resolução 22622 2007
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
. @Resolução nº 23.390, de 21 de maio de 2013. Calendário ... bem, se for o caso (Resolução nº 22.622/2007). 2. Último dia para os candidatos, inclusive a ...
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Anexo - Resolução nº 23.341
...2007"). 2. Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comit\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 73748 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2014
...A Resolução-TSE nº 22.579/2007, a qual dispôs, ...
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Resolução nº 23.089 - Instrução Nº 126 - Classe 19ª - Brasília - Distrito Federal. Calendário Eleitoral (Eleições de 2010)
...2007). 2. Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, ...
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Decisão Monocrática nº 102617 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Mayo de 2015
... de deputado federal.Eis a ementa da resolução regional (fl. 453):PRESTAÇÃO. ....715/2008).Além disso, a Res.-TSE nº 22.579/2007", que dispõe. sobre o calend\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 46678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de ...TJMG (junho 2007)“. (eDOC 18, p. 10). Defende ainda afronta ...
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Acórdãos nº 1029646-78.2013.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
Reapreciação da matéria julgada – RITJSP artigos 108, IV, e 109, "caput" - Adoção de teses fixadas no julgamento de Recurso Especial pelo STJ, na forma do art. 543-C do CPC/73, atual artigo 1.030, II, do CPC - Execução em cumprimento de sentença - Ação Civil Pública – Caderneta de Poupança – Expurgos Inflacionários. Sobrestamento da ação - Controvérsia submetida ao regime de Recursos Repetitivos –
....8.26.0100 - São Paulo - VOTO Nº 22622 2/15 Apelação n° ...ção, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de ... Noronha, 2ª Turma, julgado em 21/08/2007, DJ14/09/2007, p. 346). Dos juros de mora e ... -
Acórdão nº 0177104-59.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAIS MILITARES. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GFPM. SENTENÇA IMPROCEDENTE. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. REJEITADA. EXTINÇÃO PELA LEI Nº 7.145/97. INSTITUIÇÃO DA GAP GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA GFPM COM A GAP. MESMO FATO GERADOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
...Extingo o feito, com resolução do mérito, com base no art. 269, I do. Código ...precedentes desta Corte: RN 22622-0/2008, Quarta Câmara Cível,. Rel. Des. José ...em 08.04.2009;AP. 53221-1/2007, Terceira Câmara Cível, Rel. Des. Carlos ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018
... da Administração pública; Resolução nº. 623/2016 ,. e Lei nº 13.160 de 25/08/2015 ... . BEGE . . . . . 2006/2007 . . . . . Veículo . . . ... . . . . . . 22622 . . . . . JYJ5349 . . . . ...
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Decisao Nº 0030040-64.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM. POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR (GHPM) E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL MILITAR (GFPM). GRATIFICAÇÃO EXTINTA PELA LEI ESTADUAL N° 7.145/97. ATO DE EFEITOS CONCRETOS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. EXISTÊNCIA DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS QUE PACIFICOU O...
...EXISTÊNCIA DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS QUE PACIFICOU O ..., confiram-se os precedentes desta Corte: RN 22622-0/2008, Quarta Câmara Cível, Rel. Des. José ...em 08.04.2009;AP 53221-1/2007, Terceira Câmara Cível, Rel. Des. Carlos ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
...3º, inciso II da Resolução SAP 06/07, decido:. Considerar injustificada a ...3º, inciso II da Resolução SAP 06/2007, c.c. artigo 87, inciso II, da Lei Federal ...Processo: SAP-PRC-2020/22622. Modalidade da Licitação: Convite BEC. Oferta ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
..., confiram-se os precedentes desta Corte: RN 22622-0/2008, Quarta Câmara Cível, Rel. Des. José ...em 08.04.2009;AP 53221-1/2007, Terceira Câmara Cível, Rel. Des. Carlos ... a recente exame em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito do Egrégio ...
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Acórdãos nº 4003923-61.2013.8.26.0114 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
REVISÃO CONTRATUAL – Financiamento de veículo. Sentença que afastou a alegação de descabimento da cobrança de juros capitalizados e de taxa diversa da pactuada, mas reconheceu a abusividade da cobrança de tarifa a título de custo com serviços de terceiro. Irresignação das partes. Necessidade de reforma da sentença para reconhecer a abusividade da cobrança de tarifa a título de registro de...
... no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade ...ência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços ... -
Capital - 7� vara da fazenda p�blica
..., confiram-se os precedentes desta Corte: RN 22622-0/2008, Quarta Câmara Cível, Rel. Des. José ...em 08.04.2009;AP 53221-1/2007, Terceira Câmara Cível, Rel. Des. Carlos ... os pedidos e extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
...70, II, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (Lei de Organização e Divisão Judiciária do ... do autor e extingo o feito com resolução do mérito, art. 487, I do CPC, havendo que se ..., confiram-se os precedentes desta Corte: RN 22622-0/2008, Quarta Câmara Cível, Rel. Des. José ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...ART. 373, I, E ART. 434 DO CPC. A RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA NOS LIMITES DA CAUSA DE PEDIR, ...Ilona Márcia Reis EMENTA 0002894-66.2007.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: ...(s): LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS (PE 22622) . DANILO MUNIZ DIAS LIMA (BA 21554) . ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
...3º, inciso II da Resolução SAP 06/07, decido:. Considerar injustificada a ...3º, inciso II da Resolução SAP 06/2007, c.c. artigo 87, inciso II, da Lei Federal ...Processo: SAP-PRC-2020/22622. Modalidade da Licitação: Convite BEC. Oferta ...