resolução 121 1997
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... resolução sobre a numeração dos candidatos concorrentes às eleições municipais ... 121 da Constituição Federal ... #Incluído pela Lei nº 12.034, de ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... #Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997 ... § 6º As ausências ao trabalho dos ... ARTIGO 121" ... O pagamento de prestações pela Previd\xC3" ... periodicamente pelo CNPS, através de resolução própria ... § 2º Até que o CNPS defina ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... -se-á com as demais Agências, para resolução das interfaces do transporte terrestre com os ... 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, nas rodovias ... ARTIGO 120 ... ARTIGO 121 ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de origem (Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, art. 11, § 10); ... VI - mercadoria ... ARTIGO 121 ... O reconhecimento da isenção ou da ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo CNPq, antes de sua chegada ao País; ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... nas Leis n os 9.496, de 11 de setembro de 1997, e 8.727, de 5 de novembro de 1993, e na Medida ... 117 desta Lei ... ARTIGO 121 ... Na elaboração do Plano de Manejo do ... instrumentos de medição previsto em Resolução do Conmetro ... Observação: ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ído pela Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, independentemente de efetuar o compromisso de ... o emprego de mecanismos privados para resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao ... ARTIGO 121 ... O art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... dezembro de 1996, 9.476, de 23 de julho de 1997, 9.506, de 30 de outubro de 1997, 9.528, de 10 de ... ARTIGO 121 ... Reconhecimento do tempo de ... mandatos, além de estipular por resolução o regimento dos CPS ... #Incluído pelo ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1997, art. 3º, e Medida Provisória nº 1.783-3, de ... ARTIGO 121 ... Na determinação do ganho de capital, ... ARTIGO 571 ... Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... contratos nos quais conste cláusula resolutiva expressa, a resolução por inadimplemento do promissário comprador se operará de pleno direito ... Art. 121. O PDAR terá duração de 5 (cinco) anos, renováveis, uma única vez, ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... previsto na Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997; e ... VIII - ano migratório - período de doze ... e os procedimentos estabelecidos em resolução do Conselho Nacional de Imigração ... § 6º ... Art. 121. No exercício de seus direitos e deveres, a ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Estado do Piaui a Contratar Operação de Credito Consubstanciada Nos Contratos de Cessão de Credito, Confissão e Novação de Divida e Outras Avenças, Com Interveniencia da União, Celebrados em 28 de Agosto de 1997, Com Base No Protocolo de Acordo Firmado Entre a União...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, poderão ser executadas, incluindo o empenho, a ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o aumento do ... 121 desta Lei ... § 8º A suspensão de que ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 121. Todas as carcaças, as partes das carcaças, ... , em processo agudo ou em fase de resolução, abrangido o tecido pulmonar e a pleura, com ... - o Decreto nº 2.244, de 4 de junho de 1997 ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ído pela Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997; ... III – possuir plano de reequilíbrio ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ... Art. 121. O relatório resumido da execução ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106200-02.2007.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... parte, com a redação conferida pela Resolução 121/2003. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA ... 1º-F à Lei nº 9.494/1997 (Medida Provisória nº 2.180-35, de 24/8/2001) ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Art. 121. Se o segurado anistiado houver falecido sem estar aposentado, a pensão ... pelo Conselho Nacional de Previdência Social - INSS, mediante resolução própria ... Art. 250. A infração a qualquer dispositivo da Lei ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... 16-C da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... § 5º No máximo a metade dos valores ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ... Art. 121. O disposto nesta Seção aplica-se, no que ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... 22 da Lei nº 9.433, de 1997, constarão na Lei Orçamentária de 2011 com ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... ARTIGO 121 ... Em cumprimento ao disposto no art. 5., ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... 16-C da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... Art. 14. O Poder Executivo federal enviará ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ... 9º da referida Lei ... Art. 121. A seleção das obras e dos serviços a serem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1183/1997-121-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Junio de 2006
... A Súmula 310 do TST, que restringia as hipóteses de legitimidade do sindicato em caso de substituição processual, foi cancelada pela Resolução 119/2003 desta Corte. Naquela oportunidade, reconheceu-se que a legitimidade do sindicato para defesa de direitos individuais homogêneos - ...