resoluçao 1878 2000
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... Balcãs deu-se com o Congresso de Berlim, em 1878, com especial atenção à liberdade religiosa em ... , i rmada pelos Estados da União Europeia em 2000, com a Convenção das Nações Unidas contra o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000191-75.2019.5.02.0068)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 - FASE DE EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS - ADC 58/DF E TEMA 1191 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - INCIDÊNCIA DO IPCA-E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DO ART. 39, CAPUT , DA LEI Nº 8.177/1991 NA FASE PRÉ-JUDICIAL E DA TAXA SELIC A PARTIR DO...
... 1878-1879: ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO ... no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ... -
Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... 2[section] ed. Belo Horizonte: Itatiaia, 2000 ... BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São ... Ingressou em 1878 na Faculdade de Direito do Largo São Francisco e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 2000 artistas e expositores e 2.200 profissionais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.339 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2023
... 87, de 31 de janeiro de 2000, com ... nova redação dada pela Lei ... Delegado de Polícia Terceira Clas- ... Sim 1878 0 1878 100.0 % SIM NÃO ... 424126022 ALESSANDRO ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... O Provimento n. 5/2000 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho ...
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Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico
Por intermédio de um estudo sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço público, o presente artigo tem como objetivos determinar em que nível o cerceamento da interação entre os sujeitos e desses com o Estado pode interferir na realidade local e também apontar as consequências da atuação insuficiente das esferas públicas enquanto intermediadoras entre a...
... 2000) e Seyla Benhabib (1996) 28 ... Percebe-se que ... ISSN 2317-7721. pp.1855-1887 1878 ... R evista de D ireito da C ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1878/1999-034-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. LEI Nº ... 9.957/2000. APLICAÇÃO NO PROCESSO EM CURSO. Mostra-se plausível a tese do ...
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A transformação social como função das faculdades de direito
... ável registrar que Rui Barbosa, já em 1878, sugeria a inserção da Sociologia, como ... Como esclareceram em 2000 os Consultores ad hoc , da Comissão de ...
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A nova cobrança por bagagens despachadas e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): corporativismo ou mediação de interesses?
Propósito - Verificar se a desregulação da franquia de bagagem pela Agência Nacional de Aviação Civil, que permitiu que as companhias aéreas passassem a cobrar dos consumidores por passagem despachada, detinha relação com pressupostos da teoria corporativista ou do Estado regulador. Metodologia/abordagem/design - Inicialmente, serão firmados os pressupostos teóricos que fundamentarão a pesquisa,...
... 2 O art. 9º da Lei nº 9.986 de 2000 assim dispõe: ... Os Conselheiros e os ... Santa Sé: s/e, 1878 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1589-34.2010.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... a parcela em destaque extingui-se em 28/01/2000 ... Consta do acórdão (fls. 216 e verso): ... Embargos não conhecidos" (E-RR-1878/2001-009-03-00, Relator Ministro Aloysio Corrêa ...
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A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... – foram definidos pelo Laudo Arbitral de 1878, que resolveu as disputas territoriais de ... -se na região e no início dos anos 2000 havia uma população de aproximadamente 30 mil ... -
Sentença nº 1001518-37.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... demorava 25 minutos.” (fls.pdf 1877/1878, id e973eab)Assim sendo, reconhece-se a ... ção direta, nos termos da Lei nº 10.035/2000.DAS DEMAIS ALEGAÇÕES DAS PARTESTodos os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1722-64.2016.5.22.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA SUPRESSÃO DOS ANUÊNIOS. AÇÃO COLETIVA X AÇÃO INDIVIDUAL. COISA JULGADA. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. 1. Para que haja coisa julgada, faz-se necessária a coexistênc
... (TST-AIRR-1878-59.2013.5.15.0131, Relatora ... Ministra ... pagamento da parcela foi suprimida em 2000. Aponta violação dos arts. 7º, XXVI, da ... -
Acórdãos nº 0009306-05.2013.8.26.0659 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 31 de Octubre de 2017
... n° 1.442, de 29 de junho de 2000, com redação dada pela lei no ...
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Sentença nº 1000088-71.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... 1878/1879. Foi apresentada réplica (fls. 1916/1948) ... , § 3º, CLT, com a redação da Lei 10.035/2000), assim consideradas apenas as parcelas ...
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A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... , naquele manifesto (BOCAIÚVA et al ., 1878, p. 16), a maneira pressionada como as ... 14, p. 127-152, jun. 2000. Disponível em: ... -
Requisitos de admissibilidade do incidente de suspensão de segurança
... Min. Antônio de Pádua Ribeiro, DJ 29.05.2000, p. 106, JSTJ, vol. 18, p. 111; (EDcl no AgRg ...
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Seuil, 2000, pp. 423, 425, ... 434 e 609. E, para um ... Em 1878, o poder colonialista havia anunciado a criação ...
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Acórdão nº 1.0027.13.002636-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO A 12% AO ANO - NÃO CABIMENTO - ABUSIVIDADE - EXISTÊNCIA - TAXA DE JUROS QUE SUPERAM EM 50% A TAXA MÉDIA DO MERCADO INFORMADA PELO BACEN - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - POSSIBILIDADE - CONTRATO QUE A PREVIU E PACTUADO APÓS A MP 1.963-17/2000 - - TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO E DE EMISSÃO DE...
... 170/1878, pedindo a reforma da sentena para o fim de que ... Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP 1.963-17/00, reeditada como MP 2.170-36/01), ... -
Acórdão nº 1.0027.13.002636-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO A 12% AO ANO - NÃO CABIMENTO - ABUSIVIDADE - EXISTÊNCIA - TAXA DE JUROS QUE SUPERAM EM 50% A TAXA MÉDIA DO MERCADO INFORMADA PELO BACEN - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - POSSIBILIDADE - CONTRATO QUE A PREVIU E PACTUADO APÓS A MP 1.963-17/2000 - - TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO E DE EMISSÃO DE...
... 170/1878, pedindo a reforma da sentena para o fim de que ... Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP 1.963-17/00, reeditada como MP 2.170-36/01), ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... Brasília: UnB, 2000, p. 142-147. WEBER, Max. A política como ... -
Acórdão Nº 0021205-07.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-06-2021
... - BPD em 23.11.1984 (Id. 264a45f). Em 28.04.2000, houve sucessão pelo Banco do Estado do Rio ... de abril de 2000 (a qual substitui a MP nº 1878-63, de 22.10.99, referendada acima). Ou seja, de ...
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Mediação intercultural na proteção do superior interesse e inclusão social da criança cigana
... portuguesa, Cadernos REAPN, Porto: REAPN, 2000 ... O preconceito é tão explícito que, no ... da República Portuguesa e também no artigo 1878 do Código Civil. Na feliz expressão de ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 669 ESPECIAL DE ... 2636/2000 Juizado Especial ... VALDENISE ABRAHAO COSTA X ...