resolucao 195 1997
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... 3, Lei n 9.532, de 10 de dezembro de 1997, art. 53, e Lei n 9.715, de 25 de novembro de ... 195, § 7, e Medida Provisória n 2.158-35, de 2001, ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 195. Cabe ao serviço social a elaboração de parecer sócio-econômico, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 195, caput ... Parágrafo único. Os livros ... de origem (Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, art. 11, § 10); ... VI - mercadoria ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... dezembro de 1996, 9.476, de 23 de julho de 1997, 9.506, de 30 de outubro de 1997, 9.528, de 10 de ... de 1984, 90.038, de 9 de agosto de 1984, 90.195, de 12 de setembro de 1984, 90.817, de 17 de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... na Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, desde que ... ARTIGO 195 ... A caracterização e a classificação ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Art. 195-A. O Município poderá solicitar ao cartório de registro de imóveis ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 195) ... Parágrafo único. A comunicação ... 1997, art. 3º, e Medida Provisória nº 1.783-3, de ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante ... #Redação dada pela Lei nº 9.476, de 1997 ... ARTIGO 51 ... O crédito relativo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 195 ... O requerido terá prazo de dez dias ... #Revogado pela Lei nº 9.455, de 7.4.1997 ... ARTIGO 234 ... Deixar a autoridade ...
- Em vigor Código Civil
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... previsto na Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997; e ... VIII - ano migratório - período de doze ... 188 e art. 195 ... Art. 184. O imigrante ou o visitante que ...
- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... 167, nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203 e 204 e no § 4º do ... 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, poderão ser executadas, incluindo o empenho, a ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 195) ... Parágrafo único. A comunicação será ... do imposto devido, até o ano-calendário de 1997, o valor devidamente comprovado dos dispêndios ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 167, nos art. 194, art. 195, art. 196, art. 199, art. 200, art. 201, art. 203 ... ído pela Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997; ... III – possuir plano de reequilíbrio ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 195. As carcaças que apresentem afecções de ... - o Decreto nº 2.244, de 4 de junho de 1997 ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.375 de 21/06/2022. Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020.
... trata a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para os casos que atenderem aos pressupostos da ... 17 e 18 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, aplica-se, no que ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... 16-C da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... § 5º No máximo a metade dos valores ... 167, nos art. 194, art. 195, art. 196, art. 199, art. 200, art. 201, art. 203 ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... 22 da Lei nº 9.433, de 1997, constarão na Lei Orçamentária de 2011 com ... 167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4., da ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... 16-C da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... Art. 14. O Poder Executivo federal enviará ... 167, nos art. 194, art. 195, art. 196, art. 199, art. 200, art. 201, art. 203 ...