resolução 196 2000
116353 resultados para resolução 196 2000
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... 322. Súmula 231/STF. Súmula 196/STJ. Enunciado 72/TJRJ ... @@CAPÍTULO IX. Das ... 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. p. 828. Ficam ressalvados os casos do art. 18 da ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 31/2000) e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação ... , conforme se verifica do teor da Resolução n. 59/96, daquele Colégio ... Aliás, o ... Conquanto se trate de direito de todos (art. 196, da Constituição), nem todos os locais onde ...
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Da advocacia
... b) O TRT da 6ª Região editou, em março de 2000, a Resolução Administrativa n. 04/2000, em cujo ... INVIABILIDADE. ART. 196 DO CPC. Não se aplica a penalidade de perda do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... do Estado de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril ... de 2018, que ... No caso da Lei Complementar nº 102/2000, por ex., embora não se esteja vedando o ... a ciência do contribuinte ex vi do artigo 196, ... do CTN – antes da atuação da fonte ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 196) ... § 1º Os termos a que se refere o caput ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo Conselho Nacional de Ciência e ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de ... São Paulo: Edipro, 2000. p. 423. Observe-se que as particularidades da ... 196 Porém, conforme visto, dada sua natureza virtual ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... óteses de extinção do processo sem resolução do mérito, ou do art. 487 do CPC, que estabelece ... 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na ... as lúcidas conclusões de Estêvão Mallet 196 : ... “A Medida Provisória n. 2.180, ao ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Coimbra: Coimbra Editora, 2013, p. 196 ... 44. Cf. TONETTO, Leandro Miletto; KALIL, ... internamente pelo Decreto nº 3.678/2000; em 1998, foi publicada no Brasil a Lei nº ... COAF; ainda em 1998, foi publicada a Resolução nº 2.554, dispondo sobre a implementação de ...