resolução 21843 2004
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Acórdão nº 060177888 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO. ELEIÇÕES 2016. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO. NORMALIDADE E SEGURANÇA. GARANTIA. DEFERIMENTO. 1. Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal para atuar na 28ª Zona Eleitoral, nos Municípios de Santana do Matos e Bodó, na 67ª Zona Eleitoral, no Município
... 1. Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de ... -
Acordão nº 239085 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2010
ELEIÇÃO 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRE/RN. FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO. NORMALIDADE. ELEIÇÃO. MUNICÍPIOS COM HISTÓRICO DE INCIDENTES. DEFERIMENTO. Cumpridos os requisitos conforme dispõe a Resolução-TSE n° 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal para garantia da normalidade das eleições 2010 em municípios do Estado do Rio Grande do Norte com histórico de incidentes em...
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Decisão sem Resolução nº 126315 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Agosto de 2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRE/AP. FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO. NORMALIDADE. ELEIÇÃO. MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. ESTADO DO AMAPÁ. DEFERIMENTO. Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal para garantia da normalidade das eleições no Município de Oiapoque/AP.
... Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE n°21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal para garantia ... -
Acordão nº 143895 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Septiembre de 2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRE/AM. FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO. NORMALIDADE. ELEIÇÃO. MUNICÍPIO DE MANICORÉ. ESTADO DO AMAZONAS. DEFERIMENTO. Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal para garantia da normalidade das eleições no Município de Manicoré/AM.
... exigidos pela Resolução-TSE no 21.843/2004, visando garantir a ordem e a segurança na ... -
Acordão nº 216809 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO. ELEIÇÃO 2010. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. TRE/AM. RESOLUÇÃO-TSE Nº 21.843/2004. NECESSIDADE DEMONSTRADA. DEFERIMENTO. 1. Compete aos tribunais regionais eleitorais solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral a requisição de força federal para a garantia da normalidade das eleições (art. 30, XII, do Código Eleitoral). 2. Pedido de requisição de tropa federal para atuar no
... 2) ... ocorridos na eleição de 2004; b) efetivo policial militar reduzido na área ... -
Acordão nº 241938 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Agosto de 2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO. ELEIÇÃO 2010. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. TRE/RO. RESOLUÇÃO-TSE Nº 21.843/2004. NECESSIDADE DEMONSTRADA. DEFERIMENTO. 1. Compete aos tribunais regionais eleitorais solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral a requisição de força federal para a garantia da normalidade das eleições (art. 30, XII, do Código Eleitoral). 2. Pedido de requisição de tropa federal para atuar...
... e 251 Zonas Eleitorais) na eleição de 2004" (PA n° 19.347, Rel. Mm. Carlos Velloso, SessÃ\xC2" ... -
Acórdão nº 060163854 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. RESOLUÇÃO-TSE Nº 21.843/2004. GARANTIA. NORMALIDADE ... do tribunal superior eleitoral nº.: 21843 ano: 2004 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: ...
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Decisão monocrática Nº 0600524-70.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 1º, § 2º, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 21.843/2004. PEDIDOS FORMULADOS PELOS ...
- Decisão Monocrática nº 11376 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 11377 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 11371 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
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Acórdão nº 060163939 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... 1. Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE 21.843/2004, defere-se o pedido de ... do tribunal superior eleitoral nº.: 21843 ano: 2004 ... art.: 1 ... leg.: ...
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Acórdão nº 7269 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
... ção ocorreu em pleitos pretéritos (2004, 2006, 2012 e 2014), além do que o governador do ... do tribunal superior eleitoral nº.: 21843 ...
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Acórdão nº 060179005 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2016
... 1. Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de ...
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Decisão monocrática Nº 0600806-11.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... PREENCHIMENTO. REQUISITOS. RESOLUÇÃO TSE N.º 21.843/2004.1. Nos termos do art. 1º ...
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Decisão sem Resolução nº 178712 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Agosto de 2010
Processo administrativo. Tribunal Regional Eleitoral. Requisição. Força federal. Municípios. Justificativa. Garantia. Normalidade. Pleito. Res.-TSE nº 21.843/2004. Exigências. Atendimento. Pedido deferido.
... Pleito 2000 2002 2004 2006 2008 Processo Administrativo 18.512-1° turno 18.894â 1 0 e 20 ... -
Acórdão nº 060177888 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de ... do tribunal superior eleitoral nº.: 21843 ...
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Decisão monocrática Nº 0601422-83.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE–MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO o ... o disposto na Resolução TSE nº 21.843/2004, que dispõe sobre a requisição de força ...
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Acórdão nº 060177888 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de ...
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Presidência autoriza emprego das Forças Armadas durante as Eleições de 2016
Presidência autoriza emprego das Forças Armadas durante as eleições
... A Resolução TSE 21.843/2004 regulamenta a requisição da ... -
Acórdão nº 060001978 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 9 de Septiembre de 2016
... RESOLUÇÃO TSE 21.843/2004. DEFERIMENTO DO PEDIDO. I. Nos ...
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Acórdão nº 060002755 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 15 de Septiembre de 2016
... RESOLUÇÃO TSE 21.843/2004. DEFERIMENTO DO PEDIDO. I. Nos ...
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Acórdão nº 060002925 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 15 de Septiembre de 2016
... RESOLUÇÃO TSE 21.843/2004. DEFERIMENTO DO PEDIDO. I. Nos ...
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Acórdão nº 060006618 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 23 de Junio de 2017
... ELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2017. RESOLUÇÃO TSE 21.843/2004. DEFERIMENTO DO PEDIDO. I. Nos ...
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Acórdão Nº 0601740-66.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... O art. 1º, § 1º da Res.–TSE 21843/2004, incumbe, via de regra, aos tribunais ... LEG.: Federal RESOLUÇÃO ...