resolucao 1100 2007
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Acórdão, Processo nº 0005594-21.2015.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 31-07-2022
... IMPOSSIBILIDADE. REGIME DA LEI 11.457/2007 ... 1. A orientao das Turmas que integram a ...
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Matemática e Raciocínio lógico
... atletas de times do Brasil transferidos de 2007 a 2015 é igual ao número de atletas ...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... 4 lei n. 11.445 de 2007 ... 5 ... ISSN 2317-7721 pp. 1085-1119 1100 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Acórdão, Processo nº 5023165-09.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 31-07-2022
... IMPOSSIBILIDADE. REGIME DA LEI 11.457/2007 ... 1. A orientao das Turmas que integram a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000135-06.2017.5.07.0031), 2017-09-28
... Gilmar Mendes; Julgamento: 17/12/2007; Órgão Julgador: Tribunal Pleno; Publicação: ... 1100) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 749-79.2016.5.10.0801)
AGRAVO DO RECLAMADO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. MULTA NORMATIVA POR ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SUBSTITUÍDOS. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CARACTERIZAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO CONHECIDO E PROVIDO. MANUTENÇÃO.
... INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009030220164058201), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0800903-02.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSPEVEC - INSPECAO VEICULAR LTDA - ME ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Americo De Figueiredo Porto EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....
... no 'item 5' do anexo da Resolução nº 232/2007-CONTRAN, conforme Ofício nº 1144/2015- ... as inspeções previstas nas Portarias nº 1100 e 1101 do DENATRAN (Resoluções nº 291 e 292), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1100-13.2009.5.05.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não é demonstrada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de Declaração não providos.
... 2.ª Turma, Rel. Min. Herman Benjamin, publicado no DJ de 6/9/2007.) ... Ora, o que a parte trata como necessidade de complementar-se a ... -
Decisões Monocráticas nº 32865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2014
... A Lei n. 8.223/2007, decretada e sancionada pelos Poderes Legislativo ...
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Decisão da Presidência nº 32865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2014
... A Lei n. 8.223/2007, decretada e sancionada pelos Poderes Legislativo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 862-41.2012.5.09.0594)
... por aposentados da Petros (autos RO nº 1054-2007-654-09-00-9 - Recorrentes: OLINDA DALLAROSA E ... (AIRR - 1100-64.2009.5.01.005, Rel. Min. Dora Maria da Costa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000078-97.2020.5.06.0002), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Embora intitulada como contrato de distribuição, a relação de parceria entre as Reclamadas, Teleinformações Ltda. e Telefônica Brasil S.A. reveste-se dos caracteres da terceirização de serviços. Realça essa conclusão, a existência de cláusula de exclusividade a que se submeteu a Prestadora em relaçã
... -comvivo- acaba-e-call-center-deve-demitir-1100-pessoas.html ... A afirmação da defesa da ... " (Proc. RO SP 01128-2007-203-02-00-0, 11ª T, Desemb. Dora Vaz Trevino, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1350-06.2011.5.15.0063) 18-04-2018
... emprego do reclamante teve início em 15/1/2007, ou seja, após o início do Acordo Coletivo de ... (RR - 1100-51.2011.5.02.0251, Relator Ministro: João ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.00.009204-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... 1091/1092 e 1100), atestado de funcionamento (fls. 1093/1099 e ... , com as limitaes previstas na Lei n 11.457/2007, ambas vigentes poca da propositura da demanda, ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... relatório no primeiro semestre de 2007, para amplas consultas a todos os ... (1100) ... O Grupo Andino, como menciona Cançado ...
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Portaria
... de Previdência Complementar 22 10/9/2006 2007 Ato Normativo Conjunto Secretaria do Tesouro ...
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Acórdão, Processo nº 0012710-41.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 31-07-2022
... 2007 - "remuneração paga, devida ou creditada a ...
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Acórdão, Processo nº 5011337-45.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 31-07-2022
... 2007 - "remuneração paga, devida ou creditada a ...
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Acórdão, Processo nº 5005648-33.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... 2007 - "remuneração paga, devida ou creditada a ...
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Acórdão, Processo nº 5015887-49.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... 2007 - "remuneração paga, devida ou creditada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000005-89.2015.5.06.0006), 18-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS DA MORA. De acordo com precedente jurisprudencial paradigmático emanado do C. TST, por ocasião do julgamento do processo n.º TST-E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, após as alterações introduzidas no art. 43, da Lei n.º 8.212/1991, pela Medida Provisória n.º 449/2008 (posteriormente convertida na Lei n.º 11.
... íodo contratual, férias vencidas (em dobro) 2007/2008; 2008/2009; 2009/2010; 2010/2011; 2011/2012; ... 1100 ... Inafastável, pois, o requisito da ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... (Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 2007) ... Art. 7º A administração do Regime ... 1100 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA N. S. DA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1222-03.2011.5.01.0054) 28-02-2018
... Cármen Lúcia, publicado no DJ do dia 9/11/2007: ... "CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5020086-25.2018.4.04.0000), 01-06-2018
... COMUM - ATUADO EM 12/12/2008 Itaiópolis;2- 2007.72.14.000075-7, SERRARIA FREKOMA LTDA x ANIEL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2137-58.2013.5.10.0013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO dos reclamantes. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. negativa de prestação jurisdicional. requisitos do artigo 896, § 1º-A da CLT não atendidos. Se o recurso de revista obstaculizado, interposto sob a égide da Lei 13.015/2014, não atende aos requisitos estabelecidos na nova redação o artigo 896, § 1º-A da...
... 1100-1122 ... O Tribunal a quo denegou ... nº 00829-2007-013-10-00-9, movida pelo Sindicato dos ...