resolucao 1100 2007
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Acórdão, Processo nº 5015758-44.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 16-11-2022
... 2007 - "remuneração paga, devida ou creditada a ...
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Acórdão, Processo nº 5011499-06.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... 2007 - "remuneração paga, devida ou creditada a ...
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Acórdão, Processo nº 0014568-72.2015.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... 2007 - "remuneração paga, devida ou creditada a ...
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Acórdão, Processo nº 5015748-97.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 05-12-2022
... 2007 - "remuneração paga, devida ou creditada a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 62700-80.2008.5.01.0033) 22-11-2017
... revista conhecido e provido" (RR-34500-73.2007.5.01.0041, Rel. Min. Antonio José de Barros ... de revista conhecido e provido" (ARR-1100-42.2007.5.01.0082, Rel. Min. Douglas Alencar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1100-52.2010.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. Na hipótese vertente, o egrégio Tribunal Regional, com fulcro nos fatos e provas trazidos à lide, taxativamente consignou que o reclamante, no exercício da função de chefe de cozinha, não obstante possuísse subordinados, -Não detinha poder de decisão acerca das admissões e dispensa de empregados, nem tinha procuração da ré para a...
... , através dos anos: 2004 = 28,3°C; 2005 = 28,3''C; 2006 = 22,9°C; e 2007 = 22,9°C. Informou ainda que o limite de tolerância fixado na NR15, é ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (STF – ARE: 1244459 SP 0004642-07.2007.8.26.0152, Relator: Edson Fachin, Segunda Turma, ...
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Sindicato. Futuro?
... 1990, de 5 de setembro de 2007, destinado a legitimar as centrais sindicais ... muitos outros na fila, aguardando registro (1100 ...
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Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de gênero binárias da/na cisgeneridade.
... ), e dos trabalhos de Eve Kosofsky Sedgwick (2007), entre outros/as autores/as, Butler destaca que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 11337-49.2015.5.15.0088)
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A REGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007 - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL - FÉRIAS - PAGAMENTO FORA DO PRAZO DO ART. 145 DA CLT - SÚMULA Nº 450 DO TST - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF nº 501, em Sessão Virtual realizada no
... INTERPOSTO SOB A REGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007 - INDÚSTRIA DE ... MATERIAL BÉLICO DO ... -
DESPACHO Nº 1.100, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... da Resolução ANP n.º 8, de 8 de março de 2007, e o que consta no processo n.º ...
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PORTARIA Nº 1.100/SPE/MME, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de ...
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Modelo constitucional de protagonismo judicial
... da técnica processual como objetivo em si 1100 ... O afastamento da legalidade não é fim ... Fato é que sobreveio em 2007 alteração no mencionado art. 3°, editada pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1003918-57.2016.5.02.0000)
I - DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSOS ORDINÁRIOS. SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIAESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIFAESP, UNIÃO DA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ÚNICA, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE...
... 13/09/2007, Relator Ministro: João Oreste Dalazen, Seção ... -
Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... HIDALGO DATTWYLER, Rodrigo (2007) ¿Se acabó el suelo en la gran ciudad? Las ... ORCID Id: http://orcid.org/0000-0002-1100-2752. Lattes: ... -
A construção de requisitos para a prolação da decisão parcial: entre a complexidade de questões de fato e a concepção de independência fática
Este artigo aborda o estudo da complexidade objetiva do processo e a sua relação com a viabilidade da prolação de uma decisão parcial. A cisão cognitiva e processual do processo necessita de requisitos gerais para a sua construção e, diante desses, as questões de fato são pertinentes e essenciais, com a necessidade de analisar a própria complexidade destas questões e a sua relação com a decisão...
... 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 193 ... 16 Sobre a complexidade objetiva ... -
Decisão da Presidência nº 132867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2016
... 11.343/06 a 08 (oito) anos de reclusão e 1100 (um mil e cem) dias-multa, sem conceder a[o ... 90.716-AgR, de minha relatoria, DJ 1º.6.2007) ... HABEAS CORPUS - OBJETO - INDEFERIMENTO DE ...
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Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... migratória, que se extinguiu antes do ano 1100. Já para David Birmingham ocorreram diferentes ... na obra da pesqui- sadora Beatrix Heintze (2007, p. 230), para a qual: “Os chefados repro- ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000985-57.2017.5.07.0032), 2019-05-07
... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. QUITAÇÃO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. SÚMULA 330 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1100/2001-026-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2007
EMBARGOS INTERPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISCUSSÃO NÃO CIRCUNSCRITA ÀS EXCEÇÕES PREVISTAS NA SÚMULA Nº 353 DO TST. NÃO-CABIMENTO. Decisão de Turma do TST que conhece e nega provimento a agravo de instrumento, examinando devidamente seus pressupostos de natureza intrínseca, não comporta revisão mediante recurso de embargos. Exsurge nítido o óbice...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 674-66.2010.5.05.0194)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CARGO COMISSIONADO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. VANTAGENS PESSOAIS (RUBRICAS VPS 062 E 092). INTEGRAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Caso em que a Reclamada editou novo Plano de Cargos...
... 906/913 e 1097/1100, 956/959 e 1149/1160, 1207 e ... 1208 ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. CTVA. NATUREZA SALARIAL. INCORPORAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 169400-94.2009.5.04.0281) 03-10-2018
... da remuneração discriminada na RH 115/2007 (fl. 79). Assim, como a parcela denominada de ... SbDI-1" (Processo: E-ED-RR - 1100-77.2008.5.09.0666 Data de Julgamento: 09/06/2016, ...
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Acórdão, Processo nº 5001305-38.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-05-2022
... FISCHER, CORTE ESPECIAL, julgado em 05.9.2007, DJ 08/11/2007, p. 155) ... Tratando-se de bens ...
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... da previsão contida no Tratado de Lisboa de 2007 entrado em vigor em 1 de dezembro de 2009. 8 Essa ... exemplo, as recomendações 1046 (1986) e 1100 (1989) sobre a utilização de embriões, a ...
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Da Penhora
... O § 3° do Projeto n. 4.497/2007, vetado, dizia: "Na hipótese do inciso IV do ...