resoluçao 1878 2000
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Mediação intercultural na proteção do superior interesse e inclusão social da criança cigana
... portuguesa, Cadernos REAPN, Porto: REAPN, 2000 ... O preconceito é tão explícito que, no ... da República Portuguesa e também no artigo 1878 do Código Civil. Na feliz expressão de ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 669 ESPECIAL DE ... 2636/2000 Juizado Especial ... VALDENISE ABRAHAO COSTA X ...
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Acórdão Nº 0021904-54.2016.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nºs 58 e 59 pelo Supremo Tribunal Federal, em face da decisão vinculante das mesmas. Agravo de petição interposto pela exequente que se dá provimento parcial.
... no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ... A magistrada de origem, à fl. 1878 do pdf, homologou os cálculos de liquidação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-400-74.2008.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SUCESSÃO. MATÉRIA FÁTICA E DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST, o recurso de revista interposto na fase de execução somente é admissível por ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal, razão pela qual a transcrição de arestos e a indicação de ofensa aos arts. 10 e 448 da CLT nã
... a Empresa iniciou suas atividades em 01-05-2000, e tinha como objeto: ... "comércio varejista de ... ção idêntica à presente, nos Autos nº 1878-2010-093-09-00-8, v. Acórdão publicado em ... -
Acórdão Nº 0010087-88.2012.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2018
... 2000, 2008, 2009, 2010 2011, respeitados os ... 1878/1881 do pdf, ensejando a decisão que manteve a ...
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Sentença nº 1000736-20.2022.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... de pagamento da parcela no ano 2000 (fl. 1774), quanto aos meses de apuração (fl ... 1869-1878 (ID 50b09f6), nos termos do art. 882 da CLT c/c ...
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Acórdão Nº 01005049020138200142 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-05-2023
... 22 da Lei Complementar 101/2000.” ... 19. Por fim, dou por prequestionados ...
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O que a justiça italiana pode ensinar ao Brasil
... se deve a Enrico F erri, que o fez entre 1878 e 1880. Agre- gando elementos sociológicos à ... Milão: Giuffrè, 2000, p. 8-10). 14. Art. 444, §2º: il giudice , ...
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Post Mortem do bem jurídico-penal
... Tavares (2000, p. 17) arremata, elucidando: “através da ... na Pintura , escrito por Kazimir Malevich (1878"-1935) em colaboração com o poeta Vladimir Maiak\xC3" ...
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Criminal: O papel do juiz no acordo de não persecução penal
Prática, de duvidosa constitucionalidade, tende a ser aceita por nossa cultura jurídica, na esteira de outras medidas adotadas para "desafogar" a justiça.
... Enrico Ferri, que o fez entre os anos de 1878 e 1880. Agregando elementos sociológicos à ... Milão: ... Giuffr̀, 2000 ... // Revista BonijurisɄ FΖCHA TÉCNΖCA ... -
A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
... XXV, 2000, p. 1042 e ss ... Tribunal de Apelação ... 13 do Decreto 6.982/1878: “Art. 13. São também exequíveis no Brazil, ...
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Trabalho da mulher
... na faixa dos dezoito aos 35 anos; e, em 1878, o Factory and Workshop Act vedou-lhe o ... 196 da SBDI-1, de novembro de 2000, depois (em 2005) transformada no item III da ...
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Acervos de pesquisa: espaços de geração de sentido histórico
Neste trabalho, buscamos apontar e refletir sobre algumas das possíveis experiências desenvolvidas por pesquisadores(as) nos espaços dos acervos de pesquisa no estado do Ceará. Para tanto, especificamente, problematizamos e indicamos formas de atuação docente no âmbito de iniciação e de formação dos(as) alunos(as) na dimensão da pesquisa, a partir de algumas experiências realizadas através da...
... 2000, data de início das atividades do Mestrado em ... Garcia no Ceará, entre fevereiro e abril de 1878. Nesse período, o comerciante de cativos dispôs ... -
Trabalho da mulher
... na faixa dos dezoito aos 35 anos; e, em 1878, o Factory and Workshop Act vedou-lhe o ... 196 da SBDI-1, de novembro de 2000, depois (em 2005) transformada no item III da ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0033715-21.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 743-55.2017.5.09.0093)
AGRAVO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I- TEMAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. PRESCRIÇÃO PARCIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA NÃ
... partir de 2000 ( ... ) não houve labor do autor ( ... ) por mais de ... (fls. 1878-9). Indica violação dos artigos 5º, II, da CF, ... -
Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... , homem publico, o jurista eloquente (PETIT, 2000) teve, nesse ambito, amplo espaco para argumentar ... seu ocaso a situacao liberal inaugurada em 1878. Ascendeu ao governo o partido conservador, tendo ...
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Acórdão Nº 08384822320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 08-11-2023
... , 21 e 24 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ao final, ...
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Sentença nº 1001072-97.2019.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2022
... 10.101/2000), a participação nos lucros e resultados é ...
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Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
... os referidos projetos de lei, em Junho de 2000, foi ponderado, por um lado, não fazer sentido ... ed., Lisboa, 1878, pp. 29-57; RAMOS, Manuel, RIBEIRO, Ângelo e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001800-39.2017.5.07.0037), 2018-12-14
... 1787/1841) e reclamada (fls. 1878/1887) apresentaram recursos ordinários ... ção do artigo 444 da CLT." (TST-RR-712.626/2000, Rel. Min. Emmanoel Pereira, 1ª Turma, DJ ...
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Sentença nº 1001251-42.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... 1871/1878), inclusive com fotografias e aponta as ... no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ...
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Antonio Joaquim Ribas: notas preliminares sobre carreira acadêmica e produção bibliográfica
... 59 ... Em seguida, em 1878, publicou Consolidação das Disposições ... 2. ed. rev. e aum. São Paulo: Ltr, 2000, p. 127 ... 86 RIBAS, Antonio Joaquim ...
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Princípios de Direito do Trabalho com Aplicação Restrita ao Direito Desportivo
... levado aos Estados Unidos, onde ganhou, em 1878, status constitucional ... No Brasil, foi o ... Sapucaia do Sul: Notadez Informação, 2000. p. 23 ... Todavia, como corolário da ...