda de brilho superficial, ...
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... São Paulo: Saraiva, 2007. p. 69 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.18 ... -
Férias
... ça, suspensão esta que perdurou até 19.8.2007, quando obteve alta médica previdenciária. 3 ... LTr 51-9/1100) ... @@@2. Férias indenizadas — Natureza ...
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O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... São Paulo, n. 94, 2007. p. 14-16 ... 7. Hamílton Dias de Souza ...
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Decisão monocrática Nº 1366913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
... 26 da Lei ri. 11.457/2007. Apenas estabeleceu que cabe à Secretaria da ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 1100: “ 2 que diz respeito a edificação .” ... Embargos Infringentes n. 9196537-69.2007.8.26.0000, Relator: Testa Marchi, Comarca: São ...
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Decisão da Presidência nº 1560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2017
... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/09/2007, DJ 25/09/2007 p. 225; REsp 846.529/MS, Rel ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao ...