resolução 196 2000
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Em vigor
Código Penal
... único renumerado pela Lei nº 9.983, de 2000. § 1o-A. Divulgar, sem justa causa, ...Concorrência desleal. ARTIGO 196. #Revogado pela Lei nº 9.279, de 14.5.1996. ... ou montante estabelecido em lei ou em resolução do Senado Federal;. #Incluído pela Lei nº ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes ...167, nos art. 194, art. 195, art. 196, art. 199, art. 200, art. 201, art. 203 e art. ... da União nos termos de resolução do Senado Federal;. II – o aumento do capital ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes ...167, nos art. 194, art. 195, art. 196, art. 199, art. 200, art. 201, art. 203 e art. ... da União nos termos de resolução do Senado Federal;. II – o aumento do capital ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...#Redação dada pelo Decreto nº 3.668, de 2000. I - não utilize embarcação; ou. #Redação ...ARTIGO 196. A contribuição da União é constituída de ... mandatos, além de estipular por resolução o regimento dos CPS. #Incluído pelo Decreto nº ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas;. IV - as decisões ...ARTIGO 196. Compete ao Conselho Nacional de Justiça e, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que ocorrerem a partir de 1 de janeiro de 2000 (Lei nº 9.250, de 1995, art. 11, e Lei nº ...196. § 1º A exclusão na forma deste artigo será ...ARTIGO 571. Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...142, 194 e 196; Lei nº 4.502, de 1964, art. 93; Lei nº 10.593, ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo CNPq, antes de sua chegada ao ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... e os procedimentos estabelecidos em resolução do Conselho Nacional de Imigração. § 6º Para ... na Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, poderão solicitar registro na unidade da ...196, e, se entender necessário, tradutor ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para ...167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4o, da ...26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes ...167, nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203 e 204 e no § 4º do art. 212 ... da União nos termos de resolução do Senado Federal;. II - o aumento do capital de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...ARTIGO 196. É lícito a qualquer interessado cobrar os ...Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:. #Redação dada pela Lei nº 11.232, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes ...167, nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203 e 204 e no § 4º do art. 212 ... da União nos termos de resolução do Senado Federal;. II - o aumento do capital de ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para ...167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4., da ...26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes ...167, nos art. 194, art. 195, art. 196, art. 199, art. 200, art. 201, art. 203 e art. ... da União nos termos de resolução do Senado Federal;. II – o aumento do capital ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para ...167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4o, da ...26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Acordao N° 1293836 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Processual civil. Dois embargos de declaração. Apelação. Omissão. Legitimidade passiva. Configurada. Honorários advocatícios. Ausência de contradição interna. Erro material. Condenação solidaria de honorários. Verificado. Embargos da primeira ré rejeitados. Embargos da segunda ré acolhidos. 1. Embargos declaratórios opostos pelo réu, allcare administradora de benefícios s/a, contra acórdão que...
...Lei nº 9.961/2000, e as disposições contidas na Resolução tiva 195, 196 e 219, todas, da ANS. 1.2. Nos embargos, a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para ...167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4o, da ...26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para ...167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4º, da ... da União nos termos de resolução do Senado Federal;. II - o aumento ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Art. . 196". A assistência (re) educativa e de (re) adaptaç\xC3"... Previdência Social - INSS, mediante resolução própria. Art. 250. A infração a ...1998. 102 meses. 1999. 108 meses. 2000. 114 meses. 2001. 120 meses. 2002. 126 ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
...Art. 196. Nos estabelecimentos onde haja depósitos de ... emprêsas darão ciência de sua resolução, por escrito, ao Sindicato representativo da ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...196). § 1º Os termos a que se refere o caput serão ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo Conselho Nacional de Ciência e ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00041873420144058100), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0004187-34.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei e outros APELADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ANS. MULTA APLICADA COM BASE NA...
...25, da Lei nº 9.656/1998 e na Resolução ANS nº 24/2000. Condenação da parte Demandante ...196 da CF, tendo em vista que retira do Estado sua ... -
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...9o, § 2o, da Lei Complementar no 101, de 2000, sendo facultado ao Ministro do Planejamento, ...167, XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4º, da ... da União nos termos de resolução do Senado Federal;. II - o aumento do capital de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000", Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes or\xC3"...167 e nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204 e 212, § 4º, da ...26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Saúde suplementar
... A Lei 9.961/2000 instituiu a Agência Nacional de Saúde ... de procedimentos mínimos previsto na Resolução Normativa RN/ ANS nº 428, de 07 de novembro de ... 196, DE 14 DE JULHO DE 2009 (ANS) . ...