resolução 1236 2004
7316 resultados para resolução 1236 2004
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Contribuições sociais
...5.205, de 14 de setembro de 2004;. XXVII - a importância paga pela empresa a ... - MEI, atualmente regulamentado pela Resolução MF/CGSN n. 58/2009, sendo considerado nessa ...://www.mps.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1236. Para o FAP que vigorou em 2010, o período de ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
...De toda forma, em 10.5.2004 foi publicada a Resolução MPS/CNPS n. 1.236, ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
...De toda forma, em 10.5.2004 foi publicada a Resolução MPS/CNPS n. 1.236, ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
...Onze meses depois, em abril/2004, o Conselho Nacional de Previdência Social cou a Resolução n. 1.236, aprovando a proposta metodológica para ...
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Acidente do trabalho
... Resolução n. 1.488, de 11.02.1998 (DOU de 6.3.1998 p. 150), ...Dessa forma, em 10.5.2004 o Conselho Nacional de Previdência Social ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
...Onze meses depois, em abril/2004, o Conselho Nacional de Previdência Social cou a Resolução n. 1.236, aprovando a proposta metodológica para ...
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Acidentes do trabalho
... Resolução n. 1.488, de 11.2.1998 (DOU de 6.3.1998 p. 150), ... . Na sequência, em 10.5.2004, o Conselho Nacional de Previdência Social ...
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Agente ruído
...5.296/2004, segundo o qual defi ciência auditiva é a ... de contribuição previdenciária (Resolução CNPS n. 1.236/2004). — 87 —. Fazem-no ...
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Fontes formais
... esse aspecto da matéria por meio da Resolução n. 501.11/1968. Conforme o subitem 7.12 da Ordem ...1.236/2004). Com a solução do STJ à Ação Civil Pública ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001636-86.2017.5.07.0033), 2019-02-20
...resolução contratual adotada pelo juízo de origem. . ... da Resolução nº 1.236 de 28 de abril de 2004 do Conselho Nacional de Previdência Social. . ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
...á condicionada aos algoritmos para resolução de problemas e tomada de decisões mais precisas. ...19, n. 6, nov. 2018, p. 1236-1246. . DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ...2, Coimbra, 2004, p. 10. . 88. PEREIRA, André Gonçalo Dias. O ...
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Acórdão Nº 5008076-82.2021.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PLEITO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PARTE SEGURADA PORTADORA DE SEQUELAS POR LESÃO NO OLHO ESQUERDO. LAUDO ATESTANDO REDUÇÃO PARA O LABOR. DESNECESSIDADE DE CAT. NEXO DE CAUSALIDADE EVIDENCIADO PELOS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS. DÚVIDA QUE SE RESOLVE EM FAVOR DO SEGURADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO...
... novo parâmetro, conforme prevê a Resolução nº 1.236/2004 do Conselho Nacional de ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril de 2018, que ... 247/2002 e 404/2004, porquanto compromete a eficácia do sistema de ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... A ONU Mulheres estima que, entre 2004 e 2009, 66 mil mulheres tenham sido assassinadas ..., mas ela está autorizada por uma Resolução do CFM ainda a título experimental, tendo em ...68): 1236 1 ª fase: no momento da aplicação da pena ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ória que se julga: a) extinta, sem resolução de mérito, no tocante ao réu advogado; b) ...ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI 10.999/2004. ATOS NORMATIVOS ...
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... se levarmos em conta os preceitos da Resolução nº 1.236 do CFMV, é visível a crueldade e os ... (RIAZ; CHAUDRY, 2004, p. 14, tradução nossa). 2 . Basicamente todas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-66300-51.2006.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional reformou a sentença e indeferiu o pagamento da indenização por dano moral e material decorrente de doença ocupacional, com base apenas na conclusão do laudo pericial de que não havia nexo de causalidade entre a enfermidade e as tarefas desenvolvidas pela reclamante. Assim, a Corte de
... Epidemiológico, instituído pela Resolução nº 1236, do Conselho Nacional de Previdência cial (CNPS), publicado em 10 de maio de 2004, a teor da Lei nº 11.430 de 26/12/2006, que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142200-66.2008.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. VALOR ARBITRADO. DANO MORAL (R$ 30.000,00) E DANO MATERIAL (PENSIONAMENTO AO VALOR EQUIVALENTE A 50% DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO AUFERIDA PELA AUTORA). Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126 e 296, item I, desta Corte, bem como porque não restou...
... Epidemiológico, instituído pela Resolução nº 1236, do Conselho Nacional de Previdência cial (CNPS), publicado em 10 de maio de 2004, a teor da Lei nº 11.430 de 26/12/2006, que ... -
Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
... Massachusetts: Jones & Bartlett Learning, 2004, p. 4. 6. Tradução livre de: “Artiicial ...3-24. . 29. Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
...2004): I – o Presidente da República; II – a Mesa ... de uso da ADC, cujo objeto era uma resolução" do Conselho Nacional de Justiça, que vedava a pr\xC3"...1236). 120 "Ação direta de inconstitucionalidade. ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... em 1997 para 11 mil milhões de dólares em 2004 (um aumento de 267%), comparado com o crescimento ... generalização e o aumento da resolução das mesmas provocou um aumento exponencial dos ... . 97 Berlin, L (2003), 1236. . 98 Berlin, L (2003), 1229; Gladwell, M ...
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Decisão monocrática nº 1058775-84.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
...º 238, 239, 240, 241, 242, 243, 245, 1235 e 1236, todos do cartório de registro de imóveis de ... sentença extinguindo o feito sem resolução do mérito, sob o fundamento de que “a ... Ano da posse: 2004, sendo que o imóvel foi adquirido por herança ...
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Caracterização das capacidades de tecnologia da informação: estudo de caso em uma instituição de ensino superio
Este artigo busca identificar as capacidades de Tecnologia da Informação criadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) durante a concepção, desenvolvimento, implantação e disseminação dos seus sistemas integrados de gestão entre os anos de 2004 e 2014. Tal sistema encontra-se em implantação em mais de 30 instituições do governo federal através de acordos de cooperação. Adotou-se
... integrados de gestão entre os anos de 2004 e 2014. Tal sistema encontra-se em implantação ... de desempenho e de comunicação para resolução de conflitos e problemas (FEENY; WILLCOCKS, ...63, n. 11, p. 1229-1236, 2010. . RAVICHANDRAN, T.; LERTWONGSATIEN, C. ... -
Defesa da paz
... como base jurídica para motivar cada resolução do órgão. Com base no Art. 34 da Carta, ... orientou a aplicação, pela S/RES/1556 (2004), de embargo de venda e fornecimento de armas a ...1236 Em que pese à natureza recomendatória e, in ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
...267/268, 2004", p. 198). . 1099 Princípio acolhido no art. 3\xC2"... de Buenos Aires s/nulidade de resolução” de 17/6/1986) que: “A princípio, a ... de garantia para o interesse público 1236 e que seu descumprimento, . do mestre ...