resoluçao 1878 2000
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Comissão de Pregão
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025726-39.2021.8.19.0000 (Criminal), 21-10-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. CERTAME DE 2003. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. LEI ESTADUAL Nº 9.077/2020. CARÁTER MERAMENTE AUTORIZATIVO. CONVENINÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. ARTIGO 10 DA...
...Tel.: (021)-3133-2000 – E-mail: 26cciv@tjrj.jus.br (Secretaria)(K). ... -
Poder Legislativo-2020-04-01
...2000, a ocorrência do estado de calamidade. pública ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Coordenadoria de Comunicação Social
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 103-33.2013.5.15.0123) 03-10-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/14. INOBSERVÃNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 896, § 1.º-A, I E III, DA CLT. O recurso de revista (págs. 1886-1978) que o presente agravo de instrumento visa destrancar não atende ao comando do artigo 896, § 1º-A, I e III, da CLT (Lei 13.015/2014), porquanto traz a transcrição...
....0048, 3ª Turma, DEJT-27/08/10, RR-415700-62.2000.5.09.0005, 4ª Turma, DEJT-06/08/10, ...1878"). Traz um aresto a confronto. . \xC2"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000704-23.2017.5.06.0261), 04-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324, firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relaç
...2. Revisada por duas vezes (2000 e 2011), em função da questão acessória da ... -
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Inativos e Pensionistas
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... Judiciária – Mat 17.280 CRP/SE 19/1878, segundo o qual: . . “Quanto à Capacidade ... período compreendido entre meados do ano de 2000 a 02.11.2010, ou seja, 10 (dez) anos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-5135/2000-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIMENTO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS PREVISÃO CONDICIONADA EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do apelo denegado. Agravo conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS EFICÁCIA DE CLÁUSULA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO CONDICIONADA O acórdão
...Provisória nº 1878/64-99. Transcreveu arestos no intu i to de demonstrar divergência ... -
Editais - Governo
...HLX; AZUL; 1999 / 2000; ELIZEU ALMEIDA FERREIRA; RENA-. VAM:00723824622. ...Pátio G7; 1878; PLACA PRODESP: FDX4846; PLACA FÍSICA:. FDX4846; ...
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Atos do Poder Legislativo
... O DECRETO Nº 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE APROVA O RE- GULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE ... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...