resolução 22 89
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... resolução do C.N.A.E.E. as medidas constantes do inciso I e ... Art. 22. Em caso de denúncia ou de solicitação das ... Da Reversão ... Art. 89. Findo o prazo da concessão reverte para a ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Acórdão nº SEC 4913 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... 7º, 8º e 12 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, será calculado de acordo ... Art. 89. Serão aplicadas multas de mil UFIR e de ... de Mercadorias, aprovada pela Resolução nº 75, de 22 de abril de 1988, do Comitê ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 2007/0123576-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... inconstitucionalidade pelo STF ou da Resolução do Senado. Aplica-se o prazo prescricional ... 2. A ação foi ajuizada em 22/06/2004. Valores recolhidos, a título de COFINS, ... /86: 14,36%; junho/87: 26,06%; janeiro/89: 42,72%; fevereiro/89: 10,14%; março/90: 84,32%; ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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nº 2002.34.00.029062-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 16 de Marzo de 2004
... a) "que a Resolução nº 1.634, de 11 de abril de 2002, não poderia ... , de acordo com a Resolução CFM nº 1.288/89, o que lhe foi deferido em 22/02/1999 (documento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... do Distrito Federal, mediante Resolução ... § 3o O Tribunal de Justiça poderá ... Da Vara de Delitos de Trânsito ... Art. 22. Compete ao Juiz da Vara de Delitos de ... 99 da Constituição Federal ... Art. 89 ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... 22. O IOF é devido às seguintes alíquotas ... (FNE), e do Centro-Oeste (FCO) (Lei nº 7.827/89, art. 8º) ... CAPÍTULO V ... DA COBRANÇA E ... I - o Regulamento do IOF baixado pela Resolução ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... 22 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997 ... III - o anexo previsto no art. 89 desta Lei ... § 4o Os limites de ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1062/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Marzo de 2005
TST - RR - 70521/2002-900-22-00.8 - Data de publicação: 22/04/2005 ... PROC ... ças salariais decorrentes da URP de fevereiro/89, por força de decisão judicial. É nesse ... , ao cancelar a Súmula 317/TST pela Resolução nº 37, de 25/11/94. Nesse sentido, aplicável a ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... 22 da Lei nº 9.433, de 1997, constarão na Lei ... 89" desta Lei; ... k) até 15 de setembro, relat\xC3" ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 89, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998. Autoriza o Estado do Maranhão a Contratar Operação de Refinanciamento de Dividas do Estado, Consubstanciada No Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União em 22 de Janeiro de 1998, No Ambito do Programa de Apoio a Reestrutur...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1099/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
TST - RR - 65681/2002-900-22-00.5 - Data de publicação: 05/09/2003 ... PROC ... 89. PRESCRIÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ... Enunciado nº 317 do TST, por meio da Resolução nº 37, de 25.11.94. Assim, a hipótese ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
TST - RR - 65681/2002-900-22-00.5 - Data de publicação: 05/09/2003 ... PROC ... 89. PRESCRIÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ... Enunciado nº 317 do TST, por meio da Resolução nº 37, de 25.11.94. Assim, a hipótese ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1099/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
PROC. Nº TST-RR-65681/2002-900-22-00.5 ... A C Ó R D Ã O ... COMPETÊNCIA ... 89. PRESCRIÇÃO EQUIPARAÇÃO SALARIAL DIFERENÇA ... Enunciado nº 317 do TST, por meio da Resolução nº 37, de ... 25.11.94. Assim, a hipótese ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
TST - RR - 6568100-56.2002.5.22.0900 - Data de publicação: 05/09/2003 ... PROC ... 89. PRESCRIÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ... Enunciado nº 317 do TST, por meio da Resolução nº 37, de 25.11.94. Assim, a hipótese ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1099/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Agosto de 2003
TST - RR - 6568100-56.2002.5.22.0900 - Data de publicação: 05/09/2003 ... A C ... 89. PRESCRIÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ... Enunciado nº 317 do TST, por meio da Resolução nº 37, de 25.11.94. Assim, a hipótese ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1099/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Agosto de 2003
TST - RR - 6568100-56.2002.5.22.0900 - Data de publicação: 05/09/2003 ... A C ... 89. PRESCRIÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ... Enunciado nº 317 do TST, por meio da Resolução nº 37, de 25.11.94. Assim, a hipótese ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Agosto de 2003
TST - RR - 6568100-56.2002.5.22.0900 - Data de publicação: 05/09/2003 ... 89. PRESCRIÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ... Enunciado nº 317 do TST, por meio da Resolução nº 37, de 25.11.94. Assim, a hipótese ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1099/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Agosto de 2003
TST - RR - 6568100-56.2002.5.22.0900 - Data de publicação: 05/09/2003 ... A C ... 89. PRESCRIÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ... Enunciado nº 317 do TST, por meio da Resolução nº 37, de 25.11.94. Assim, a hipótese ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-569/2000-002-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... -se à incorporação ao salário do paradigma da URP de fevereiro/89. PRESCRIÇÃO EQUIPARAÇÃO SALARIAL DIFERENÇA DE ... REMUNERAÇÃO ... Corte, quando cancelou o Enunciado nº 317 do TST, por meio da Resolução nº 37, de ... 25.11.94. Assim, a hipótese subsume-se à parte final do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1344/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
PROC. Nº TST-RR-65.771/2002-900-22-00.6 ... A C Ó R D Ã O ... EQUIPARAÇÃO ... DIREITO À INCORPORAÇÃO DA URP DE FEVEREIRO/89 ... PELO PARADIGMA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL ... Enunciado nº 317 do TST, por meio da Resolução nº 37, de ... 25/11/94. Assim, a hipótese ...