resoluçao 1878 2000
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Engenharia
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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O reconhecimento aos chimpanzés do direitode utilizar os writs do habeas corpus e do de homina replegiando
Os chimpanzés, e demais animais não-humanos, apesar de ainda serem considerados por muitos como meras coisas jurídicas, vêem sendo cada vez mais considerados pelo commom law como sujeitos de direitos básicos, vez que a moralidade social e as políticas sociais mudam, e a experiência humana avança. Até um passado relativamente recente, um escravo africano era considerado uma coisa sem direitos; no...
... 2000, o qual disponibilizou até trinta ... Evolution in Action, 310 SCIENCE 1878, 1878 (23 de dezembro de 2005) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36000-85.2006.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... desta Corte superior: E-ED-RR-301/2000-021-07-00.4, Relator Ministro João Batista Brito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4214/2000-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Mayo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA Agravo de Instrumento desprovido porque não desconstituídos os fundamentos do despacho que denegou seguimento à Revista da Reclamada.
... , porque o referido ajuste extrapolou os limites previstos na MP nº 1878-61/99, ao discriminar de sua participação os empregados que foram ... -
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938 de ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... Min. Waldemar Zveiter, julgado em 04/04/2000; REsp 154991 / SP, Quarta Turma, Rel. Min. Barros ... 1878"/1966 constantes no ID 139601046 ) e a manifesta\xC3" ...