resolução 22710
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Acórdãos nº 1002483-40.2018.8.26.0071 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... 26.0071 -Voto nº 22.710 4 julgada extinta, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 290 c.c. art. 485, ...
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Acórdãos nº 0012401-38.2014.8.26.0229 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Junio de 2018
... Resolução nº 772/2017 do Órgão Especial. É o relatório. A sentença ...
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Decisões Monocráticas nº 39022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
... Cito: Considerando que na 2 Resolução nº 458/2017 não há previsão para expedição, em separado, de ofício ... ; Rcl 28047/RS, Relator Ministro Dias Toffoli, DJe 28.8.2017; Rcl 22710/SP, Relator Ministro Celso de Mello, DJe 14.8.2017. 5 ... Nesse contexto, ...
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Decisão da Presidência nº 28085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
... , o Conselho da Justiça Federal, em 09/06/2016, por meio da Resolução 405, [regulamentou] os procedimentos relativos à expedição de ofícios ...
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Decisão da Presidência nº 27628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... A Resolução nº 115 do CNJ, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do ...
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Decisão da Presidência nº 28543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2017
... 8.906/94 c/c o artigo 19 da Resolução n. 405/2015 do CJF ... Após isso, houve deferimento pelo MM ... Juízo ...
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SECRETARIAS - 19 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 19 07 03 2022 81ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2
RESOLUÇÃO ... CIB/MT AD REFERENDUM Nº 19, DE 07 DE MARÇO DE 2022 ... Dispõe ...
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Acórdãos nº 1073991-90.2017.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... Defende ser inaplicável a resolução nº 404/2010, uma vez que a Constituição Federal assegura ...
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Acórdãos nº 1011325-81.2015.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... Fórum Nacional do Judiciário para o Monitoramento e resolução das demandas de Assistências à Saúde, Criado pela Resolução ...
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Atos do Poder Executivo
... para utilização do sistema web serão definidos por resolução editada pelo Órgão Central do Sistema Logístico. § 3º - Este Decreto ... 9 3 5 22620 FEMPO 8.596.064 584.674 8 ... 0 11 ... 3 9 0 22710 CODIN 32.551.567 1.796.655 3 0 ... 7 5 4 ... 9 1 1 24010 SEA 3 7 2 ...
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SECRETARIAS - 04RECIBMT AD REFERENDUM Nº 04 15 01 2022 73ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 CRIANÇA 05 11
RESOLUÇÃO ... CIB/MT AD REFERENDUM Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2022 ... Dispõe ...