resoluçao 1878 2000
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Crise do Progresso, Antifascismo e Ciências Sociais: a Journée d'histoire et de psychologie du travail et des techniques (Toulouse, junho de 1941)
Em junho de 1941, uma Jornada de Psicologia e História do Trabalho e das Técnicas foi organizada em Toulouse com a participação de importantes representantes das ciências sociais francesas do entreguerras (Marc Bloch, Lucien Febvre, Marcel Mauss, Georges Friedmann, Ignace Meyerson, entre outros). Esse encontro se constituiu como um dos raros momentos de reflexão coletiva realizado pelas ciências...
... Febvre, Lucien 1878–1956 Pai professor associado História ... principalmente: Jarrige (2004) e Raimond (2000) ... 161 – 190 ... Crise do Progresso, ... -
As verbas recebidas pelos atletas profissionais de futebol e suas repercussões no contrato de trabalho
... a primeira partida de futebol no Brasil, em 1878, na Rua Paissandu no Rio de Janeiro. Antes de ... 3.659/2000, 4.201/2002 e recentemente pela Lei n ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1538-71.2011.5.09.0093) 21-11-2018
... sua inscrição no PAT nos anos de 1992 a 2000 ... 2 - Diante desse contexto, entendeu o TRT ... 1878). Recorre a Ré. Defende que o CTVA é um ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... 01-P-19901/2000 - CBMEG – “Laboratórios”, relativas ... ao ... do pintor Helios Aristides Seelinger (1878 – 1965) ... FOTOGRAFIAS ... Herdeiros do ...
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Acórdão nº REsp 730617 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... 1.866⁄1878), Antônio Augusto de Almeida Leite (fs ... Min. Ruy Rosado Aguiar, DJ de 13⁄3⁄2000). Todos esses precedentes aderem à tese de que ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMA, Processo nº 0201610-79.2021.8.19.0001 (Cível), 12-07-2023
Administrativo. Concurso público. Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual 9.077/2020. Autorização para a convocar os aprovados nos certames dos anos de 2003, 2006 e 2012. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n.º 0014151-34.2021.8.19.0000. Declarada a inconstitucionalidade da norma com eficácia ex tunc. Vício formal. Lei de iniciativa...
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Reconhecimento judicial dos interesses dos animais: um novo tipo de ato ilícito
Este artigo procura explorar uma questão simples, mas profunda: como deve o nosso sistema jurídico lidar com as reivindicações dos animais por proteção contra danos provocados pelos humanos. Uma resposta inicial é que nosso sistema jurídico pode e deve fazer o que sempre tem feito: ponderar o conflito entre os interesses dos indivíduos em um contexto de política pública, sempre visando uma...
... Em 2000, o Congresso aprovou a Lei da Melhoria da Saúde, ... Laws §3), New Hampshire (1878". N.H. Laws 281), e New Jersey (N.J. Rev. Stat. §\xC2" ... -
Acórdão Nº 0002000-17.2008.5.04.0305 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
... ainda, como exemplo, os meses de setembro de 2000 (fl. 2147) e abril de 2003 (fl. 2149) onde os ... a decisão do item "c" da sentença à folha 1878 ... Por outro lado, da mesma forma que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000286-20.2020.5.06.0281), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCESSIONÁRIA DE SETOR ELÉTRICO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. DECISÕES DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e do Recurso Extraordinário (RE) nº 958.252, prevaleceu no Supremo Tribunal Federal a tese jurídica de licitude da terceirização em todas as etapas do...
... , conforme Contrato de Concessão nº 26/2000 - ANEEL, bem como a geração de energia ... 1878) ... No mesmo sentido, o depoimento pessoal do ... -
Interpretação literal em direito tributário
O presente artigo trata utilidade e conveniência do método de interpretação literal em Direito Tributário, sob a ótica dos direitos fundamentais, sob a forma de interpretação sistemática
... 3ª. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 59. 44. “ SECCIÓN III. INTERPRETACIÓN, ... Cours élémentaire de droit civil , Paris, 1878, t. I, préface p. 9 ... TRIBUTAÇÃO: ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2000 CINARA NERI THEATRO 43964235 471 1.622 3.185 ... 1878 CINTIA APARECIDA VENANCIO FABRIS 46828834 616 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Portaria nº 1.315/GM, de 30 de novembro de 2000, que regulamenta o Registro Brasileiro de ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-1878/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Febrero de 2001
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-1878/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Febrero de 2001
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000308-13.2020.5.06.0141), 26-01-2022
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. Subsidiária. Contrato com a administração pública. Inadimplência negocial do outro contraente. Transferência consequente e automática dos seus encargos Trabalhistas, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato, à administração. Impossibilidade jurídica. Consequência proibida pelo art., 71, § 1º, da Lei federal nº 8.666/93. Constitucionalidade reconhecida
... 2º, II da Lei Complementar nº 101/2000. Assegura está sujeita às disposições ... São Paulo: Atlas, 2004, p. 1878 ... Todavia, impõe-se averiguar se, ... -
Sentença nº 1001757-11.2022.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... 1878 e seguintes.Com efeito, defiro as seguintes ... , §3° da CLT, introduzido pela lei 10.035/2000, informo que as contribuições sociais deverão ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 2000 e suas alterações - disponíveis no ... versity Press, 1878- ISSN 00223751 ... 7. PROVAS E TÍTULOS ... 7.1 ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 18/05/2000 - 23 ... 31 - 30463165 - ENZO VIEIRA CARDOSO - ... 1878 - 28464559 - DERICK ALVES FRANCISCO - 292130747 ...
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Acórdãos nº 0016471-89.2002.8.26.0077 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... nº 0016471-89.2002.8.26.0077 -Voto nº 1878 2 VOTO Nº.: 1878 APELAÇÃO Nº.: ... - ISS dos exercícios de 2000 a 2002. 1) ISS do exercício de ...
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Acórdão nº 1.0309.04.003653-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. PREÇO VIL. INDÍCIOS DE FAVORECIMENTO ELEITORAL. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. NULIDADE DAS ALIENAÇÕES. REVERSÃO DOS BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SENTENÇA CONFIRMADA. - A alienação de bens pela Administração...
... - A Resoluo 620/2000 do Tribunal de Justia constitui recomendao ... -
Acórdão nº 1.0309.04.003653-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. PREÇO VIL. INDÍCIOS DE FAVORECIMENTO ELEITORAL. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. NULIDADE DAS ALIENAÇÕES. REVERSÃO DOS BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SENTENÇA CONFIRMADA. - A alienação de bens pela Administração...
... - A Resoluo 620/2000 do Tribunal de Justia constitui recomendao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36-48.2011.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... , ainda, que a própria Lei nº 10.101/2000, que regula a participação dos trabalhadores ... na vigência da Medida Provisória nº 1878-59, a qual já exigia a manifestação da vontade ...