resolução 189 1991
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, art. 11, caput, com a redação dada pela Medida ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo CNPq, antes de sua chegada ao País; ... ARTIGO 189 ... Aplica-se à transferência dos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... Complementares nos 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, e as Leis nos ... ARTIGO 189 ... Os benefícios de legislação especial ... mandatos, além de estipular por resolução o regimento dos CPS ... #Incluído pelo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 43, e Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art. 4º) ... § 1º São também ... Data e forma de pagamento ... ARTIGO 189 ... O pagamento unificado de impostos e ... ARTIGO 571 ... Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Liquidação e Extinção ... Art. 189. A pessoa jurídica será tributada de acordo com ... período compreendido entre 12 de junho de 1991 e 31 de dezembro de 1993 e utilizados no processo ... Art. 582. Da resolução da Embratur que reconheceu o direito à redução ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e na Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998 ... , em processo agudo ou em fase de resolução, abrangido o tecido pulmonar e a pleura, com ... Art. 189. As carcaças e os órgãos de animais nos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... , nos prazos e na forma definidos em resolução" do CNE, aprovada pelo Ministro de Estado da Educa\xC3" ... , na forma da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991 ... Parágrafo único. São ressalvados da ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... II – à possibilidade de resolução quando o sinistro majorar excessivamente ou ... 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 ... Art. 122. Na execução do contrato e sem ... 189 ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... com as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.398, de 7 de janeiro de 1992, 8 444, de 20 de ... 189. O tempo de serviço público federal, estadual, ... Previdência Social - INSS, mediante resolução própria ... Art. 250. A infração a ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... 189; ... XVII - o período de freqüência às aulas dos aprendizes ... do INSS serão definidos periodicamente pelo CNPS mediante resolução própria ... Art. 266. A infração a qualquer dispositivo deste ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... no Pais de, nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, art. 34); ... o) mercadorias destinadas a ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo Conselho Nacional de Ciência e ... Art. 189. Aplica-se à transferência dos automóveis ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... e à pesquisa na área do esporte, à resolução de conflitos e à manutenção da integridade ... 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, poderá filiar-se ao Regime Geral de ... Seção II (VETADO) Art. 189. (VETADO). Art. 190. (VETADO). Art. 191 ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y220{bottom:188.994286px;}.y1b9{bottom:189 ... Min. MOREIRA ALVES, DJ de 11/10/1991) “I. AÇÃO DIRET A DE ... na condução dos processos ou na resolução dos conflitos e m função d as novas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... 189 do CC: Violado o direito, nasce para o titular a ... Ministro Waldemar Zveiter, julgado em 17/09/1991, DJ 11/11/1991, p. 16145) ... "O disposto no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... ordinária, extinguiu o processo sem resolução de mérito, em relação a alguns autores - por ... foram firmados entre os anos de 1971 a 1991", desta feita, considerando que apenas com a ediç\xC3" ... 189 do Código Civil, uma vez que ajuizada em ... -
Direito processual civil
... Data: 13/11/1991 ... A competência cível da Justiça Federal, ... " ... em que pese a resolução da conexão ou continência se dê, consoante ... Código Civil, Ruy Rosado de Aguiar Júnior 189 afirma: ... "Sabemos que as pessoas, quanto mais ...
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Direito dos contratos
... de locação de imóveis urbanos (Lei 8.245/1991), de incorporação imobiliária (Lei 4.561/1964) ... seus pressupostos de revisão ou de resolução; 2) a aloca- ... MANUAL DE DIREITO CIVIL ... Capítulo 4 • Direito dos Contratos 189 ... 4.8.10. Retrovenda ... 4.8.10.1 ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.212 e 8.213, de julho de 1991, e cuja vocação é fornecer cobertura das ... , conforme se verifica do teor da Resolução n. 59/96, daquele Colégio ... Aliás, o ... 189 ... Palavras que servem, também, como ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y37f{bottom:188.950696px;}.y11a6{bottom:189 ... do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril de 2018, que ... 2º da Lei Complementar nº 70/1991, a sua base de cálculo correspondia ao ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... realizada por videoconferência – Resolução 672/20 – STF ... Brasília, 11 de março de ... Sydney Sanches, ... Plenário, DJ de 28/6/1991; e ADI 1.486-MC, Rel. Min. Moreira ... Alves, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 189 de 255 ... ADI 5418 / DF ... de seus limites ...
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COVID. Legislação correlata
... de urgência previstas nesta Resolução. § 2º As chefias dos serviços e atividades ... 32 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e no Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999, ... 13.189/2015 — art. 2º — prorrogação — revisão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0158274-93.2019.8.19.0001 (Fazendária), 02-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0158274-93.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MARCIO MANDOSIO GOMES RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE INSALUBRE E EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO DE...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 2 a T. 2.518/91, 9.12.1991, rel. Juiz José Luciano de Castilho Pereira, ... 207, do TST (cancelada pela Resolução n. 181/2012) e arts. 9 o , § 1 o e 2 o , ... 139, 189 e 190 da SBDI-1) — Res. n. 129/2005, DJ 20, 22 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ória que se julga: a) extinta, sem resolução de mérito, no tocante ao réu advogado; b) ... APLICAÇÃO DO ART. 103 DA LEI 8.213/1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA MP 1.523-9/1997, ... v. Arts. 73, § 2º, 107, I, 152, V, 189, 195, 294, 368, 370, parágrafo único, 426 e 489 ...