resolução 172 94
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... jurídica processual, bem como para a resolução das questões processuais que surgirem ... 94, CDC c/c art. 18, parágrafo único, CPC e a sua ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 172 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb ...
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Da infração
... de ordem administrativas, existe a Resolução nº 66/98 – CONTRAN, alterada pela nº 121/01, ... “Art. 172. Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ... , decidiu e publicou no D.O.U, de 16.05.94, a Decisão de nº 4, de 26.04.1994, a qual em ...
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Da abstração para o plano operacional
... 52. Trata-se da Resolução nº 133/2011 do CNJ. Na verdade, o benefício já ... 172/188 e 129/167) ... Lê-se na petição ... óricos, como Carl Schmitt (2007), Hans Kelsen, 94 Herbert L. A. Hart (2007 e 2010), Frederick ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: ... n. 8.697, de 27.8.93. Desde 1º.7.94, o cruzeiro real passou a real pela L. n ... , 85, 94, 102, 109, 110, 113, 115, 118, 132, 172, 199, 226, 253, 264, 291, 340, 347, 423, 428, ...
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A dimensão política da magistratura
... disputa política, uma disputa ideológica, 94 para além dos parâmetros técnicos de ... jurisdição, vale dizer, arbitrar a resolução dos conflitos interprivados unicamente. A ... 172 Assim, a própria independência do Judiciário ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... , tratando-se de uma tentativa de resolução de um novo problema (as consequências ... 94 ... OST, François. A natureza à ... administrativo no direito penal ambiental , p.172 ... Apenas a título de menção, os ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... que a repercussão geral, a resolução do Senado Federal, a súmula vinculante e a ... ção de Tributo Inconstitucional.indd 94 29/07/2015 16:06:38 ... RESTITUIÇÃO DE ... pelo Supremo no julgamento do RE nº 172.058/SC. 270 Ato contínuo, o Senado publicou a ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ério das Comunicações (MC), pela Resolução Anatel nº 67/98, pelas Leis Federais nº ... 94 Conferindo-se à comunidade a possibilidade de ... 172 Logo, se o contrato administrativo é uma ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... Espécies de Execução ... A Resolução nº 165 do CNJ estabelece três espécies de ... encontram diversas petições manuscritas.” 94 Apesar do relatório ser de setembro de 2010, as ... ECA se aplica em totalidade nas execuções 172 ... Segundo Ishida: ... 172 ECA – Art. 198. Nos ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... aplica-se, na execução, para resolução de conflitos de normas, interpretação da lei ... sentido é a visão de Maria Helena Diniz 94 : ... O juiz, ao solucionar uma questão de ... 172 ... Ibidem , p. 188 ... ABELHA, Marcelo ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 546/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... Praias 430463 ... CANOA 2707969 ... BENEFICIENTE ... SANTA LUZIA 94 ... 105.787,71 ... Campos 430800 ... FAXINAL DO ... SOTURNO 2244101 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 546/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... Praias 430463 ... CANOA 2707969 ... BENEFICIENTE ... SANTA LUZIA 94 ... 105.787,71 ... Campos 430800 ... FAXINAL DO ... SOTURNO 2244101 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 546/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuiçõe
... Praias 430463 ... CANOA 2707969 ... BENEFICIENTE ... SANTA LUZIA 94 R$ 105.787,71 ... Campos 430800 ... FAXINAL DO ... SOTURNO 2244101 ... Campos 431690 SANTA MARIA 5922216 ... SAUDE 172 R$ 341.402,80 ... Ventos 431760 ... ANTONIO DA ... PATRULHA 6389104 ...
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Verbas trabalhistas
... Portaria n. 3.214/78, NR-15 ... 172 - Inclusão em folha de pagamento ... 173 - Raios ... 364, por meio da Resolução n. 174, de 24/5/2011, vedando, assim, a ... 468, § 1º da CLT. (TST - RR n. 120.059/94.9, Ac. 4ª T. - n. 2.152/95, DJU de 26.5.1995, p ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... princípios constitucionais para a resolução dos conflitos. 3 Nesse sentido, referido direito ... 94, 2018. p. 178 ... 38. O vocábulo devir ... 172 Esta instrumentalização seria possibilitada ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... de Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução, exortando os Estados a promover e facilitar o ... 94 ... 91. Para maiores aprofundamentos sobre o ... mercados (especialmente os baseados em dados 172 ), ... pode ser realizado pelo Conselho ...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. 11) ... 167, § 5º, e 172 do CPC/2015. 61) Somente a recusa expressa de ... de Resolução de Demandas Repetitivas) 94. (art. 982, § 4º; art. 987) A parte que tiver ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Com o advento da Lei nº 8.953, de 13.12.94, que acrescentou o § 4º ao art. 659, do CPC/73, ... de Créditos (FGC), conforme Resolução CMN 4.222/2013. É certo que a caderneta de ... 172 ... Nem mesmo a existência de cláusula no ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 94 Parâmetros semelhantes são delineados no estudo ... 148. BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o ... , IV, da Constituição, determina que resolução do Senado Federal estabelecerá as alíquotas ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... 172, p. 3744, out.dez., 2006, p. 3839.) ... Porto Alegre: Fabris, 1984, p. 94100 ... BOOK-FATOS E PROGNOSES.indb 209 ... da nação, pelo que (f) é nula toda resolução legislativa com ela incompatível. Por im, ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Miranda (2014, p. 94) também se refere à concepção de Karl Popper ... ção democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais”, à vista do ... Otero (2001, p. 172) adverte, nessa via, para os riscos de uma ...
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Direito grego
... 94 Curiosidade: O casamento só era válido se ... • executavam os projetos de Resolução; • faziam anualmente reuniões de cooperação ... nove horas para refutar as evidências.” 172 Complemento: ... A primeira fala era a do ...
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Ato administrativo
... o jurista Celso Antônio Bandeira de Melo 94 que “em algumas hipóteses de atos vinculados, ... (E) a portaria e a resolução ... Comentários: Os atos negociais são ... 37. Ed. Malheiros. 2010. p. 172). Gabarito: E ... 5 ...