resoluçao 1878 2000
- Em vigor Código Civil
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... Bruxelles: Bruylant, 1878, Préface, pp. 12, 22; MAILHER DE CHASSAT, ... Bologna: Il Mulino, 2000, pp. 36/37 ... CAPÍTULO IV – COGNITIVISMOS ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... internamente pelo Decreto nº 3.678/2000; em 1998, foi publicada no Brasil a Lei nº ... 98, p. 1853-1886, 2010, p. 1877-1878 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Depois, veio a Lei de 26 de julho de 1878, proibindo aos adolescentes menores de 16 anos a ... e com novos textos. São Paulo: LTr, 2000. p. 82 ... Ibidem ... MARX, Karl. O ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... - SEDH (Decreto nº 3.413, de 14 de abril de 2000, e Decreto nº 7.256, de 04 de agosto de 2010); ... 1875), e, também, do Decreto nº 6.982, de 1878, elaborado pelo Conselheiro LAFAYETTE RODRIGUES ...
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Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFIC
... Preposto: Sem preposto ... 161/2000 11-04-00 ... Rua Bento Gonçalves n° 332 - ... 180/2003 06-08-03 ... Rua Sinimbu, 1878 - Sala 601 - Centro ... Fone(s): 54 99162-3021 / ...
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Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFIC
... n 171 Preposto: Sem preposto 161/2000 11-04-00 Rua Bento Gonalves n 332 ... /2003 06-08-03 Rua Sinimbu, 1878 - Sala 601 - Centro Fone(s): 54 99162-3021 / ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Campinas: Bookseller, 2000. t. III. p. 245. Como já afirmavam Enneccerus, ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Rel. Min. Octavio Gallotti. DJ 13/10/2000, p. 8 ... 47 BRASIL. Supremo Tribunal ... Hall v. De Cuir , 95 U.S. 485 (1878) ... Sem título-2 21/7/2010, 14:48 ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... pernambucana de Escada, onde foi eleito em 1878 deputado provincial por uma legislatura pelo ... uma faculdade nacional (SCHUMAHER; BRAZIL, 2000; RAGO, 2015) ... CARNEIRO FILHO, Humberto ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... na Irlanda (1782-4), na Bélgica e Liege (1878-90), na Holanda (1783-7), em Genebra e Inglaterra ... As reformas constitucionais de 2000, 2010 e 2015 108 acrescentaram a moradia, a ...
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Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFICIA
... n 107 CPF 059.747.049-53 159/2000 11-04-2000 Rua XV de Novembro n ... /2003 06-08-2003 Rua Sinimbu, 1878 - Sala 601 - Centro, Fone(s): (0XX) 54 ...
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Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... Watson 4 (1878-1958), que sustenta, em síntese, a inviabilidade ... 88, n. 4, p. 1051-1144, jul. 2000. Disponível em: ... Acesso em: 03.out.2019 ... -
História Mundial
... Depois, com a ampliação ao Leste dos anos 2000, a União passa de 15 para 27 países em menos de ... Pancho Villa (1878-1923) era um bandoleiro e traficante de gado, ...
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Jornada evolutiva histórica
... ão à arte e à preservação de monumentos, 1878 em Paris, em 1897 em Bruxelas e 1904 em Madrid 14 ... da Mata Atlântica, Bahia e Espírito Santo; 2000 Complexo de Áreas Protegidas da Amazônia ...
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Conflito de leis no espaço
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000, p. 94 ... 2. PEREIRA, Caio Mário da Silva ... finalidade fora promovida em Lima, no ano de 1878, sendo muito influenciada pelas ideias europeias ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... O Decreto n. 6.982, de 27 de julho de 1878, que regulava a execução de sentenças civis e ... Rio de Janeiro: ... Forense, 2000. p. 491. E-book ... Cláusulas de ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... Min. Nelson Jobim, DJ de 25/2/2000; e ADI 6986, Plenário, ... Rel. Min. Edson ... ao Processo Civil de Antonio Joaquim Ribas (1878) e ... definitivamente sedimentada nos arts. 66 e ... -
Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... Wright, Consensus and Continuity— 1776– 1878, 38 B.U. L. REV. 1, 19 (1958) ... 21 20 ... Africa’s Political Reconstruction 109 (2000) ... 80 Ibid ... 81 Idem, p. 109-110 ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... na atividade educacional” (RANIERI, 2000, p. 252) ... FURTADO, R. A. Atos de ... 8, fls. 1878 ... FURTADO, R. A. Atos de concentração no ... -
Do Romantismo ao Impressionismo e Realismo
... 448 ... 311 COMELLAS, 2000, p. 277 ... mira o mundo concreto e esta ... Whistler ( Nocturne in black and gold ), em 1878, na Inglaterra 337 ... O objeto do litígio era ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... Desde 2000, a Professora Véra Fradera vem coordenando o ... Corn Trade Association (LCTA), criada em 1878, para regulamentação das práticas no comércio ...
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O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
... -se que Portugal possui, desde os anos 2000, crescente visibilidade do fenômeno da ... php?tabela=leis&artigo_id=&nid=1878&nversao=&tabela=leis&so_miolo ______. Resolução ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... 27). 1859 Em 2000, a Declaração do Milênio 1860 reiterou, entre ... 1878 Entre os acordos de escopo universal, o dever ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... @1878. O que é o componente do cálculo do FAP ...